0000800-39.2024.5.21.0014

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 52
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB: ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA
13904/RN) SANTOS(OAB: 21955-A/RN)
RECORRIDO ARTHUR ATILA DA SILVA DANIEL RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 1026-
VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN) A/RN)
RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILA GOMES BARBALHO(OAB:
13904/RN) - GIRLENE CARLOS DE OLIVEIRA
RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
DO AEROPORTO DE SAO GONCALO
DO AMARANTE S.A.
Processo Nº RORSum-0000800-39.2024.5.21.0014
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
13904/RN)
Relator MANOEL MEDEIROS SOARES DE
SOUSA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MANOEL MEDEIROS SOARES DE
- ACI DO BRASIL S.A SOUSA
- ARTHUR ATILA DA SILVA DANIEL RECORRENTE R M DE SOUSA CUNHA
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE ADVOGADO DAVID BARBOSA FREIRE(OAB:
BRASILIA S/A 20581/RN)
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO ADVOGADO FERNANDA DE MEDEIROS
GONCALO DO AMARANTE S.A. FARIAS(OAB: 11253/RN)
RECORRIDO ASSOC DE ASSIST E PROT A
MATERN E A INFANCIA DE
Processo Nº AP-0000758-92.2016.5.21.0006 MOSSORO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Lucas Moreira Rosado(OAB:
Relator MANOEL MEDEIROS SOARES DE 11344/RN)
SOUSA
RECORRIDO MAXUELL HENRIQUE DE SOUZA
Revisor MANOEL MEDEIROS SOARES DE
ADVOGADO Edilson Gonzaga de Souza
SOUSA
Júnior(OAB: 9158/RN)
AGRAVANTE ADRIANO RABELO
ADVOGADO CAIO CÉSAR ALBUQUERQUE DE
ADVOGADO MARIO VIDAL DE VASCONCELOS PAIVA(OAB: 10407/RN)
NETO(OAB: 7337/CE)
RECORRIDO MOSSORO GESTAO DE
AGRAVANTE MARIA DO SOCORRO RABELO ADMINISTRATIVO LTDA
ADVOGADO MARIO VIDAL DE VASCONCELOS ADVOGADO FERNANDA DE MEDEIROS
NETO(OAB: 7337/CE) FARIAS(OAB: 11253/RN)
AGRAVADO DRICOS MOVEIS E PERITO CARLOS EDUARDO MARINHO MAIA
ELETRODOMESTICOS LTDA
ADVOGADO LUCIANA PEDROSA DAS Intimado(s)/Citado(s):
NEVES(OAB: 789-A/RN)
ADVOGADO MARIO VIDAL DE VASCONCELOS - ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE
NETO(OAB: 7337/CE) MOSSORO
ADVOGADO EDUARDO FRAGOSO DOS - CARLOS EDUARDO MARINHO MAIA
SANTOS(OAB: 12447/PB) - MAXUELL HENRIQUE DE SOUZA
AGRAVADO LIVIO CESAR ROCHA - MOSSORO GESTAO DE ADMINISTRATIVO LTDA
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE - R M DE SOUSA CUNHA
SOUZA(OAB: 8952/RN)
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Processo Nº RORSum-0000803-94.2024.5.21.0013
INTERESSADO SOCIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MANOEL MEDEIROS SOARES DE
Intimado(s)/Citado(s): SOUSA
- ADRIANO RABELO Revisor MANOEL MEDEIROS SOARES DE
- DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA SOUSA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE DAB DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
- LIVIO CESAR ROCHA
ADVOGADO MARIA LUIZA LIRA FORMIGA(OAB:
- MARIA DO SOCORRO RABELO 11481/RN)
ADVOGADO SHIRLEY MEDEIROS DE SOUZA
Processo Nº ROT-0000781-33.2024.5.21.0014 BULHOES(OAB: 4103/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO PEDRO HENRIQUE SILVA SOUSA
Relator MANOEL MEDEIROS SOARES DE ADVOGADO DIEGO LOPES PINHEIRO(OAB:
SOUSA 18512/RN)
Revisor MANOEL MEDEIROS SOARES DE
SOUSA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GIRLENE CARLOS DE OLIVEIRA
- DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 21955-A/RN) - PEDRO HENRIQUE SILVA SOUSA
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Processo Nº ROT-0000878-42.2024.5.21.0011
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 1026-
A/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GIRLENE CARLOS DE OLIVEIRA Relator MANOEL MEDEIROS SOARES DE
SOUSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228109