Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Campanário Agropecuária Ltda.
Referendar a decisão (Doc. 4) - Compensação de plantão.
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0024061-57.2025.5.25.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Vara: do Trabalho – Coordenador;
Assunto: Referendar a decisão (Doc. 4) - Compensação de plantão.
Partes e Advogados
Autor(es): Campanário Agro *** Campanário Agropecuária Ltda.
Réu(s): Juíza Fátima Regina *** Juíza Fátima Regina de Saboya Salgado
Advogado(s): Guilherme Jose The *** Guilherme Jose Theodoro de Carvalho
Relator(a): Desembargador César *** Desembargador César Palumbo Fernandes
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Jose The *** Guilherme Jose Theodoro de Carvalho
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
Art. 5° Publique-se no Boletim Interno e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Firmado por Assinatura Eletrônica (Lei n° 11.419/2006)
1.Tomás Bawden de Castro Silva
Desembargador Vice-Presidente e Vice-Corregedor no exercício da Presidência
PORTARIA SGP N. 16, 25 de fevereiro de 2025
O PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a proposição de alteração na composição do Subcomitê de Teletrabalho – SCT, constante do doc. 121 do PROAD 22624/2022,
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria TRT/GP n. 91/2024, que constitui o Subcomitê de Teletrabalho – SCT, até a data de 31/12/2026, o qual passa
a vigorar com os seguintes membros:
I – Denilson Lima de Souza – Magistrado Titular de Vara do Trabalho – Coordenador;
II – Francisco das Chagas Brandão da Costa – Gestor da unidade de Gestão de Pessoas – Vice-Coordenador;
III – José Carlos de Souza Melo - Gestor da unidade de Gestão de Saúde e Programas Assistenciais;
IV – Silvia Nanci Lourenço de Figueiredo – Representante do Setor de Qualidade de Vida;
V – Alexandre Lopes Batista de Paiva - Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, indicado pela Presidência;
VI – Márcia Valéria Ribas Pissurno – Servidora indicada pelo SINDJUFE/MS - Titular;
VII - Celso de Castro Rondon – Servidor indicado pelo SINDJUFE/MS – Suplente;
VIII – Iamara de Oliveira Silva – Servidora da Coordenadoria de Cadastro e Remuneração de Pessoal.
Art. 2º Republique-se a Portaria TRT/GP n. 91/2024, com as devidas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Dê-se ciência.
Art. 5º Publique-se no Boletim Interno e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Firmado por Assinatura Eletrônica (Lei nº 11.419/2006)
Tomás Bawden de Castro Silva
Desembargador Presidente e Corregedor
Secretaria do Tribunal Pleno
Pauta
Pauta
Pauta de Julgamento 4/2025
PAUTA ADMINISTRATIVA ? ADITAMENTO 1
Pauta de Julgamento da 2ª Sessão Administrativa Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 13 de março de 2025 (quinta-feira), às
14 horas.
ESTA SESSÃO SERÁ PRESENCIAL, no plenário Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja, Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de
Oliveira, 208, Parque dos Poderes, conforme disciplina dos artigos 109 a 139 do Regimento Interno deste Tribunal.
1 ? PROAD n. 915/2025
INTERESSADO: TRT/24ª Região e Desembargador João Marcelo Balsanelli
ASSUNTO: Referendar a decisão (Doc. 4) - Compensação de plantão.
AUTORIDADE REQUERIDA: Egrégio Tribunal Pleno.
IMPEDIMENTO: Desembargador João Marcelo Balsanelli
2 - PROAD n. 6345/2024
INTERESSADO: TRT/24ª Região
ASSUNTO: Proposta de Emenda Regimental ? Alteração do art. 17 e inclusão do
art. 185-B do Regimento Interno deste Regional.
AUTORIDADE REQUERIDA: Egrégio Tribunal Pleno.
3 ? PetCiv 0024061-57.2025.5.25.0000
RELATOR: Desembargador César Palumbo Fernandes
REQUERENTE: Campanário Agropecuária Ltda.
ADVOGADO: Guilherme Jose Theodoro de Carvalho
REQUERIDA: Juíza Fátima Regina de Saboya Salgado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225610
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
Art. 5° Publique-se no Boletim Interno e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Firmado por Assinatura Eletrônica (Lei n° 11.419/2006)
1.Tomás Bawden de Castro Silva
Desembargador Vice-Presidente e Vice-Corregedor no exercício da Presidência
PORTARIA SGP N. 16, 25 de fevereiro de 2025
O PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a proposição de alteração na composição do Subcomitê de Teletrabalho – SCT, constante do doc. 121 do PROAD 22624/2022,
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria TRT/GP n. 91/2024, que constitui o Subcomitê de Teletrabalho – SCT, até a data de 31/12/2026, o qual passa
a vigorar com os seguintes membros:
I – Denilson Lima de Souza – Magistrado Titular de Vara do Trabalho – Coordenador;
II – Francisco das Chagas Brandão da Costa – Gestor da unidade de Gestão de Pessoas – Vice-Coordenador;
III – José Carlos de Souza Melo - Gestor da unidade de Gestão de Saúde e Programas Assistenciais;
IV – Silvia Nanci Lourenço de Figueiredo – Representante do Setor de Qualidade de Vida;
V – Alexandre Lopes Batista de Paiva - Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, indicado pela Presidência;
VI – Márcia Valéria Ribas Pissurno – Servidora indicada pelo SINDJUFE/MS - Titular;
VII - Celso de Castro Rondon – Servidor indicado pelo SINDJUFE/MS – Suplente;
VIII – Iamara de Oliveira Silva – Servidora da Coordenadoria de Cadastro e Remuneração de Pessoal.
Art. 2º Republique-se a Portaria TRT/GP n. 91/2024, com as devidas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Dê-se ciência.
Art. 5º Publique-se no Boletim Interno e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Firmado por Assinatura Eletrônica (Lei nº 11.419/2006)
Tomás Bawden de Castro Silva
Desembargador Presidente e Corregedor
Secretaria do Tribunal Pleno
Pauta
Pauta
Pauta de Julgamento 4/2025
PAUTA ADMINISTRATIVA ? ADITAMENTO 1
Pauta de Julgamento da 2ª Sessão Administrativa Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 13 de março de 2025 (quinta-feira), às
14 horas.
ESTA SESSÃO SERÁ PRESENCIAL, no plenário Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja, Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de
Oliveira, 208, Parque dos Poderes, conforme disciplina dos artigos 109 a 139 do Regimento Interno deste Tribunal.
1 ? PROAD n. 915/2025
INTERESSADO: TRT/24ª Região e Desembargador João Marcelo Balsanelli
ASSUNTO: Referendar a decisão (Doc. 4) - Compensação de plantão.
AUTORIDADE REQUERIDA: Egrégio Tribunal Pleno.
IMPEDIMENTO: Desembargador João Marcelo Balsanelli
2 - PROAD n. 6345/2024
INTERESSADO: TRT/24ª Região
ASSUNTO: Proposta de Emenda Regimental ? Alteração do art. 17 e inclusão do
art. 185-B do Regimento Interno deste Regional.
AUTORIDADE REQUERIDA: Egrégio Tribunal Pleno.
3 ? PetCiv 0024061-57.2025.5.25.0000
RELATOR: Desembargador César Palumbo Fernandes
REQUERENTE: Campanário Agropecuária Ltda.
ADVOGADO: Guilherme Jose Theodoro de Carvalho
REQUERIDA: Juíza Fátima Regina de Saboya Salgado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225610