0000296-92.2024.5.05.0009

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 55
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ
FILHO(OAB: 8708/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
AGRAVADO RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
MENEZES
SANEAMENTO SA
ADVOGADO LEANDRO DA HORA SILVA(OAB:
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
47506/BA)
29648/BA)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA) Intimado(s)/Cita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do(s):
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA - CLAUDIO GUIMARAES CARDOSO
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
- MAC ENGENHARIA INSTALACOES E COMERCIO LTDA
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA) - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS MENEZES
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA) Processo Nº RORSum-0000296-92.2024.5.05.0009
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
9993/BA) Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
22235/BA)
RECORRENTE FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
RECORRIDO PETERSON CARDOSO DOS MARQUES
SANTOS
ADVOGADO MARIA FERNANDA TAPIOCA
ADVOGADO WELLINGTON SILVA DOS BASTOS(OAB: 14033/BA)
SANTOS(OAB: 39561/BA)
RECORRIDO ATACADAO PET PRODUTOS
RECORRIDO SETE CONSTRUCOES E VETERINARIOS LTDA
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES
ADVOGADO LUCAS PRAZERES DE ROCHA(OAB: 4678/BA)
FREITAS(OAB: 62471/BA)
ADVOGADO GIVALDO DOS SANTOS GAMA(OAB:
10517/SE) Intimado(s)/Citado(s):
- ATACADAO PET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARQUES
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- PETERSON CARDOSO DOS SANTOS Processo Nº AP-0000302-27.2016.5.05.0641
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SETE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Processo Nº AP-0000292-17.2017.5.05.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE JAIME DOMINGUES DO AMARAL
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO LEO HUMBERTO GUANAIS
ROCHAEL FERNANDES(OAB:
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 32948/BA)
AGRAVANTE JESUS GARCIA CALDAS FILHO ADVOGADO ALEXANDRE COSTA CARDOSO
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB: GUIMARAES(OAB: 32884/BA)
15028/BA) ADVOGADO JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA
AGRAVADO SCHLUMBERGER SERVICOS DE SILVA PRIMO(OAB: 6374/BA)
PETROLEO LTDA AGRAVADO CARLOS MARTINS DE LIMA
ADVOGADO DANILO DOS SANTOS LIMA AGRAVADO CML HIDRAULICA E ELETRICA LTDA
XAVIER(OAB: 149154/RJ) - ME
ADVOGADO THIAGO BARBOSA DE AGRAVADO MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE
OLIVEIRA(OAB: 150234/RJ) LIMA
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLAUDIO HENRIQUE VAZ
VIRGULINO(OAB: 204859/RJ) - CARLOS MARTINS DE LIMA
ADVOGADO RICARDO FERRAZ LEAO DE - CML HIDRAULICA E ELETRICA LTDA - ME
BRITO(OAB: 165303/RJ) - JAIME DOMINGUES DO AMARAL
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES - MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE LIMA
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
Processo Nº ROT-0000302-54.2024.5.05.0024
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JESUS GARCIA CALDAS FILHO Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE ASSOCIACAO CULTURAL HISPANO-
Processo Nº AP-0000295-56.2024.5.05.0026 GALEGA CABALLEROS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTIAGO
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO VANESSA BOULLOSA MAGNAVITA
DE OLIVEIRA(OAB: 56796/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO MIRIAN OITAVEN BOULLOSA(OAB:
AGRAVANTE CLAUDIO GUIMARAES CARDOSO 26729/BA)
ADVOGADO ZILTON VARGAS(OAB: 12152/SC) RECORRIDO MARILENE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE MADURO ADVOGADO LAIZA RODRIGUES DE SOUZA DE
VELLOSO(OAB: 84880/RJ) OLIVEIRA(OAB: 57422/BA)
AGRAVADO MAC ENGENHARIA INSTALACOES E CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
COMERCIO LTDA TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218