0000453-18.2022.5.05.0015

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 77
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
- ROSA PEREIRA OLIVEIRA DA SILVA RECORRENTE FUNDACAO GONCALVES E
SAMPAIO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ADVOGADO CAMILA GOUVEIA DE
GUANAMBI-BA. OLIVEIRA(OAB: 26016/PA)
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA)
.
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
Pauta de Julgamento
RECORRIDO ERICA BARRETO DOS SANTOS
Pauta da 11ª Sessão Ordinária V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. irtual de Julgamento da Segunda COSTA
Turma. ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 10.04.2025 (quinta-
RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E
feira) às 09:00. SAMPAIO
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 25.04.2025 ADVOGADO CAMILA GOUVEIA DE
(sexta-feira) às 09:00. OLIVEIRA(OAB: 26016/PA)
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTALUZ
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como TRABALHO
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. Intimado(s)/Citado(s):
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os - ERICA BARRETO DOS SANTOS COSTA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em - FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. - MUNICIPIO DE SANTALUZ
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do Processo Nº ROT-0000453-18.2022.5.05.0015
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 Complemento Processo Eletrônico - PJE
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº ROT-0000037-04.2023.5.05.0019 Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PROSPEC PROMOTORA LTDA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOANA CARNEIRO CAMPOS
MONTARGIL(OAB: 17708/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE PROSPECTA PROMOTORA LTDA
RECORRENTE SUELI SILVA DOS SANTOS ADVOGADO JOANA CARNEIRO CAMPOS
MONTARGIL(OAB: 17708/BA)
ADVOGADO ROQUENALVO FERREIRA
DANTAS(OAB: 26868/BA) RECORRIDO GEORGIA CARVALHO JESUS DA
SILVA
RECORRIDO FIBRA NEGOCIOS E SERVICOS
LTDA ADVOGADO PAULO SOARES DE FREITAS(OAB:
35286/BA)
ADVOGADO ISABELLA BEDIN GUILHEN(OAB:
17472/ES)
RECORRIDO VIACAO AGUIA BRANCA S A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS - GEORGIA CARVALHO JESUS DA SILVA
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
- PROSPEC PROMOTORA LTDA
ADVOGADO HENRIQUE ALENCAR DE
CARVALHO REGES(OAB: 18514/BA) - PROSPECTA PROMOTORA LTDA
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO SOCIAL .
PERITO JOSAFAT NADIER RIGAUD
Pauta da 11ª Sessão Ordinária Virtual de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Julgamento da Segunda Turma.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da 11ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da
- FIBRA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Segunda Turma.
- JOSAFAT NADIER RIGAUD
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 10.04.2025 (quinta-
- SUELI SILVA DOS SANTOS
- VIACAO AGUIA BRANCA S A feira) às 09:00.
Processo Nº ROT-0000404-74.2024.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 25.04.2025
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES (sexta-feira) às 09:00.
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557