0062551-96.2024.8.11.0000

(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1067 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1236 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0062551-96.2024.8.11.0000, RESOLVE: com a deci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. são proferida no CIA n. 0062551-96.2024.8.11.0000,
Art. 1º Designar Naihana de Paula Franco Davoli, Técnica Judiciária-PTJ, RESOLVE:
matrícula n. 38.597, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão Art. 1º Exonerar Gislene Gomes dos Anjos, matrícula n. 11.673, do cargo, em
- PDA-CNE-V, da Divisão de Bens Imóveis do Departamento de Material e comissão, de Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão de Bens Imóveis do
Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, ficando revogada a Portaria Departamento de Material e Patrimônio da Coordenadoria Administrativa.
TJMT/CRH n. 7 de 2 de janeiro de 2023, disponibilizada no DJe n. 11.373, em Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
2 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão de Licitação da Gerência de
publicação. Licitação do Departamento Administrativo da Coordenadoria Administrativa,
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1235 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0062551-96.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Designar Mical Maciel, matrícula n. 96.173-83, Técnica em
Contabilidade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero ATO TJMT/PRES N. 1066 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
, cedida a este Poder Judiciário, para desempenhar a função de Gestor
Administrativo 3 - PDA-FC, da Divisão Patrimonial do Departamento de A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa. Art. 2º Esta Portaria GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
entra em vigor na data de sua publicação. com a decisão proferida no CIA n. 0062551-96.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Mical Maciel, matrícula n. 38.108, do cargo, em comissão, de
Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão de Licitação da Gerência de
PORTARIA TJMT/PRES N. 1234 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Licitação do Departamento Administrativo da Coordenadoria Administrativa.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente)
com a decisão proferida no CIA n. 0062551-96.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria n. 1552/2019-DRH, de 10 de dezembro de 2019,
Coordenadoria Financeira
disponibilizada no DJe de 13 de dezembro de 2019, edição n. 10639, que
designou Manoel Souza Nunes, matrícula n. 5.195, Auxiliar Judiciário-PTJ,
para desempenhar a função de Gestor Administrativo 3, da Divisão Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Patrimonial do Departamento de Material e Patrimônio, da Coordenadoria
Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diárias
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
Decisão da Presidente

DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Diárias de viagens deferidas e processadas.
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 35/2024
CIA 0727414-09.2024.8.11.0001
Decisão da Presidência n. 3998-PRES Pedido de Pagamento de Diárias - 11/10/2024 - ID: 0752157-
Solicitante: Sônia Aparecida Faganello Gonzales 80.2024.8.11.0002
(...) concedo à servidora Sônia Aparecida Faganello Gonzales, matrícula Requerente: SEBASTIANA LUIZA DE SOUZA
9.308, efetiva, Auxiliar Judiciária da Comarca de Lucas do Rio Verde, Classe Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social Judiciail)
C, Nível XI, abono de permanência com efeitos retroativos a 19.9.2024, nos Lotação:
termos do art. 4º da EC 103/2019, com apoio, também, nos fundamentos do Destino: De Várzea Grande(MT) a Nossa Senhora do Livramento(MT)
Parecer n. 196/2024-AJCGP, devendo o benefício ser incluído na folha de Finalidade: 1027147-58.2024 – 2ª Vara de Família VG - Luiza e Eliete
pagamento da requerente. Período: 21/10/2024 a 21/10/2024
No tocante ao retroativo, diante da afirmativa da Coordenadoria de Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Planejamento, de existência de disponibilidade orçamentária para o custeio da Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
demanda, autorizo o pagamento da importância constante da Informação n. Assistente Social Credenciada SEBASTIANA LUIZA DE SOUZA, matrícula
1241/2024-DPP, andamento n. 13. 30593, em deslocamento no dia 21/10/2024, para o município de Nossa
Publique-se o dispositivo desta decisão. Senhora do Livramento/MT, a fim de realizar Estudo Social, determinado nos
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. autos n. 1027147-58.2024.8.11.0002 – 2ª Vara Especializada de Família e
Cuiabá, 18 de outubro de 2024. Sucessões da comarca de Várzea Grande, nos termos do ofício n. 97/2024,
(assinado digitalmente) de 09/10/2024, encaminhado pelo Magistrado Luís Otávio Pereira Marques -
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Juiz de Direito e Diretor do Fórum da comarca de Várzea Grande. Ao
Presidente do Tribunal de Justiça Funajuris, para as providências necessárias.
Atos da Presidente
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/10/2024 - ID: 0752158-
65.2024.8.11.0002
Requerente: ELIETE LOPES COSTA
ATO TJMT/PRES N. 1068 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga Judicial)
Lotação:
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nossa Senhora do Livramento(MT)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Finalidade: 1027147-58.2024 – 2ª Vara de Família VG - Luiza e Eliete
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Período: 21/10/2024 a 21/10/2024
com a decisão proferida no CIA n. 0700506-91.2024.8.11.0007, Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
RESOLVE: Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Art. 1º Credenciar Rafael Menequelli, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável Psicóloga Credenciada ELIETE LOPES COSTA, matrícula 32199, em
uma vez, por igual período, para atuar como Juiz Leigo no Juizado Especial da deslocamento no dia 21/10/2024, para o município de Nossa Senhora do
Comarca de Alta Floresta, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020. Livramento/MT, a fim de realizar Estudo Social, determinado nos autos n.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 1027147-58.2024.8.11.0002 – 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões
(assinado digitalmente) da comarca de Várzea Grande, nos termos do ofício n. 97/2024, de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 09/10/2024, encaminhado pelo Magistrado Luís Otávio Pereira Marques - Juiz
Disponibilizado 22/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11814 4