Processo ativo
0011949-52.2023.5.15.0008
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Identificação
Nº Processo: 0011949-52.2023.5.15.0008
Ação: BRASILEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CAMILA POLTRONIERI(OAB: Revi *** CAMILA POLTRONIERI(OAB: Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 66
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
RECORRENTE VALDECIR PASSARIM DA SILVA Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
ADVOGADO CAMILA POLTRONIERI(OAB: Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
331260/SP)
RECORRENTE ALESSANDRA PATRICIA DA SILVA
ADVOGADO VINICIUS LUIS CASTELAN(OAB: FRAGA
225917/SP)
ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER
RECORRIDO L M SERVICOS DE AGENCIAMENTO RIBEIRO(OAB: 114842/SP)
DE MAO DE OBRA EIRELI
RECORRENTE MUNICIPIO DE CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MPOS DO
ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS JORDAO
RODRIGUES(OAB: 368549/SP)
RECORRIDO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
PRETO
ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:
PERITO RICARDO GIMENES 98688/SP)
RECORRIDO ALESSANDRA PATRICIA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): FRAGA
ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER
- L M SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA RIBEIRO(OAB: 114842/SP)
EIRELI
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPOS DO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO JORDAO
- RICARDO GIMENES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- VALDECIR PASSARIM DA SILVA TRABALHO
Processo Nº ROT-0011949-52.2023.5.15.0008 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO COMUNITARIA
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO - ALESSANDRA PATRICIA DA SILVA FRAGA
RECORRENTE MARIA MADALENA SOARES DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FREITAS - MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
ADVOGADO ANA DORIS FRUJUELLE LUNA DOS
ANJOS(OAB: 125437/SP)
Processo Nº ROT-0012222-38.2024.5.15.0059
ADVOGADO PAULO EMMANUEL LUNA DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANJOS(OAB: 122396/SP)
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
ADVOGADO DANIEL SANTOS MARIOLO(OAB:
425160/SP) Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO CARLOS RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS DO
JORDAO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
- MARIA MADALENA SOARES DE FREITAS ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:
- MUNICIPIO DE SAO CARLOS 98688/SP)
RECORRIDO CLEUZA BENEDITA DE LIMA GOMES
Processo Nº ROT-0012000-40.2023.5.15.0145 ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER
Complemento Processo Eletrônico - PJE RIBEIRO(OAB: 114842/SP)
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE ADMILSON MIGUEL DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THALES CAPELETTO DE
OLIVEIRA(OAB: 221303/SP) - ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA
COMUNITARIA
ADVOGADO LUIS EDUARDO RICCI(OAB:
273613/SP) - CLEUZA BENEDITA DE LIMA GOMES
ADVOGADO ADJAIR ANTONIO DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OLIVEIRA(OAB: 151776/SP) - MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
RECORRIDO GOLDEN SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS TECNICOS
LTDA Processo Nº ROT-0012244-42.2023.5.15.0153
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IVETE FERNANDA TOBIAS(OAB:
341281/SP) Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
ADVOGADO LUIZ LOZZANO SANCHES Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
NETO(OAB: 312387/SP)
RECORRENTE HOSPITAL DAS CLINICAS DA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITATIBA FACULDADE DE MEDICINA DE
RPUSP
PERITO CARLOS EDUARDO POLASTRO
MENDES FERNANDES RECORRENTE MARGARIDA FLORENTINA SILVA
ADVOGADO ARI MARCELO SILVEIRA REIS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 170717/SP)
RECORRIDO HOSPITAL DAS CLINICAS DA
- ADMILSON MIGUEL DA SILVA FACULDADE DE MEDICINA DE
- CARLOS EDUARDO POLASTRO MENDES FERNANDES RPUSP
- GOLDEN SERVICOS E EMPREENDIMENTOS TECNICOS RECORRIDO MARGARIDA FLORENTINA SILVA
LTDA ADVOGADO ARI MARCELO SILVEIRA REIS(OAB:
- MUNICIPIO DE ITATIBA 170717/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0012147-96.2024.5.15.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229649
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
RECORRENTE VALDECIR PASSARIM DA SILVA Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
ADVOGADO CAMILA POLTRONIERI(OAB: Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
331260/SP)
RECORRENTE ALESSANDRA PATRICIA DA SILVA
ADVOGADO VINICIUS LUIS CASTELAN(OAB: FRAGA
225917/SP)
ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER
RECORRIDO L M SERVICOS DE AGENCIAMENTO RIBEIRO(OAB: 114842/SP)
DE MAO DE OBRA EIRELI
RECORRENTE MUNICIPIO DE CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MPOS DO
ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS JORDAO
RODRIGUES(OAB: 368549/SP)
RECORRIDO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
PRETO
ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:
PERITO RICARDO GIMENES 98688/SP)
RECORRIDO ALESSANDRA PATRICIA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): FRAGA
ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER
- L M SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA RIBEIRO(OAB: 114842/SP)
EIRELI
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPOS DO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO JORDAO
- RICARDO GIMENES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- VALDECIR PASSARIM DA SILVA TRABALHO
Processo Nº ROT-0011949-52.2023.5.15.0008 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO COMUNITARIA
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO - ALESSANDRA PATRICIA DA SILVA FRAGA
RECORRENTE MARIA MADALENA SOARES DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FREITAS - MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
ADVOGADO ANA DORIS FRUJUELLE LUNA DOS
ANJOS(OAB: 125437/SP)
Processo Nº ROT-0012222-38.2024.5.15.0059
ADVOGADO PAULO EMMANUEL LUNA DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANJOS(OAB: 122396/SP)
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
ADVOGADO DANIEL SANTOS MARIOLO(OAB:
425160/SP) Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO CARLOS RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS DO
JORDAO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
- MARIA MADALENA SOARES DE FREITAS ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:
- MUNICIPIO DE SAO CARLOS 98688/SP)
RECORRIDO CLEUZA BENEDITA DE LIMA GOMES
Processo Nº ROT-0012000-40.2023.5.15.0145 ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER
Complemento Processo Eletrônico - PJE RIBEIRO(OAB: 114842/SP)
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE ADMILSON MIGUEL DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THALES CAPELETTO DE
OLIVEIRA(OAB: 221303/SP) - ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA
COMUNITARIA
ADVOGADO LUIS EDUARDO RICCI(OAB:
273613/SP) - CLEUZA BENEDITA DE LIMA GOMES
ADVOGADO ADJAIR ANTONIO DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OLIVEIRA(OAB: 151776/SP) - MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
RECORRIDO GOLDEN SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS TECNICOS
LTDA Processo Nº ROT-0012244-42.2023.5.15.0153
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IVETE FERNANDA TOBIAS(OAB:
341281/SP) Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
ADVOGADO LUIZ LOZZANO SANCHES Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
NETO(OAB: 312387/SP)
RECORRENTE HOSPITAL DAS CLINICAS DA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITATIBA FACULDADE DE MEDICINA DE
RPUSP
PERITO CARLOS EDUARDO POLASTRO
MENDES FERNANDES RECORRENTE MARGARIDA FLORENTINA SILVA
ADVOGADO ARI MARCELO SILVEIRA REIS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 170717/SP)
RECORRIDO HOSPITAL DAS CLINICAS DA
- ADMILSON MIGUEL DA SILVA FACULDADE DE MEDICINA DE
- CARLOS EDUARDO POLASTRO MENDES FERNANDES RPUSP
- GOLDEN SERVICOS E EMPREENDIMENTOS TECNICOS RECORRIDO MARGARIDA FLORENTINA SILVA
LTDA ADVOGADO ARI MARCELO SILVEIRA REIS(OAB:
- MUNICIPIO DE ITATIBA 170717/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0012147-96.2024.5.15.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229649