1000046-94.2024.5.02.0342

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 169
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
RECORRIDO VIVIANE DE MOURA
ADVOGADO CAMILA PAULA SILVA MARQUES DE
A apresentação de pedido de sustentação oral implicará,
SOUZA(OAB: 477815/SP)
automaticamente, no adiamento do processo da sessão de
ADVOGADO FERNANDO NEVES(OAB:
julgamento presencial, a ser oportunamente designada. 489082/SP)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO VIRTUAL DA 8ª TU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RMA
PARA O DIA 30/04/2025 (Ato GP 55/2023 - art. 6º, I,II,III, DEJT de - CONSORCIO CONDOMINIO CATARINA FASHION OUTLET
03/08/2023). - MS BRASIL SERVICOS DE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA -
EPP
- VIVIANE DE MOURA
A SESSÃO INICIAR-SE-Á ÀS 13H15 DO DIA 30/04/2025 E SERÁ
ENCERRADA NO DIA 07/05/2025 ÀS 13H15 (Ato GP 55/2023 - art.
Processo Nº ROT-1000046-94.2024.5.02.0342
6º, I,II,III, DEJT de 03/08/2023). Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULA LORENTE CEOLIN
A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto é de Revisor PAULA LORENTE CEOLIN
responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser feita, RECORRENTE CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO
obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no site do TECNOLOGICA PAULA SOUZA
Tribunal em Serviços > Sustentação Oral, até 24 (vinte e quatro) RECORRIDO FS SEGURANCA PRIVADA EIRELI
horas antes do horário de início da sessão virtual, com a indicação RECORRIDO MARIA BERNARDETE DE FARIAS
LIMA
do email para o recebimento do convite para a sessão presencial.
ADVOGADO LUCIANA PEIXOTO NOGUEIRA(OAB:
376763/SP)
A apresentação de pedido de sustentação oral implicará, CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
automaticamente, no adiamento do processo da sessão de TRABALHO
julgamento presencial, a ser oportunamente designada.
Processo Nº ROT-1000010-53.2024.5.02.0471 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA
Relator PAULA LORENTE CEOLIN SOUZA
Revisor PAULA LORENTE CEOLIN - FS SEGURANCA PRIVADA EIRELI
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO - MARIA BERNARDETE DE FARIAS LIMA
SUL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARIA CECILIA DA COSTA(OAB:
186112/SP)
Processo Nº ROT-1000082-66.2023.5.02.0312
RECORRIDO RITA DE CASSIA LEITE BAPTISTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODOLFO LENGENFELDER
NETO(OAB: 255030/SP) Relator PAULA LORENTE CEOLIN
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor PAULA LORENTE CEOLIN
TRABALHO RECORRENTE EDNALDO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
Intimado(s)/Citado(s): QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUARULHOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO PROGRESSO E
- MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL
DESENVOLVIMENTO DE
- RITA DE CASSIA LEITE BAPTISTA GUARULHOS SA PROGUARU - EM
LIQUIDACAO
Processo Nº ROT-1000014-39.2024.5.02.0003 ADVOGADO MARCELLE SILVA ZACCARO(OAB:
416534/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator PAULA LORENTE CEOLIN TRABALHO
Revisor PAULA LORENTE CEOLIN
RECORRENTE CONSORCIO CONDOMINIO Intimado(s)/Citado(s):
CATARINA FASHION OUTLET
- EDNALDO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE VIVIANE DE MOURA - MUNICIPIO DE GUARULHOS
ADVOGADO CAMILA PAULA SILVA MARQUES DE - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA
SOUZA(OAB: 477815/SP) PROGUARU - EM LIQUIDACAO
ADVOGADO FERNANDO NEVES(OAB:
489082/SP) Processo Nº ROT-1000147-91.2024.5.02.0032
RECORRIDO CONSORCIO CONDOMINIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CATARINA FASHION OUTLET
Relator PAULA LORENTE CEOLIN
ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634/SP) Revisor PAULA LORENTE CEOLIN
RECORRIDO MS BRASIL SERVICOS DE RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - RECORRENTE GUILHERME CALDEIRA DA SILVA
EPP RAFAEL
ADVOGADO LEANDRO GODINES DO ADVOGADO RICARDO BRUSTOLONI MAXIMIANO
AMARAL(OAB: 162628/SP) DA CUNHA(OAB: 343880/SP)
ADVOGADO LEANDRO PARRAS ABBUD(OAB: RECORRIDO S & G PRESTADORA DE SERVICOS
162179/SP) EIRELI - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226513