Processo ativo
0000431-47.2023.5.05.0007
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000431-47.2023.5.05.0007
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carin Regina Martins Aguiar(OAB: ADV *** Carin Regina Martins Aguiar(OAB: ADVOGADO MARIANA MARCHESINI PINTO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 124
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
ADVOGADO Carin Regina Martins Aguiar(OAB: ADVOGADO MARIANA MARCHESINI PINTO(OAB:
221579/SP) 25124/BA)
TERCEIRO JOSE MAURICIO DE SOUZA JUNIOR RECORRIDO GABRIEL CERQUEIRA LUQUINE
INTERESSADO
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
ADVOGADO Carin Regina Martins Aguiar(OAB: MARTINS(OAB: 28154/BA)
221579/SP)
RECORRIDO PLANETA NATURAL LTDA.
TERCEIRO SERGIO BARRETO REIS
ADVOGADO André Silva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Leahy(OAB: 11206/BA)
INTERESSADO
ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO
MATOS(OAB: 14194/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIANA MARCHESINI PINTO(OAB:
- ALEXANDRE MAURICIO DE SOUZA 25124/BA)
- ELISON SANTOS DE SANTANA
- EUZA RIBEIRO AMARAL Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO PAULO GALLO - GABRIEL CERQUEIRA LUQUINE
- GILBER ALVES SOARES - PLANETA NATURAL LTDA.
- H A HLIBKA LOGISTICA EIRELI
- HANS ARTHUR HLIBKA Processo Nº ROT-0000431-47.2023.5.05.0007
- JMA AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA - EPP Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE MAURICIO DE SOUZA JUNIOR Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
- PAULINO ANDRADE Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
- SERGIO BARRETO REIS RECORRENTE NUTRIR PRODUTOS LACTEOS
LTDA.
- STARLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP
ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
9447/PE)
Processo Nº ROT-0000404-94.2022.5.05.0461 ADVOGADO MARIANA VELHO LEAL(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 36765/PE)
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA RECORRIDO REGINALDO BARBOSA DE SOUZA
JUNIOR
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO JACIEL BOAVENTURA DA
RECORRENTE FABIANO ANTONIO OLIVEIRA
SILVA(OAB: 71990/BA)
ADVOGADO ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA(OAB:
ADVOGADO TAIARA YOKO SILVA
10287/BA)
SHIBASAKI(OAB: 53816/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ADVOGADO RONALDO MONTEIRO DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
CARMO(OAB: 55058/BA)
ADVOGADO MARCELA GUIMARAES DE
VASCONCELOS MACIEL(OAB:
41899/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE - NUTRIR PRODUTOS LACTEOS LTDA.
SOUSA(OAB: 33225/BA)
- REGINALDO BARBOSA DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
Processo Nº ROT-0000435-34.2022.5.05.0132
RECORRIDO CONECTA EMPREENDIMENTOS
LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ROCHA(OAB: 15662/BA) Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
PERITO MARCELO DE AGUIAR BATISTA RECORRENTE DIOGO JOSE COSTA NASCIMENTO
SAPUCAIA
ADVOGADO SANDRO SANTOS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FREITAS(OAB: 73876/BA)
TRABALHO
RECORRENTE TECNOGRES REVESTIMENTOS
CERAMICOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JADER SOLANO NEME(OAB:
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA 260878/SP)
COELBA ADVOGADO LARA SPONCHIADO(OAB:
- CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA 467779/SP)
- FABIANO ANTONIO OLIVEIRA RECORRIDO DIOGO JOSE COSTA NASCIMENTO
- MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA ADVOGADO SANDRO SANTOS DE
FREITAS(OAB: 73876/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO TECNOGRES REVESTIMENTOS
CERAMICOS LTDA.
Processo Nº ROT-0000426-13.2023.5.05.0011 ADVOGADO JADER SOLANO NEME(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 260878/SP)
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA ADVOGADO LARA SPONCHIADO(OAB:
467779/SP)
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
RECORRIDO VIEIRA SENA CONSTRUCOES E
RECORRENTE GABRIEL CERQUEIRA LUQUINE
SERVICOS LTDA
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
ADVOGADO ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB:
MARTINS(OAB: 28154/BA)
26915/BA)
RECORRENTE PLANETA NATURAL LTDA.
PERITO MARIA ANGELA DE ARAUJO
ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA) JAQUEIRA SOUZA
ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MATOS(OAB: 14194/BA) TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
ADVOGADO Carin Regina Martins Aguiar(OAB: ADVOGADO MARIANA MARCHESINI PINTO(OAB:
221579/SP) 25124/BA)
TERCEIRO JOSE MAURICIO DE SOUZA JUNIOR RECORRIDO GABRIEL CERQUEIRA LUQUINE
INTERESSADO
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
ADVOGADO Carin Regina Martins Aguiar(OAB: MARTINS(OAB: 28154/BA)
221579/SP)
RECORRIDO PLANETA NATURAL LTDA.
TERCEIRO SERGIO BARRETO REIS
ADVOGADO André Silva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Leahy(OAB: 11206/BA)
INTERESSADO
ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO
MATOS(OAB: 14194/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIANA MARCHESINI PINTO(OAB:
- ALEXANDRE MAURICIO DE SOUZA 25124/BA)
- ELISON SANTOS DE SANTANA
- EUZA RIBEIRO AMARAL Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO PAULO GALLO - GABRIEL CERQUEIRA LUQUINE
- GILBER ALVES SOARES - PLANETA NATURAL LTDA.
- H A HLIBKA LOGISTICA EIRELI
- HANS ARTHUR HLIBKA Processo Nº ROT-0000431-47.2023.5.05.0007
- JMA AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA - EPP Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE MAURICIO DE SOUZA JUNIOR Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
- PAULINO ANDRADE Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
- SERGIO BARRETO REIS RECORRENTE NUTRIR PRODUTOS LACTEOS
LTDA.
- STARLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP
ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
9447/PE)
Processo Nº ROT-0000404-94.2022.5.05.0461 ADVOGADO MARIANA VELHO LEAL(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 36765/PE)
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA RECORRIDO REGINALDO BARBOSA DE SOUZA
JUNIOR
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO JACIEL BOAVENTURA DA
RECORRENTE FABIANO ANTONIO OLIVEIRA
SILVA(OAB: 71990/BA)
ADVOGADO ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA(OAB:
ADVOGADO TAIARA YOKO SILVA
10287/BA)
SHIBASAKI(OAB: 53816/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ADVOGADO RONALDO MONTEIRO DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
CARMO(OAB: 55058/BA)
ADVOGADO MARCELA GUIMARAES DE
VASCONCELOS MACIEL(OAB:
41899/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE - NUTRIR PRODUTOS LACTEOS LTDA.
SOUSA(OAB: 33225/BA)
- REGINALDO BARBOSA DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
Processo Nº ROT-0000435-34.2022.5.05.0132
RECORRIDO CONECTA EMPREENDIMENTOS
LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ROCHA(OAB: 15662/BA) Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
PERITO MARCELO DE AGUIAR BATISTA RECORRENTE DIOGO JOSE COSTA NASCIMENTO
SAPUCAIA
ADVOGADO SANDRO SANTOS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FREITAS(OAB: 73876/BA)
TRABALHO
RECORRENTE TECNOGRES REVESTIMENTOS
CERAMICOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JADER SOLANO NEME(OAB:
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA 260878/SP)
COELBA ADVOGADO LARA SPONCHIADO(OAB:
- CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA 467779/SP)
- FABIANO ANTONIO OLIVEIRA RECORRIDO DIOGO JOSE COSTA NASCIMENTO
- MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA ADVOGADO SANDRO SANTOS DE
FREITAS(OAB: 73876/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO TECNOGRES REVESTIMENTOS
CERAMICOS LTDA.
Processo Nº ROT-0000426-13.2023.5.05.0011 ADVOGADO JADER SOLANO NEME(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 260878/SP)
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA ADVOGADO LARA SPONCHIADO(OAB:
467779/SP)
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
RECORRIDO VIEIRA SENA CONSTRUCOES E
RECORRENTE GABRIEL CERQUEIRA LUQUINE
SERVICOS LTDA
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
ADVOGADO ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB:
MARTINS(OAB: 28154/BA)
26915/BA)
RECORRENTE PLANETA NATURAL LTDA.
PERITO MARIA ANGELA DE ARAUJO
ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA) JAQUEIRA SOUZA
ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MATOS(OAB: 14194/BA) TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337