0000003-13.2024.5.05.0013

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 80
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
que Sua Excelência, nos termos do art. 175 do Regimento Interno
FILHO
do TRT5, designou para o dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira,
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO às 09h.,a sessão presencial dos processos pautados na 4ª sessão
REQUERENTE Presidente da Comissão de extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma do TRT da 5ª Região,
Jur ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. isprudência e de Precedentes
que tenham pedido de sustentação oral (art. 177, § 2º, III), a ser
Normativos do TRT5
realizada na sala Desembargador Washington Trindade (sala de
REQUERIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
REGIÃO
andar., Salvador- Bahia, ficando, neste ato, as partes e seus
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
procuradores intimados acerca da data do julgamento da sessão
TRABALHO
presencial.
Intimado(s)/Citado(s): Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
MEIRELES, DÉBORA MACHADO e Exma Juíza convocada DILZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CRISPINA.
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
5ª REGIÃO Processo Nº ROT-0000003-13.2024.5.05.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- Presidente da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes
Normativos do TRT5 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Processo Nº PA-0035506-37.2024.5.05.0000 RECORRENTE MATHEUS VINICIUS SANTANA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO CAMILA THOMAZINI FANTUZZI(OAB:
295805/SP)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO DAVID ARAUJO DA SILVA(OAB:
REQUERENTE Presidente da Comissão de 413281/SP)
Jurisprudência e de Precedentes
Normativos do TRT5 RECORRIDO ATACADAO S.A.
REQUERIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª 26841/BA)
REGIÃO ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
TRABALHO ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
VIANA(OAB: 519-B/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
Intimado(s)/Citado(s):
5ª REGIÃO
- Presidente da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes - ATACADAO S.A.
Normativos do TRT5 - MATHEUS VINICIUS SANTANA DE SA
Telefone para contato: 3319-7080. e-mail - sedi@trt5.jus.br. Processo Nº ROT-0000012-82.2023.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
1ª Turma Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Pauta RECORRENTE MARCELA ARAUJO DE ANDRADE
ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE
Pauta de Julgamento
OLIVEIRA(OAB: 24733/BA)
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 DA RECORRIDO LOJAS RENNER S.A.
1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO ADVOGADO FLAVIO OBINO FILHO(OAB:
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 11/02/2025 (terça-feira), 24379/RS)
08h;
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: Intimado(s)/Citado(s):
18/02/2025(terça-feira), 08h; - LOJAS RENNER S.A.
Data e hora da sessão PRESENCIAL - 20/02/2025 (quinta- - MARCELA ARAUJO DE ANDRADE
feira),09h.
De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do Processo Nº RORSum-0000019-65.2023.5.05.0121
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador Complemento Processo Eletrônico - PJE
Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
do TRT5, comunica a realização da 4ª Sessão extraordinária da Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Primeira Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL, RECORRENTE MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA
designada para iniciar no dia 11 de fevereiro de 2025, às 08h, com ADVOGADO THAYNA SANTOS DO
LIVRAMENTO(OAB: 65094/BA)
término no dia 18 de fevereiro de 2025, às 08h, em ambiente
ADVOGADO GABRIEL ASTOLPHO DE
eletrônico do sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), para FARIAS(OAB: 49169/BA)
julgamento dos processos, ao final, relacionados, dos quais as RECORRIDO AMBEV S.A.
partes e seus procuradores ficam intimados. O pedido para ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo, FILHO(OAB: 19382-D/PE)
mediante inscrição na página da Internet deste Tribunal, até 08h do RECORRIDO PAULO CESAR MARTINS
PROMOCOES - ME
dia 10/02/2025 (art. 177, § 2º, III). De ordem, noticiamos também
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657