0000404-74.2024.5.05.0251

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 13
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
- PROJECON-PROJETOS, REPRESENTACOES E
CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº ROT-0000404-74.2024.5.05.0251 - SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Processo Nº ROT-0000712-33.2023.5.05.0191
LIMA DE OLIVEIRA
Complement ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE FUNDACAO GONCALVES E
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
SAMPAIO
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CAMILA GOUVEIA DE
RECORRENTE M R P CONFECCOES LTDA
OLIVEIRA(OAB: 26016/PA)
ADVOGADO EDVALDO ALMEIDA
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
RODRIGUES(OAB: 9245/BA)
26036/BA)
RECORRIDO MARIA DE FATIMA DO VALE
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
CAMPOS
RECORRIDO ERICA BARRETO DOS SANTOS
ADVOGADO CAMILA TRABUCO DE
COSTA
OLIVERIA(OAB: 25632/BA)
ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
25361/BA)
TRABALHO
RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E
SAMPAIO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAMILA GOUVEIA DE
OLIVEIRA(OAB: 26016/PA) - M R P CONFECCOES LTDA
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB: - MARIA DE FATIMA DO VALE CAMPOS
26036/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTALUZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000795-71.2022.5.05.0195
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Intimado(s)/Citado(s): LIMA DE OLIVEIRA
- ERICA BARRETO DOS SANTOS COSTA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
- FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO LIMA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
Processo Nº ROT-0000606-46.2022.5.05.0631 TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 14589/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO ADEMIR ISMERIM MEDINA(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 7829/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LIMA DE OLIVEIRA TRABALHO
RECORRENTE SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO ISABEL KARINE OLIVEIRA DA ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
SILVA(OAB: 34601/BA) TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA)
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA ADVOGADO ADEMIR ISMERIM MEDINA(OAB:
7829/BA)
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
30260/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA) - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA) Processo Nº ROT-0000888-77.2021.5.05.0192
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
29648/BA) Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA LIMA DE OLIVEIRA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
20124/BA) RECORRENTE AILA COUTINHO DE SOUZA
RECORRIDO PROJECON-PROJETOS, ADVOGADO MICHAEL ANDREI MIRANDA DE
REPRESENTACOES E ALMEIDA(OAB: 49246/BA)
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 14534/BA)
TRABALHO
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 84829/BA)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565