0000873-61.2023.5.21.0041

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
13904/RN)
- JOSE LUIS DOS SANTOS DA SILVA
RECORRIDO MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE
- RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A. ALBUQUERQUE
ADVOGADO JESSICA MAYARA DA SILVA(OAB:
Processo Nº AP-0000873-61.2023.5.21.0041 16690/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO TRABAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HO
WANDERLEY DE CASTRO
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO Intimado(s)/Citado(s):
WANDERLEY DE CASTRO
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AGRAVANTE M & M INDUSTRIA ALIMENTICIA
LTDA - EPP - MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO HINDENBERG FERNANDES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DUTRA(OAB: 3838/RN) - SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
AGRAVANTE MAISA MICAELLE OLIVEIRA DA
SILVA BARBOSA
Processo Nº AIAP-0000038-63.2023.5.21.0012
ADVOGADO HINDENBERG FERNANDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
DUTRA(OAB: 3838/RN)
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
AGRAVANTE MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
FREIRE Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO HINDENBERG FERNANDES AGRAVANTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
DUTRA(OAB: 3838/RN) S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO JADSON ANDRE DO NASCIMENTO
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
ADVOGADO PRISCILA LUCENA VERISSIMO 214918/SP)
BARROSO(OAB: 11768/RN)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO WILTON GOMES DA SILVA
- JADSON ANDRE DO NASCIMENTO ADVOGADO HUGO VICTOR GOMES VENANCIO
- M & M INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPP MELO(OAB: 14941/RN)
- MAISA MICAELLE OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO ELISSANDRO ALVES DE LIMA(OAB:
11422/RN)
- MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA FREIRE
ADVOGADO MÁRIO JÁCOME DE LIMA(OAB:
2777/RN)
Processo Nº ROT-0000977-13.2024.5.21.0043
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO - WILTON GOMES DA SILVA
RECORRENTE MONICA JUSTILIANO DA SILVA
ADVOGADO GABRIEL DE MORAIS Processo Nº ROT-0000296-57.2024.5.21.0006
TAVARES(OAB: 239685/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO TABUA DE CARNE RESTAURANTE Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
LTDA Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO ESIO COSTA DA SILVA(OAB: RECORRENTE TRANSPORTES GUANABARA LTDA
1677/RN)
ADVOGADO LUCIANA BATISTA DE
PERITO VICTOR MONTENEGRO RIBEIRO MACEDO(OAB: 6972/RN)
DANTAS
RECORRIDO MOIZES NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO ARCELINO FERNANDES DE
Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 4730/RN)
- MONICA JUSTILIANO DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS
- TABUA DE CARNE RESTAURANTE LTDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB:
20199/RN)
- VICTOR MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- MOIZES NASCIMENTO DA SILVA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- TRANSPORTES GUANABARA LTDA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Processo Nº RemNecRO-0000301-58.2024.5.21.0013
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma de Complemento Processo Eletrônico - PJE
Julgamento do dia 26/03/2025 às 13:04 Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Processo Nº RORSum-0000021-97.2024.5.21.0042 Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUÍZO RECORRENTE MARIA NEUSA DE OLIVEIRA
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO ROBSON RAPHAEL MARTINS
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO PINTO(OAB: 13892/RN)
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO ADVOGADO FAGNER SALES DUARTE
NORTE PEREIRA(OAB: 20629/RN)
RECORRENTE SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA RECORRIDO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO IRENO ROMERO DE MEDEIROS
CRISPINIANO(OAB: 6975/RN)
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