0000976-78.2024.5.08.0208

4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 30
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA ADVOGADO CAMILA GUIMARAES FERREIRA
SANTOS(OAB: 225630/RJ)
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DE CARVALHO
RECORRENTE DIONE NERES SOARES
BARRETO BITTENCOURT
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E MARQUES(OAB: 252100/RJ)
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
ADVOGADO JULIANA DA SILVA ANDRADE(OAB:
RECORRIDO RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA 254430/RJ)
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS RECORRIDO ALDAIR MIRANDA DOS SANTOS
HORTA(OAB: 130923/MG)
ADVOGADO MALU PINTO DE SOUZA(OAB:
RECORRIDO VALE S.A. 3899/AP)
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA RECORRIDO MUNICIPIO DE MACAPA
BRITO(OAB: 12426/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DIONE NERES SOARES
- ALDAIR MIRANDA DOS SANTOS
- RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- VALE S.A.
- MUNICIPIO DE MACAPA
- PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELI
Processo Nº ROT-0000976-78.2024.5.08.0208
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000997-28.2023.5.08.0131
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
RECORRENTE ESTADO DO AMAPA
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
RECORRENTE TIAGO SILVA CONCEICAO
AGRAVANTE CIELO S.A.
ADVOGADO JOSE ELIVALDO COUTINHO(OAB:
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
763/AP)
CASTRO(OAB: 15408/PA)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO
RECORRIDO GHR CONSTRUCOES & NASCIMENTO(OAB: 116776/SP)
TERRAPLENAGEM LTDA - ME
AGRAVANTE SERVINET SERVICOS LTDA
ADVOGADO MAYCK RECHENE FLEXA(OAB:
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
1344/AP)
CASTRO(OAB: 15408/PA)
RECORRIDO TIAGO SILVA CONCEICAO
ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO
ADVOGADO JOSE ELIVALDO COUTINHO(OAB: NASCIMENTO(OAB: 116776/SP)
763/AP)
AGRAVADO HELNATANN ANTUNES VALE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO ERALDO LOPES SILVA
JUNIOR(OAB: 221865/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAPA Intimado(s)/Citado(s):
- GHR CONSTRUCOES & TERRAPLENAGEM LTDA - ME - CIELO S.A.
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - HELNATANN ANTUNES VALE
- TIAGO SILVA CONCEICAO - SERVINET SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000988-28.2024.5.08.0003 Processo Nº RORSum-0001005-86.2024.5.08.0125
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
RECORRENTE DAVYD WILCKERSON FERREIRA RECORRENTE CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO
DIAS
ADVOGADO LILIANE LEITE ELLERES(OAB:
ADVOGADO CAMILA VANZELER TAVARES(OAB: 26321/PA)
29866/PA)
ADVOGADO BRUNO KEVIN PEREIRA(OAB:
ADVOGADO VANILZA DO AMARAL 25141/PA)
MORAES(OAB: 26610/PA)
ADVOGADO RENAN JOSE RODRIGUES
RECORRIDO HNK BR BEBIDAS LTDA. ELLERES(OAB: 21872/PA)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RECORRIDO RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA
BATISTA(OAB: 28845/GO) EIRELI
ADVOGADO SAMUEL RIOS VELLASCO DE ADVOGADO LUANA MOREIRA DA CUNHA
AMORIM(OAB: 27497/GO) FARO(OAB: 21349/PA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- DAVYD WILCKERSON FERREIRA DIAS - CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO
- HNK BR BEBIDAS LTDA. - RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI
Processo Nº ROT-0000989-80.2024.5.08.0207 Processo Nº AP-0001011-79.2022.5.08.0120
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
RECORRENTE PROJAM CONSTRUCOES E AGRAVANTE POSFAMA AUTOPECAS E
PROJETOS EIRELI SERVICOS EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227394