Processo ativo
0010603-24.2023.5.15.0022
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Identificação
Nº Processo: 0010603-24.2023.5.15.0022
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - CAMILA MARIA GE *** - CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 263
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
BENTES CORRÊA AGRAVADO - JOSIANE CRISTINA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE
ADVOGADO - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI MIRANDA (OAB/SP 347982)
(OAB/SC 15909) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO - RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB/DF AIRR 0010603-24.2023.5.15.0022
12324) 3ª Turma
AGRAVADO - VERA LUCIA MANDOLINI MARCATTI Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - CAROLINE BORDINHON MARCATTI (OAB/SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
375226) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB/SP 95704) ADVOGADO - LUCAS TORRIANI BARBOSA (OAB/SP 420293)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRR 0010603-12.2023.5.15.0123
3ª Turma AIRR 0010603-12.2023.5.15.0123
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 3ª Turma
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
BENTES CORRÊA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CAPAO BONITO BENTES CORRÊA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRR 0010603-24.2023.5.15.0022
3ª Turma RRAg 0010615-98.2023.5.03.0110
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 3ª Turma
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
BENTES CORRÊA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - AMA SERVICOS LTDA
AIRR 0010603-12.2023.5.15.0123 ADVOGADO - KLEBER DEL RIO
3ª Turma (OAB/SP 203799)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - EDUARDO JOSE DE SOUZA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO - LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS
BENTES CORRÊA ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO - RODRIGO BARBOSA URBANSKI (OAB/SP 301734) ADVOGADO - DANIEL DE SOUSA DE ARAUJO LIMA (OAB/MG
102700)
AIRR 0010603-24.2023.5.15.0022 ADVOGADO - FELICIA DE ARAUJO JORGE (OAB/MG 51827)
3ª Turma ADVOGADO - LUIZ FELICIO JORGE
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa (OAB/SP 180389)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB/SP 215930)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - YURI DE ARAUJO JORGE MUNAIER (OAB/MG
ADVOGADO - SERGIO PARENTI (OAB/SP 78130) 157286)
AGRAVADO - APARECIDA ENISETE MARCELO RECORRIDO - AMA SERVICOS LTDA
AGRAVADO - CENTRO DE APOIO P.R.A. VIDA RECORRIDO - LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
AIRR 0010603-12.2023.5.15.0123 RECORRENTE - EDUARDO JOSE DE SOUZA
3ª Turma ADVOGADO - DANIEL DE SOUSA DE ARAUJO LIMA (OAB/MG
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 102700)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
BENTES CORRÊA AGRAVADO - JOSIANE CRISTINA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE
ADVOGADO - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI MIRANDA (OAB/SP 347982)
(OAB/SC 15909) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO - RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB/DF AIRR 0010603-24.2023.5.15.0022
12324) 3ª Turma
AGRAVADO - VERA LUCIA MANDOLINI MARCATTI Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - CAROLINE BORDINHON MARCATTI (OAB/SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
375226) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB/SP 95704) ADVOGADO - LUCAS TORRIANI BARBOSA (OAB/SP 420293)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRR 0010603-12.2023.5.15.0123
3ª Turma AIRR 0010603-12.2023.5.15.0123
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 3ª Turma
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
BENTES CORRÊA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CAPAO BONITO BENTES CORRÊA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRR 0010603-24.2023.5.15.0022
3ª Turma RRAg 0010615-98.2023.5.03.0110
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 3ª Turma
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
BENTES CORRÊA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - AMA SERVICOS LTDA
AIRR 0010603-12.2023.5.15.0123 ADVOGADO - KLEBER DEL RIO
3ª Turma (OAB/SP 203799)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - EDUARDO JOSE DE SOUZA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO - LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS
BENTES CORRÊA ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO - RODRIGO BARBOSA URBANSKI (OAB/SP 301734) ADVOGADO - DANIEL DE SOUSA DE ARAUJO LIMA (OAB/MG
102700)
AIRR 0010603-24.2023.5.15.0022 ADVOGADO - FELICIA DE ARAUJO JORGE (OAB/MG 51827)
3ª Turma ADVOGADO - LUIZ FELICIO JORGE
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa (OAB/SP 180389)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB/SP 215930)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - YURI DE ARAUJO JORGE MUNAIER (OAB/MG
ADVOGADO - SERGIO PARENTI (OAB/SP 78130) 157286)
AGRAVADO - APARECIDA ENISETE MARCELO RECORRIDO - AMA SERVICOS LTDA
AGRAVADO - CENTRO DE APOIO P.R.A. VIDA RECORRIDO - LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
AIRR 0010603-12.2023.5.15.0123 RECORRENTE - EDUARDO JOSE DE SOUZA
3ª Turma ADVOGADO - DANIEL DE SOUSA DE ARAUJO LIMA (OAB/MG
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 102700)
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