Processo ativo
0001082-80.2023.5.05.0621
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Identificação
Nº Processo: 0001082-80.2023.5.05.0621
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CAMILA GONZAGA ALVES ADVOGADO *** CAMILA GONZAGA ALVES ADVOGADO CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 115
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
ADVOGADO CAMILA GONZAGA ALVES ADVOGADO CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB:
FERREIRA(OAB: 45113/BA) 32361/RS)
RECORRIDO TANIA MARIA SPECHT NUNEZ ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
26854/BA)
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO CAMILA GONZAGA ALVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S
FERREIRA(OAB: 45113/BA) - BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
RECORRIDO TOL - ONDINA LOCACAO DE
VEICULOS DE TRANSPORTE LTDA - GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE - INTELAZUL S.A.
ANDRADE(OAB: 52506/BA) - ROBERTO SOARES OLIVEIRA
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: - TAM LINHAS AEREAS S/A.
26854/BA)
ADVOGADO CAMILA GONZAGA ALVES
Processo Nº ROT-0001082-80.2023.5.05.0621
FERREIRA(OAB: 45113/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MARIA JOSE SOUZA AMORIM VIANA
- ARIOSVALDO SANTOS TRINDADE ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA)
- CARLOS ALBERTO NUNO CAMPOS FILHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A
RECORRIDO MARIA JOSE SOUZA AMORIM VIANA
- ERIKA NUNEZ DE SORDI
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
- ISABEL NUNEZ CAMPOS 36012/BA)
- MARCELO LIMA DE SANTANA RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- TANIA MARIA SPECHT NUNEZ TRABALHO
- TOL - ONDINA LOCACAO DE VEICULOS DE TRANSPORTE
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE SOUZA AMORIM VIANA
Processo Nº AP-0001050-61.2023.5.05.0561 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE ITAMBE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº RORSum-0001138-90.2023.5.05.0661
AGRAVANTE ROBERTO SOARES OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
79639/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVADO AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A. RECORRENTE CLEITON DE QUEIROZ XAVIER DA
PAIXAO
ADVOGADO Nilson Valois Coutinho Neto(OAB:
15126/BA) ADVOGADO SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO
MAIA(OAB: 47301/BA)
ADVOGADO RODRYGO GONZALES
MACHADO(OAB: 22885/BA) RECORRIDO FRANCA - SERVICOS DE
VIGILANCIA E SEGURANCA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: PATRIMONIAL LTDA.
26639/BA)
ADVOGADO RAPHAEL PEREIRA RODRIGUES DO
AGRAVADO BAHIA AIRPORT SERVICES PRADO(OAB: 14806/SE)
PRESTADORA DE SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE ADVOGADO NEEMIAS ARAUJO DE CARVALHO
AEREO LTDA NETO(OAB: 7844/SE)
ADVOGADO MARCOS ANTONIO SILVA RECORRIDO GUARDSECURE SEGURANCA
DIAS(OAB: 18345/BA) EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA) ADVOGADO BRUNO MENEZES SANTANA
SILVA(OAB: 34993/BA)
ADVOGADO BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB:
5082/BA)
AGRAVADO GOL LINHAS AEREAS S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO SANTANA - CLEITON DE QUEIROZ XAVIER DA PAIXAO
MOREIRA(OAB: 19721/BA) - FRANCA - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA
ADVOGADO TANIA MARIA MACEDO DOS PATRIMONIAL LTDA.
SANTOS SILVA(OAB: 18202/BA) - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB:
10424/DF)
Processo Nº ROT-0001184-05.2023.5.05.0621
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO MAIRA LIMA DE ALMEIDA(OAB:
21767/DF) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVADO INTELAZUL S.A. RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RECORRIDO JONAS ROBERTO DE OLIVEIRA
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) PAIVA
AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224300
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
ADVOGADO CAMILA GONZAGA ALVES ADVOGADO CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB:
FERREIRA(OAB: 45113/BA) 32361/RS)
RECORRIDO TANIA MARIA SPECHT NUNEZ ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
26854/BA)
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO CAMILA GONZAGA ALVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S
FERREIRA(OAB: 45113/BA) - BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
RECORRIDO TOL - ONDINA LOCACAO DE
VEICULOS DE TRANSPORTE LTDA - GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE - INTELAZUL S.A.
ANDRADE(OAB: 52506/BA) - ROBERTO SOARES OLIVEIRA
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: - TAM LINHAS AEREAS S/A.
26854/BA)
ADVOGADO CAMILA GONZAGA ALVES
Processo Nº ROT-0001082-80.2023.5.05.0621
FERREIRA(OAB: 45113/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MARIA JOSE SOUZA AMORIM VIANA
- ARIOSVALDO SANTOS TRINDADE ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA)
- CARLOS ALBERTO NUNO CAMPOS FILHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A
RECORRIDO MARIA JOSE SOUZA AMORIM VIANA
- ERIKA NUNEZ DE SORDI
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
- ISABEL NUNEZ CAMPOS 36012/BA)
- MARCELO LIMA DE SANTANA RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- TANIA MARIA SPECHT NUNEZ TRABALHO
- TOL - ONDINA LOCACAO DE VEICULOS DE TRANSPORTE
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE SOUZA AMORIM VIANA
Processo Nº AP-0001050-61.2023.5.05.0561 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE ITAMBE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº RORSum-0001138-90.2023.5.05.0661
AGRAVANTE ROBERTO SOARES OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
79639/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVADO AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A. RECORRENTE CLEITON DE QUEIROZ XAVIER DA
PAIXAO
ADVOGADO Nilson Valois Coutinho Neto(OAB:
15126/BA) ADVOGADO SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO
MAIA(OAB: 47301/BA)
ADVOGADO RODRYGO GONZALES
MACHADO(OAB: 22885/BA) RECORRIDO FRANCA - SERVICOS DE
VIGILANCIA E SEGURANCA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: PATRIMONIAL LTDA.
26639/BA)
ADVOGADO RAPHAEL PEREIRA RODRIGUES DO
AGRAVADO BAHIA AIRPORT SERVICES PRADO(OAB: 14806/SE)
PRESTADORA DE SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE ADVOGADO NEEMIAS ARAUJO DE CARVALHO
AEREO LTDA NETO(OAB: 7844/SE)
ADVOGADO MARCOS ANTONIO SILVA RECORRIDO GUARDSECURE SEGURANCA
DIAS(OAB: 18345/BA) EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA) ADVOGADO BRUNO MENEZES SANTANA
SILVA(OAB: 34993/BA)
ADVOGADO BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB:
5082/BA)
AGRAVADO GOL LINHAS AEREAS S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO SANTANA - CLEITON DE QUEIROZ XAVIER DA PAIXAO
MOREIRA(OAB: 19721/BA) - FRANCA - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA
ADVOGADO TANIA MARIA MACEDO DOS PATRIMONIAL LTDA.
SANTOS SILVA(OAB: 18202/BA) - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB:
10424/DF)
Processo Nº ROT-0001184-05.2023.5.05.0621
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO MAIRA LIMA DE ALMEIDA(OAB:
21767/DF) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVADO INTELAZUL S.A. RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RECORRIDO JONAS ROBERTO DE OLIVEIRA
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) PAIVA
AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224300