Processo ativo
0006427-78.2023.8.26.0625
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Identificação
Nº Processo: 0006427-78.2023.8.26.0625
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0006427-78.2023.8.26.0625; Indenização por Dano
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Camilo Francisco Paes de Ba *** Camilo Francisco Paes de Barros e Penati (OAB: 206403/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ
DE QUEIROZ; Foro de Taubaté; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006427-78.2023.8.26.0625; Indenização por Dano
Moral; Agravante: Guarany Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Camilo Francisco Paes de Barros e Penati ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 206403/
SP); Advogado: Marcelo Zanetti Godoi (OAB: 139051/SP); Soc. Advogados: Zanetti e Paes de Barros Advogados Associados
(OAB: 8666/SP); Agravado: R N Sartori Cia Ltda; Advogado: Quintino Brotero Assis Neto (OAB: 87532/SP); Advogada: Daiara
Luiza Pereira de Assis (OAB: 379629/SP); Agravado: Ricardo Nascimento Sartori; Advogado: Quintino Brotero Assis Neto (OAB:
87532/SP); Advogada: Daiara Luiza Pereira de Assis (OAB: 379629/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129225-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro de Salto; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0006505-06.2008.8.26.0526; Inventário e Partilha; Agravante:
Ilton José Rocha; Advogada: Tania Maria Ferraz Margoni (OAB: 72146/SP); Agravado: Osvaldo Moro; Advogada: Dagmara
Battaglin Bego (OAB: 81238/SP); Advogado: Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/SP); Advogada: Bruna de Matos Okada
(OAB: 276265/SP); Advogado: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP); Advogado: João Cesar de Oliveira Rocha Filho (OAB:
318989/SP); Agravada: Elza da Silva Aguiar Moro; Advogada: Dagmara Battaglin Bego (OAB: 81238/SP); Advogado: Franco
Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/SP); Advogado: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP); Agravado: Nércio Morro; Advogado:
Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/SP); Advogado: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP); Agravado: Neide Tapia
Morro; Advogado: Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/SP); Advogado: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP); Agravado:
João Moro; Advogado: Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/SP); Advogado: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP);
Agravado: José Moro; Advogado: Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/SP); Advogado: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/
SP); Agravado: Suely Alves de Souza Moro; Advogado: Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/SP); Advogado: Eder Wagner
Gonçalves (OAB: 210470/SP); Agravado: Valdemar Moro; Advogado: Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/SP); Advogado:
Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP); Agravado: Severina Iraci Moro; Advogado: Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/
SP); Advogado: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP); RepreLeg: Maria Aparecida da Luz; Agravado: Conceição Aparecida
Moro; Advogado: Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/SP); Advogado: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP); Agravado:
Silvério Moro Filho; Advogado: Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/SP); Advogado: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/
SP); Agravado: Silvana Aparecida de Oliveira Moro; Advogado: Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/SP); Advogado: Eder
Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP); Agravado: Maria Aparecida da Luz; Advogado: Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/
SP); Advogado: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP); Agravado: Jonas Bernardo da Luz; Advogado: Franco Rodrigo
Nicacio (OAB: 225284/SP); Advogado: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP); Agravado: Silvério Moro (Espólio); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129231-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA
ARAÚJO XAVIER; Foro de Araraquara; 6ª Vara Civel; Cumprimento de sentença; 0006909-10.2024.8.26.0037; Indenização por
Dano Moral; Agravante: Paulo Fernando Ortega Boschi Filho; Advogado: Paulo Fernando Ortega Boschi Filho (OAB: 243802/
SP); Agravada: Solange Pompeu; Advogado: Paulo Augusto Coura Manini (OAB: 169491/SP); Agravado: Paulo de Arruda Correa
da Silva Neto; Advogado: Paulo Augusto Coura Manini (OAB: 169491/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129235-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0025967-38.2023.8.26.0100; Direito Autoral; Agravante: Lúcio
Tamino Hollander Correia; Advogado: Devanir Morari (OAB: 144840/SP); Agravada: Rádio e Televisão Record S.a.; Advogada:
Ana Paula Batista Poli (OAB: 155063/SP); Advogado: Luiz Eduardo Boaventura Pacifico (OAB: 117515/SP); Interessado: Wagner
Montes; Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP); Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2129247-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000781-
69.2023.8.26.0011; Revisão; Agravante: O. Q. G.; Advogada: Ana Helena Braum Masetto (OAB: 282773/SP); Advogada: Nadia
Intakli Giffoni (OAB: 101113/SP); Agravada: M. L. de M. B. G.; Advogada: Lais Amaral Rezende de Andrade (OAB: 63703/SP);
Advogada: Cynthia Beatriz Pinheiro Lima (OAB: 130790/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129256-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento
Comum Cível; 1020816-64.2024.8.26.0577; Inventário e Partilha; Agravante: Maria Piedade de Oliveira (Inventariante);
Advogado: Rogerio Cesar de Moura (OAB: 325452/SP); Agravante: José Donizetti Pinto da Silva (Espólio); Agravada: Maria
Nazaré José (Herdeiro); Advogado: Daniel Omar Claudel (OAB: 407545/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129261-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ
DE QUEIROZ; Foro de Taubaté; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006427-78.2023.8.26.0625; Indenização por Dano
Moral; Agravante: Guarany Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Camilo Francisco Paes de Barros e Penati ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 206403/
SP); Advogado: Marcelo Zanetti Godoi (OAB: 139051/SP); Soc. Advogados: Zanetti e Paes de Barros Advogados Associados
(OAB: 8666/SP); Agravado: R N Sartori Cia Ltda; Advogado: Quintino Brotero Assis Neto (OAB: 87532/SP); Advogada: Daiara
Luiza Pereira de Assis (OAB: 379629/SP); Agravado: Ricardo Nascimento Sartori; Advogado: Quintino Brotero Assis Neto (OAB:
87532/SP); Advogada: Daiara Luiza Pereira de Assis (OAB: 379629/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129225-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro de Salto; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0006505-06.2008.8.26.0526; Inventário e Partilha; Agravante:
Ilton José Rocha; Advogada: Tania Maria Ferraz Margoni (OAB: 72146/SP); Agravado: Osvaldo Moro; Advogada: Dagmara
Battaglin Bego (OAB: 81238/SP); Advogado: Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/SP); Advogada: Bruna de Matos Okada
(OAB: 276265/SP); Advogado: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP); Advogado: João Cesar de Oliveira Rocha Filho (OAB:
318989/SP); Agravada: Elza da Silva Aguiar Moro; Advogada: Dagmara Battaglin Bego (OAB: 81238/SP); Advogado: Franco
Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/SP); Advogado: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP); Agravado: Nércio Morro; Advogado:
Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/SP); Advogado: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP); Agravado: Neide Tapia
Morro; Advogado: Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/SP); Advogado: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP); Agravado:
João Moro; Advogado: Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/SP); Advogado: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP);
Agravado: José Moro; Advogado: Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/SP); Advogado: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/
SP); Agravado: Suely Alves de Souza Moro; Advogado: Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/SP); Advogado: Eder Wagner
Gonçalves (OAB: 210470/SP); Agravado: Valdemar Moro; Advogado: Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/SP); Advogado:
Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP); Agravado: Severina Iraci Moro; Advogado: Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/
SP); Advogado: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP); RepreLeg: Maria Aparecida da Luz; Agravado: Conceição Aparecida
Moro; Advogado: Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/SP); Advogado: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP); Agravado:
Silvério Moro Filho; Advogado: Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/SP); Advogado: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/
SP); Agravado: Silvana Aparecida de Oliveira Moro; Advogado: Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/SP); Advogado: Eder
Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP); Agravado: Maria Aparecida da Luz; Advogado: Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/
SP); Advogado: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP); Agravado: Jonas Bernardo da Luz; Advogado: Franco Rodrigo
Nicacio (OAB: 225284/SP); Advogado: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP); Agravado: Silvério Moro (Espólio); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129231-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA
ARAÚJO XAVIER; Foro de Araraquara; 6ª Vara Civel; Cumprimento de sentença; 0006909-10.2024.8.26.0037; Indenização por
Dano Moral; Agravante: Paulo Fernando Ortega Boschi Filho; Advogado: Paulo Fernando Ortega Boschi Filho (OAB: 243802/
SP); Agravada: Solange Pompeu; Advogado: Paulo Augusto Coura Manini (OAB: 169491/SP); Agravado: Paulo de Arruda Correa
da Silva Neto; Advogado: Paulo Augusto Coura Manini (OAB: 169491/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129235-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0025967-38.2023.8.26.0100; Direito Autoral; Agravante: Lúcio
Tamino Hollander Correia; Advogado: Devanir Morari (OAB: 144840/SP); Agravada: Rádio e Televisão Record S.a.; Advogada:
Ana Paula Batista Poli (OAB: 155063/SP); Advogado: Luiz Eduardo Boaventura Pacifico (OAB: 117515/SP); Interessado: Wagner
Montes; Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP); Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2129247-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000781-
69.2023.8.26.0011; Revisão; Agravante: O. Q. G.; Advogada: Ana Helena Braum Masetto (OAB: 282773/SP); Advogada: Nadia
Intakli Giffoni (OAB: 101113/SP); Agravada: M. L. de M. B. G.; Advogada: Lais Amaral Rezende de Andrade (OAB: 63703/SP);
Advogada: Cynthia Beatriz Pinheiro Lima (OAB: 130790/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129256-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento
Comum Cível; 1020816-64.2024.8.26.0577; Inventário e Partilha; Agravante: Maria Piedade de Oliveira (Inventariante);
Advogado: Rogerio Cesar de Moura (OAB: 325452/SP); Agravante: José Donizetti Pinto da Silva (Espólio); Agravada: Maria
Nazaré José (Herdeiro); Advogado: Daniel Omar Claudel (OAB: 407545/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129261-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º