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Texto Completo do Processo
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) Relações Públicas, para as providências necessárias.
Lotação: Pedido de Pagamento de Diárias 11/03/2025 ID: 0014420
Destino: De Araputanga(MT) a Reserva do Cabaçal(MT) 56.2025.8.11.0000
Finalidade: Estudo Psicossocial dos AUTOS Nº 000257355.2016.8.11.0038 Requerente: LUIZ OTAVIO MARQUES DE SOUZA
Fatima 19.03 Cargo/Função: Demais Participantes (ASSES. JURIDICO DE DESEMB)
Período: 19/03/2025 a 19/03/2025 Lotação: Gabinete 34 Des. Luiz Octávio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Oliveira Saboia Ribeiro SDCR
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Destino: De Cuiabá(MT) a Florianópolis(SC)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Finalidade: Congresso Data World Xperience 25 DWX, na cidade de
Assistente Social Credenciada FATIMA GONCALINA DE ALMEIDA, Florianópolis/SC
matrícula 49471, em deslocamento no dia 19/03/2025, para o município de Período: 19/03/2025 a 22/03/2025
Reserva do Cabaçal/MT, num percurso aproximado de 80 Km (ida e volta), a Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
fim de realizar estudo psicossocial determinado nos autos n.º 0002573 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
55.2016.8.11.0038, conforme ofício n. 017/2025 DIRETORIA, de 20/02/2025, Servidor LUIZ OTAVIO MARQUES DE SOUZA, matrícula 48459, em
encaminhado pelo Magistrado Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de deslocamento nos dias 19/03 a 22/03/2025, para a cidade de Florianópolis/SC,
Direito e Diretor do Foro da comarca de Araputanga/MT. Ao Funajuris, para a fim de participar do evento Data World Xperience 25 DWX, que será
as providências necessárias. realizado nos dias 20 e 21 de março de 2025, em atendimento ao ofício n. n.
Pedido de Pagamento de Diárias 27/02/2025 ID: 0012423 04/2025GAB, de 27/02/2025, encaminhado pelo Magistrado Luiz Octávio O.
38.2025.8.11.0000 Saboia Ribeiro e, nos termos da decisão proferida no expediente CIA n.
Requerente: Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro 001243552.2025.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) Relações Públicas, para as providências necessárias.
Lotação: Tribunal de Justiça Pedido de Pagamento de Diárias 11/03/2025 ID: 0710828
Destino: De Cuiabá(MT) a Porto Velho(RO) 79.2025.8.11.0026
Finalidade: I Encontro de Inovação do Poder Judiciário de Rondônia/RO Requerente: VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO
Período: 19/03/2025 a 21/03/2025 Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO SDCR)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS Lotação: Central de Administração Comarca de Arenápolis SDCR
AO DESEMBARGADOR LUIS OCTÁVIO SABÓIA RIBEIRO, PARA Destino: De Arenápolis(MT) a Santo Afonso(MT)
PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE INOVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, A Finalidade: Solicitação de Diária
SER REALIZADO EM PORTO VELHO NO ESTADO DE RONDÔNIA, Período: 19/03/2025 a 19/03/2025
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0004771 Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
67.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM Servidora VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO, matrícula 8238, em
O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE deslocamento no dia 19/03/2025, para o município de Santo AfonsoMT, em
27/09/2019. virtude da continuidade dos trabalhos de coleta de dados para a elaboração
Pedido de Pagamento de Diárias 27/02/2025 ID: 0012424 de estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1000200
23.2025.8.11.0000 55.2025.8.11.0026, num percurso aproximado de 100 Km (ida e volta),
Requerente: Vinicius Paiva Galhardo conforme ofício n. 28/2025/DF, de 10/03/2025, encaminhado pela Magistrada
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto) Lorena Amaral Malhado Juíza de Direito em Substituição Legal da comarca
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Comodoro Entrância Única de Arenápolis. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Destino: De Comodoro(MT) a Porto Velho(RO)
Finalidade: I Encontro de Inovação do Poder Judiciário de Rondônia/RO
ESTADO DE MATO GROSSO
Período: 19/03/2025 a 21/03/2025
PODER JUDICIÁRIO
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
AO DOUTOR VINICIUS PAIVA GALHARDO, JUIZ SUBSTITUTO DA
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
COMARCA DE COMODORO, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE
Diárias de viagens deferidas e processadas.
INOVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, A SER REALIZADO EM PORTO
Pedido de Pagamento de Diárias 11/03/2025 ID: 0710851
VELHO NO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME DECISÃO PROFERIDA
25.2025.8.11.0026
NO EXPEDIENTE 000477167.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM
Requerente: TATIANE VAZ SCHEFFER
O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
Lotação:
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Destino: De Arenápolis(MT) a Santo Afonso(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias 27/02/2025 ID: 0012425
Finalidade: Solicitação de Diária
08.2025.8.11.0000
Período: 19/03/2025 a 19/03/2025
Requerente: Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Cáceres Entrância Única
Psicóloga Credenciada TATIANE VAZ SCHEFFER, matrícula 34192, em
Destino: De Cuiabá(MT) a Porto Velho(RO)
deslocamento no dia 19/03/2025, para o município de Santo AfonsoMT, em
Finalidade: I Encontro de Inovação do Poder Judiciário de Rondônia/RO
virtude da continuidade dos trabalhos de coleta de dados para a elaboração
Período: 19/03/2025 a 21/03/2025
de estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1000200
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A
55.2025.8.11.0026, num percurso aproximado de 100 Km (ida e volta),
DOUTORA JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUÍZA
conforme ofício n. 31/2025/DF, de 10/03/2025, encaminhado pela Magistrada
DE DIREITO DA COMARCA DE CUIABÁMT, PARA PARTICIPAR DO I
Lorena Amaral Malhado Juíza de Direito em Substituição Legal da comarca
ENCONTRO DE INOVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, A SER REALIZADO
de Arenápolis. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
EM PORTO VELHO NO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME DECISÃO
Pedido de Pagamento de Diárias 12/03/2025 ID: 0014874
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 000477167.2025.8.11.0000, EM
36.2025.8.11.0000
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Requerente: Jorge Alexandre Martins Ferreira
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Lotação: Tribunal de Justiça
Pedido de Pagamento de Diárias 11/03/2025 ID: 0014419
Destino: De Cuiabá(MT) a Porto Velho(RO)
71.2025.8.11.0000
Finalidade: I Encontro de Inovação do Poder Judiciário”, a ser realizado no
Requerente: VANESSA KLAUS SARAGIOTTO
Estado de Rondônia/RO
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS. JURIDICO DESEMB. I)
Período: 18/03/2025 a 21/03/2025
Lotação: Gabinete 34 Des. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro SDCR
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA)
Destino: De Cuiabá(MT) a Florianópolis(SC)
DIÁRIAS AO DOUTOR JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA, JUIZ
Finalidade: Congresso Data World Xperience 25 DWX, na cidade de
AUXILIAR DA CORREGEDORIA, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO
Florianópolis/SC
DE INOVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, A SER REALIZADO EM PORTO
Período: 19/03/2025 a 22/03/2025
VELHO NO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME DECISÃO PROFERIDA
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
NO EXPEDIENTE 001338646.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
Servidora VANESSA KLAUS SARAGIOTTO, matrícula 23054, em
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
deslocamento nos dias 19/03 a 22/03/2025, para a cidade de Florianópolis/SC,
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
a fim de participar do evento Data World Xperience 25 DWX, que será
Pedido de Pagamento de Diárias 11/03/2025 ID: 0014612
realizado nos dias 20 e 21 de março de 2025, em atendimento ao ofício n.
86.2025.8.11.0000
04/2025GAB, de 27/02/2025, encaminhado pelo Magistrado Luiz Octávio O.
Requerente: LAURA MARIA COELHO LANNES DE TOLEDO BARROS
Saboia Ribeiro e, nos termos da decisão proferida no expediente CIA n.
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO SDCR)
001243552.2025.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de
Lotação: Central de Administração Comarca de Primavera do Leste SDCR
Disponibilizado 18/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico MT Ed. nº 11909 5
Lotação: Pedido de Pagamento de Diárias 11/03/2025 ID: 0014420
Destino: De Araputanga(MT) a Reserva do Cabaçal(MT) 56.2025.8.11.0000
Finalidade: Estudo Psicossocial dos AUTOS Nº 000257355.2016.8.11.0038 Requerente: LUIZ OTAVIO MARQUES DE SOUZA
Fatima 19.03 Cargo/Função: Demais Participantes (ASSES. JURIDICO DE DESEMB)
Período: 19/03/2025 a 19/03/2025 Lotação: Gabinete 34 Des. Luiz Octávio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Oliveira Saboia Ribeiro SDCR
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Destino: De Cuiabá(MT) a Florianópolis(SC)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Finalidade: Congresso Data World Xperience 25 DWX, na cidade de
Assistente Social Credenciada FATIMA GONCALINA DE ALMEIDA, Florianópolis/SC
matrícula 49471, em deslocamento no dia 19/03/2025, para o município de Período: 19/03/2025 a 22/03/2025
Reserva do Cabaçal/MT, num percurso aproximado de 80 Km (ida e volta), a Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
fim de realizar estudo psicossocial determinado nos autos n.º 0002573 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
55.2016.8.11.0038, conforme ofício n. 017/2025 DIRETORIA, de 20/02/2025, Servidor LUIZ OTAVIO MARQUES DE SOUZA, matrícula 48459, em
encaminhado pelo Magistrado Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de deslocamento nos dias 19/03 a 22/03/2025, para a cidade de Florianópolis/SC,
Direito e Diretor do Foro da comarca de Araputanga/MT. Ao Funajuris, para a fim de participar do evento Data World Xperience 25 DWX, que será
as providências necessárias. realizado nos dias 20 e 21 de março de 2025, em atendimento ao ofício n. n.
Pedido de Pagamento de Diárias 27/02/2025 ID: 0012423 04/2025GAB, de 27/02/2025, encaminhado pelo Magistrado Luiz Octávio O.
38.2025.8.11.0000 Saboia Ribeiro e, nos termos da decisão proferida no expediente CIA n.
Requerente: Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro 001243552.2025.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) Relações Públicas, para as providências necessárias.
Lotação: Tribunal de Justiça Pedido de Pagamento de Diárias 11/03/2025 ID: 0710828
Destino: De Cuiabá(MT) a Porto Velho(RO) 79.2025.8.11.0026
Finalidade: I Encontro de Inovação do Poder Judiciário de Rondônia/RO Requerente: VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO
Período: 19/03/2025 a 21/03/2025 Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO SDCR)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS Lotação: Central de Administração Comarca de Arenápolis SDCR
AO DESEMBARGADOR LUIS OCTÁVIO SABÓIA RIBEIRO, PARA Destino: De Arenápolis(MT) a Santo Afonso(MT)
PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE INOVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, A Finalidade: Solicitação de Diária
SER REALIZADO EM PORTO VELHO NO ESTADO DE RONDÔNIA, Período: 19/03/2025 a 19/03/2025
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0004771 Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
67.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM Servidora VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO, matrícula 8238, em
O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE deslocamento no dia 19/03/2025, para o município de Santo AfonsoMT, em
27/09/2019. virtude da continuidade dos trabalhos de coleta de dados para a elaboração
Pedido de Pagamento de Diárias 27/02/2025 ID: 0012424 de estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1000200
23.2025.8.11.0000 55.2025.8.11.0026, num percurso aproximado de 100 Km (ida e volta),
Requerente: Vinicius Paiva Galhardo conforme ofício n. 28/2025/DF, de 10/03/2025, encaminhado pela Magistrada
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto) Lorena Amaral Malhado Juíza de Direito em Substituição Legal da comarca
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Comodoro Entrância Única de Arenápolis. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Destino: De Comodoro(MT) a Porto Velho(RO)
Finalidade: I Encontro de Inovação do Poder Judiciário de Rondônia/RO
ESTADO DE MATO GROSSO
Período: 19/03/2025 a 21/03/2025
PODER JUDICIÁRIO
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
AO DOUTOR VINICIUS PAIVA GALHARDO, JUIZ SUBSTITUTO DA
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
COMARCA DE COMODORO, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE
Diárias de viagens deferidas e processadas.
INOVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, A SER REALIZADO EM PORTO
Pedido de Pagamento de Diárias 11/03/2025 ID: 0710851
VELHO NO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME DECISÃO PROFERIDA
25.2025.8.11.0026
NO EXPEDIENTE 000477167.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM
Requerente: TATIANE VAZ SCHEFFER
O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
Lotação:
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Destino: De Arenápolis(MT) a Santo Afonso(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias 27/02/2025 ID: 0012425
Finalidade: Solicitação de Diária
08.2025.8.11.0000
Período: 19/03/2025 a 19/03/2025
Requerente: Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Cáceres Entrância Única
Psicóloga Credenciada TATIANE VAZ SCHEFFER, matrícula 34192, em
Destino: De Cuiabá(MT) a Porto Velho(RO)
deslocamento no dia 19/03/2025, para o município de Santo AfonsoMT, em
Finalidade: I Encontro de Inovação do Poder Judiciário de Rondônia/RO
virtude da continuidade dos trabalhos de coleta de dados para a elaboração
Período: 19/03/2025 a 21/03/2025
de estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1000200
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A
55.2025.8.11.0026, num percurso aproximado de 100 Km (ida e volta),
DOUTORA JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUÍZA
conforme ofício n. 31/2025/DF, de 10/03/2025, encaminhado pela Magistrada
DE DIREITO DA COMARCA DE CUIABÁMT, PARA PARTICIPAR DO I
Lorena Amaral Malhado Juíza de Direito em Substituição Legal da comarca
ENCONTRO DE INOVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, A SER REALIZADO
de Arenápolis. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
EM PORTO VELHO NO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME DECISÃO
Pedido de Pagamento de Diárias 12/03/2025 ID: 0014874
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 000477167.2025.8.11.0000, EM
36.2025.8.11.0000
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Requerente: Jorge Alexandre Martins Ferreira
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Lotação: Tribunal de Justiça
Pedido de Pagamento de Diárias 11/03/2025 ID: 0014419
Destino: De Cuiabá(MT) a Porto Velho(RO)
71.2025.8.11.0000
Finalidade: I Encontro de Inovação do Poder Judiciário”, a ser realizado no
Requerente: VANESSA KLAUS SARAGIOTTO
Estado de Rondônia/RO
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS. JURIDICO DESEMB. I)
Período: 18/03/2025 a 21/03/2025
Lotação: Gabinete 34 Des. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro SDCR
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA)
Destino: De Cuiabá(MT) a Florianópolis(SC)
DIÁRIAS AO DOUTOR JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA, JUIZ
Finalidade: Congresso Data World Xperience 25 DWX, na cidade de
AUXILIAR DA CORREGEDORIA, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO
Florianópolis/SC
DE INOVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, A SER REALIZADO EM PORTO
Período: 19/03/2025 a 22/03/2025
VELHO NO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME DECISÃO PROFERIDA
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
NO EXPEDIENTE 001338646.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
Servidora VANESSA KLAUS SARAGIOTTO, matrícula 23054, em
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
deslocamento nos dias 19/03 a 22/03/2025, para a cidade de Florianópolis/SC,
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
a fim de participar do evento Data World Xperience 25 DWX, que será
Pedido de Pagamento de Diárias 11/03/2025 ID: 0014612
realizado nos dias 20 e 21 de março de 2025, em atendimento ao ofício n.
86.2025.8.11.0000
04/2025GAB, de 27/02/2025, encaminhado pelo Magistrado Luiz Octávio O.
Requerente: LAURA MARIA COELHO LANNES DE TOLEDO BARROS
Saboia Ribeiro e, nos termos da decisão proferida no expediente CIA n.
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO SDCR)
001243552.2025.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de
Lotação: Central de Administração Comarca de Primavera do Leste SDCR
Disponibilizado 18/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico MT Ed. nº 11909 5