Processo ativo
2217987-60.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2217987-60.2025.8.26.0000
Vara: Regional de Competência Empresarial e de Conflitos
Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 823
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB Reclamante: ***
Advogado: Camila Ferreira Kfouri Camargo (OAB: 493060 *** Camila Ferreira Kfouri Camargo (OAB: 493060/SP); Advogado: João Paulo Trancoso Tannous
OAB: ***
OAB Reclamada: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 823
Parte I
2217987-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
SÉRGIO SHIMURA; Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs; Vara Regiona ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l de Competência Empresarial e de Conflitos
Relacionados à Arbitragem; Recuperação Judicial; 1003974-91.2025.8.26.0506; Recuperação judicial e Falência; Agravante:
Voa Se Spe S.a.; Advogada: Camila Ferreira Kfouri Camargo (OAB: 493060/SP); Advogado: João Paulo Trancoso Tannous
(OAB: 215799/SP); Agravada: Passaredo Transportes Aéreos; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado:
Passaredo Transportes Aéreos S/A; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Passaredo Transportes
Aereos S.a; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Passaredo Transportes Aéreos S.a; Advogado:
Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Passaredo Transportes Aéreos S.a; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB:
120415/SP); Agravado: Passaredo Transportes Aéreos S.a; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado:
Passaredo Transporte Aéreo S/A; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Passaredo Transportes Aéreos
Ltda; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Passaredo Transporte Aéreos; Advogado: Elias Mubarak
Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Serabens Administradora de Bens Ltda.; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/
SP); Agravado: Joluca Participações Ltda.; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Map Transportes
Aereos Ltda.; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Passaredo Gestão Aeronáutica Limitada (Atual
Denominação Social Passaredo Táxi Aéreo Ltda.); Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Interessado: Laspro
Consultores Ltda (Administrador Judicial); Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP); Interessado: Tam
Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Felipe Evaristo dos Santos Galea (OAB: 220280/SP); Advogado: Eduardo
Guimaraes Wanderley (OAB: 285314/SP); Advogada: Marcely Ferreira Rodrigues (OAB: 335712/SP); Interessado: Nac Aviation
12 Limited; Advogada: Renata Duarte Iezzi (OAB: 126825/SP); Advogado: Carlos Geraldo Egydio Rameh (OAB: 101939/SP);
Interessado: Nac Aviation 15 Limited; Advogada: Renata Duarte Iezzi (OAB: 126825/SP); Advogado: Carlos Geraldo Egydio
Rameh (OAB: 101939/SP); Interessado: Nac Aviation 29 Dac; Advogada: Renata Duarte Iezzi (OAB: 126825/SP); Advogado:
Carlos Geraldo Egydio Rameh (OAB: 101939/SP); Interessado: Wilmington Trust Company; Advogada: Renata Duarte Iezzi
(OAB: 126825/SP); Advogado: Carlos Geraldo Egydio Rameh (OAB: 101939/SP); Interessado: Red-tail Aviation Limited;
Advogada: Renata Duarte Iezzi (OAB: 126825/SP); Advogado: Carlos Geraldo Egydio Rameh (OAB: 101939/SP); Interessado:
Aeroportos do Nordeste do Brasil S/A (Aena Brasil); Advogada: Welma de Moura Pereira Maciel (OAB: 31319/PE); Advogada:
Danielle Cazeira Barros Aguiar (OAB: 43723/PE); Interessado: Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.a.; Advogada: Welma de
Moura Pereira Maciel (OAB: 31319/PE); Advogada: Danielle Cazeira Barros Aguiar (OAB: 43723/PE); Interessado: Sindicato
Nacional dos Aeronautas; Advogada: Márcia Cristina Gemaque Furtado (OAB: 145072/SP); Interessado: Aviation Working Group;
Advogado: Marcelo Vieira Von Adamek (OAB: 139152/SP); Advogado: André Nunes Conti (OAB: 467438/SP); Interessado: Hotel
Taroba Ltda Epp; Advogado: Pedro Antônio Pereira França (OAB: 80188/PR); Interessado: Fraport Brasil S.a. Aeroporto de
Fortaleza; Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel (OAB: 238245/SP); Interessado: Fraport Brasil S.a. Aeroporto de Porto Alegre;
Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel (OAB: 238245/SP); Interessado: Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis
S.a.; Advogado: Everaldo Luís Restanho (OAB: 9195/SC); Interessado: Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A.; Advogado:
Everaldo Luís Restanho (OAB: 9195/SC); Interessado: Banco Safra S/A; Advogada: Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP);
Interessado: Associação dos Familiares das Vítimas do Voo 2283 da Voepass; Advogado: Leonardo Orsini de Castro Amarante
(OAB: 359670/SP); Interessado: Marinatur Agência de Viagens LTDA; Advogada: Amanda Mendes (OAB: 34861/SC); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Habeas Corpus Cível 1
Total 1
2221257-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Araraquara; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação
de Prestar Alimentos; 0007534-44.2024.8.26.0037; Alimentos; Impetrante: J. A. de A.; Advogado: José Aparecido de Araujo
(OAB: 403170/SP); Paciente: J. S. dos S.; Advogado: José Aparecido de Araujo (OAB: 403170/SP); Impetrado: M. M. J. de D.
da 1 V. de F. e S. da C. de A.; Interessado: S. G. S.; Advogada: Valéria Augusta Dias Giraldi (OAB: 472974/SP); Interessado: M.
G. S.; Advogada: Valéria Augusta Dias Giraldi (OAB: 472974/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2217987-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
SÉRGIO SHIMURA; Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs; Vara Regiona ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l de Competência Empresarial e de Conflitos
Relacionados à Arbitragem; Recuperação Judicial; 1003974-91.2025.8.26.0506; Recuperação judicial e Falência; Agravante:
Voa Se Spe S.a.; Advogada: Camila Ferreira Kfouri Camargo (OAB: 493060/SP); Advogado: João Paulo Trancoso Tannous
(OAB: 215799/SP); Agravada: Passaredo Transportes Aéreos; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado:
Passaredo Transportes Aéreos S/A; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Passaredo Transportes
Aereos S.a; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Passaredo Transportes Aéreos S.a; Advogado:
Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Passaredo Transportes Aéreos S.a; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB:
120415/SP); Agravado: Passaredo Transportes Aéreos S.a; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado:
Passaredo Transporte Aéreo S/A; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Passaredo Transportes Aéreos
Ltda; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Passaredo Transporte Aéreos; Advogado: Elias Mubarak
Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Serabens Administradora de Bens Ltda.; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/
SP); Agravado: Joluca Participações Ltda.; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Map Transportes
Aereos Ltda.; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Passaredo Gestão Aeronáutica Limitada (Atual
Denominação Social Passaredo Táxi Aéreo Ltda.); Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Interessado: Laspro
Consultores Ltda (Administrador Judicial); Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP); Interessado: Tam
Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Felipe Evaristo dos Santos Galea (OAB: 220280/SP); Advogado: Eduardo
Guimaraes Wanderley (OAB: 285314/SP); Advogada: Marcely Ferreira Rodrigues (OAB: 335712/SP); Interessado: Nac Aviation
12 Limited; Advogada: Renata Duarte Iezzi (OAB: 126825/SP); Advogado: Carlos Geraldo Egydio Rameh (OAB: 101939/SP);
Interessado: Nac Aviation 15 Limited; Advogada: Renata Duarte Iezzi (OAB: 126825/SP); Advogado: Carlos Geraldo Egydio
Rameh (OAB: 101939/SP); Interessado: Nac Aviation 29 Dac; Advogada: Renata Duarte Iezzi (OAB: 126825/SP); Advogado:
Carlos Geraldo Egydio Rameh (OAB: 101939/SP); Interessado: Wilmington Trust Company; Advogada: Renata Duarte Iezzi
(OAB: 126825/SP); Advogado: Carlos Geraldo Egydio Rameh (OAB: 101939/SP); Interessado: Red-tail Aviation Limited;
Advogada: Renata Duarte Iezzi (OAB: 126825/SP); Advogado: Carlos Geraldo Egydio Rameh (OAB: 101939/SP); Interessado:
Aeroportos do Nordeste do Brasil S/A (Aena Brasil); Advogada: Welma de Moura Pereira Maciel (OAB: 31319/PE); Advogada:
Danielle Cazeira Barros Aguiar (OAB: 43723/PE); Interessado: Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.a.; Advogada: Welma de
Moura Pereira Maciel (OAB: 31319/PE); Advogada: Danielle Cazeira Barros Aguiar (OAB: 43723/PE); Interessado: Sindicato
Nacional dos Aeronautas; Advogada: Márcia Cristina Gemaque Furtado (OAB: 145072/SP); Interessado: Aviation Working Group;
Advogado: Marcelo Vieira Von Adamek (OAB: 139152/SP); Advogado: André Nunes Conti (OAB: 467438/SP); Interessado: Hotel
Taroba Ltda Epp; Advogado: Pedro Antônio Pereira França (OAB: 80188/PR); Interessado: Fraport Brasil S.a. Aeroporto de
Fortaleza; Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel (OAB: 238245/SP); Interessado: Fraport Brasil S.a. Aeroporto de Porto Alegre;
Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel (OAB: 238245/SP); Interessado: Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis
S.a.; Advogado: Everaldo Luís Restanho (OAB: 9195/SC); Interessado: Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A.; Advogado:
Everaldo Luís Restanho (OAB: 9195/SC); Interessado: Banco Safra S/A; Advogada: Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP);
Interessado: Associação dos Familiares das Vítimas do Voo 2283 da Voepass; Advogado: Leonardo Orsini de Castro Amarante
(OAB: 359670/SP); Interessado: Marinatur Agência de Viagens LTDA; Advogada: Amanda Mendes (OAB: 34861/SC); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Habeas Corpus Cível 1
Total 1
2221257-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Araraquara; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação
de Prestar Alimentos; 0007534-44.2024.8.26.0037; Alimentos; Impetrante: J. A. de A.; Advogado: José Aparecido de Araujo
(OAB: 403170/SP); Paciente: J. S. dos S.; Advogado: José Aparecido de Araujo (OAB: 403170/SP); Impetrado: M. M. J. de D.
da 1 V. de F. e S. da C. de A.; Interessado: S. G. S.; Advogada: Valéria Augusta Dias Giraldi (OAB: 472974/SP); Interessado: M.
G. S.; Advogada: Valéria Augusta Dias Giraldi (OAB: 472974/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º