Processo ativo
0000866-33.2023.5.05.0003
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Identificação
Nº Processo: 0000866-33.2023.5.05.0003
Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CAMILA QUINTEIRO LACERDA(OAB: *** CAMILA QUINTEIRO LACERDA(OAB: ADVOGADO PAULO SERGIO BRITO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 200
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO CAMILA QUINTEIRO LACERDA(OAB: ADVOGADO PAULO SERGIO BRITO
36876/BA) ARAGAO(OAB: 14104/BA)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: RECORRIDO EMS S/A
22164/BA)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
44243/MG)
ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: 44096/RS)
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Cita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do(s):
- ALBERICO ESMERALDO PINTO MASCARENHAS
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
- EMS S/A
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
Processo Nº RORSum-0000866-33.2023.5.05.0003
- GRACIETE CAVALCANTE DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Processo Nº RORSum-0000848-89.2021.5.05.0291
RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DISTRIBUICAO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA
DO COUTO
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRENTE SHOPPING BELA VISTA S.A.
DO COUTO
ADVOGADO JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE
RECORRENTE ENEL GREEN POWER BRASIL
GOES(OAB: 21646/BA)
PARTICIPACOES LTDA
RECORRENTE SILVANIA NERI DOS SANTOS
ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
FREIRE(OAB: 295260/SP) ADVOGADO LEANDRO CESAR PINHEIRO(OAB:
91594/PR)
RECORRENTE EPITACIO MASCARENHAS DE
OLIVEIRA RECORRENTE TOP SERVICE SERVICOS E
SISTEMAS S/A
ADVOGADO ELAINE SOUZA DANTAS(OAB:
25082/BA) ADVOGADO IVANE MARGARIDA SIMOES
PEREIRA(OAB: 28250/BA)
ADVOGADO JONAS FERRAZ MAIA(OAB:
26373/BA) ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
RECORRIDO ENEL GREEN POWER BRASIL
PARTICIPACOES LTDA RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
FREIRE(OAB: 295260/SP) ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
RECORRIDO EPITACIO MASCARENHAS DE
OLIVEIRA RECORRIDO SHOPPING BELA VISTA S.A.
ADVOGADO ELAINE SOUZA DANTAS(OAB: ADVOGADO JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE
25082/BA) GOES(OAB: 21646/BA)
ADVOGADO JONAS FERRAZ MAIA(OAB: RECORRIDO SILVANIA NERI DOS SANTOS
26373/BA)
ADVOGADO LEANDRO CESAR PINHEIRO(OAB:
RECORRIDO I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO 91594/PR)
DE ENERGIA S/A
RECORRIDO TOP SERVICE SERVICOS E
ADVOGADO ARLI PINTO DA SILVA(OAB: SISTEMAS S/A
20260/PR)
ADVOGADO IVANE MARGARIDA SIMOES
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE MARTELLI(OAB: PEREIRA(OAB: 28250/BA)
49097/PR)
ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPACOES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- EPITACIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
- I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A - SHOPPING BELA VISTA S.A.
- SILVANIA NERI DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000848-49.2022.5.05.0196 - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Processo Nº ROT-0000886-22.2023.5.05.0133
DO COUTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
DO COUTO
RECORRENTE ALBERICO ESMERALDO PINTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
MASCARENHAS
DO COUTO
ADVOGADO PAULO SERGIO BRITO
RECORRENTE SUELEN ZAGER DOS SANTOS
ARAGAO(OAB: 14104/BA)
ADVOGADO JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA
RECORRENTE EMS S/A
ROCHA(OAB: 12928/BA)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
RECORRIDO KRILLTECH NANOTECNOLOGIA
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
AGRO SA
ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:
ADVOGADO MARCO VINICIUS PALA(OAB:
44096/RS)
206046/SP)
RECORRIDO ALBERICO ESMERALDO PINTO
MASCARENHAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO CAMILA QUINTEIRO LACERDA(OAB: ADVOGADO PAULO SERGIO BRITO
36876/BA) ARAGAO(OAB: 14104/BA)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: RECORRIDO EMS S/A
22164/BA)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
44243/MG)
ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: 44096/RS)
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Cita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do(s):
- ALBERICO ESMERALDO PINTO MASCARENHAS
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
- EMS S/A
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
Processo Nº RORSum-0000866-33.2023.5.05.0003
- GRACIETE CAVALCANTE DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Processo Nº RORSum-0000848-89.2021.5.05.0291
RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DISTRIBUICAO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA
DO COUTO
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRENTE SHOPPING BELA VISTA S.A.
DO COUTO
ADVOGADO JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE
RECORRENTE ENEL GREEN POWER BRASIL
GOES(OAB: 21646/BA)
PARTICIPACOES LTDA
RECORRENTE SILVANIA NERI DOS SANTOS
ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
FREIRE(OAB: 295260/SP) ADVOGADO LEANDRO CESAR PINHEIRO(OAB:
91594/PR)
RECORRENTE EPITACIO MASCARENHAS DE
OLIVEIRA RECORRENTE TOP SERVICE SERVICOS E
SISTEMAS S/A
ADVOGADO ELAINE SOUZA DANTAS(OAB:
25082/BA) ADVOGADO IVANE MARGARIDA SIMOES
PEREIRA(OAB: 28250/BA)
ADVOGADO JONAS FERRAZ MAIA(OAB:
26373/BA) ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
RECORRIDO ENEL GREEN POWER BRASIL
PARTICIPACOES LTDA RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
FREIRE(OAB: 295260/SP) ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
RECORRIDO EPITACIO MASCARENHAS DE
OLIVEIRA RECORRIDO SHOPPING BELA VISTA S.A.
ADVOGADO ELAINE SOUZA DANTAS(OAB: ADVOGADO JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE
25082/BA) GOES(OAB: 21646/BA)
ADVOGADO JONAS FERRAZ MAIA(OAB: RECORRIDO SILVANIA NERI DOS SANTOS
26373/BA)
ADVOGADO LEANDRO CESAR PINHEIRO(OAB:
RECORRIDO I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO 91594/PR)
DE ENERGIA S/A
RECORRIDO TOP SERVICE SERVICOS E
ADVOGADO ARLI PINTO DA SILVA(OAB: SISTEMAS S/A
20260/PR)
ADVOGADO IVANE MARGARIDA SIMOES
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE MARTELLI(OAB: PEREIRA(OAB: 28250/BA)
49097/PR)
ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPACOES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- EPITACIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
- I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A - SHOPPING BELA VISTA S.A.
- SILVANIA NERI DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000848-49.2022.5.05.0196 - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Processo Nº ROT-0000886-22.2023.5.05.0133
DO COUTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
DO COUTO
RECORRENTE ALBERICO ESMERALDO PINTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
MASCARENHAS
DO COUTO
ADVOGADO PAULO SERGIO BRITO
RECORRENTE SUELEN ZAGER DOS SANTOS
ARAGAO(OAB: 14104/BA)
ADVOGADO JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA
RECORRENTE EMS S/A
ROCHA(OAB: 12928/BA)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
RECORRIDO KRILLTECH NANOTECNOLOGIA
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
AGRO SA
ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:
ADVOGADO MARCO VINICIUS PALA(OAB:
44096/RS)
206046/SP)
RECORRIDO ALBERICO ESMERALDO PINTO
MASCARENHAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857