Processo ativo
0000546-66.2024.5.21.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000546-66.2024.5.21.0014
Ação: DE MAO DE OBRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB/SP RECOR *** - CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB/SP RECORRIDO - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
221579) RECORRIDO - FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA DA SILVA
ADVOGADO - CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB/SP RECORRIDO - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
221579) LTDA
ADVOGADO - CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB/SP RECORRIDO - MUNICIPIO DE MOSSORO
221579) ADVOGADO - CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES
ADVOGADO - CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB/SP (OAB/RN 6595)
221579) ADVOGADO - J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ean Pierre de Oliveira (OAB/RN 7321)
ADVOGADO - CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB/SP
221579) ROT 0000546-66.2024.5.21.0014
Primeira Turma de Julgamento
AP 0000460-98.2019.5.21.0005 Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro
Primeira Turma de Julgamento Wanderley de Castro
Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
JOAO FERNANDES MEDEIROS RECORRENTE - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
AGRAVANTE - SEVERINO GOMES PEREIRA ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO - MARCELO SILVA FARIAS (OAB/RN 13266) (OAB/SP 271217)
AGRAVADO - LUIZ CARLOS ARAUJO DE MELO RECORRIDO - FABIANO DE LIMA SOUSA
AGRAVADO - MARCIA CRISTINA PACHECO DE MELO RECORRIDO - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA
AGRAVADO - TERMOCLIMA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA (OAB/RN
ADVOGADO - CLEVERTON ALVES DE MOURA (OAB/DF 44256) 15606)
ADVOGADO - CLEVERTON ALVES DE MOURA (OAB/DF 44256) ADVOGADO - PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO (OAB/RN
11321)
AP 0000456-95.2023.5.21.0013
Primeira Turma de Julgamento RORSum 0000817-87.2024.5.21.0010
Gabinete da Desembargadora Isaura Simonetti Segunda Turma de Julgamento
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
BARBALHO SIMONETTI RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO
AGRAVANTE - P.C.L.P. MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO - WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM (OAB/RN RECORRENTE - JEAN CARLOS FREIRE
3481) ADVOGADO - JEAN CARLOS VARELA AQUINO (OAB/RN 4676)
AGRAVADO - C.E.F. RECORRIDO - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO
ADVOGADO - FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11471) GRANDE DO NORTE
ROT 0000202-91.2024.5.21.0012 Precat 0000038-31.2025.5.21.0000
Segunda Turma de Julgamento OJC Precatórios
Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto Precatórios
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO
NEWTON DE SOUZA PINTO SERRANO DA ROCHA
RECORRENTE - FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA DA SILVA REQUERENTE - M.L.D.S.F.
RECORRENTE - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ADVOGADO - RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA (OAB/RN
LTDA 6628)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MOSSORO ADVOGADO - VICTOR TEIXEIRA DE VASCONCELOS (OAB/RN
ADVOGADO - CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES 2963)
(OAB/RN 6595) REQUERIDO - MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM
ADVOGADO - Jean Pierre de Oliveira (OAB/RN 7321)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224159
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
221579) RECORRIDO - FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA DA SILVA
ADVOGADO - CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB/SP RECORRIDO - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
221579) LTDA
ADVOGADO - CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB/SP RECORRIDO - MUNICIPIO DE MOSSORO
221579) ADVOGADO - CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES
ADVOGADO - CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB/SP (OAB/RN 6595)
221579) ADVOGADO - J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ean Pierre de Oliveira (OAB/RN 7321)
ADVOGADO - CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB/SP
221579) ROT 0000546-66.2024.5.21.0014
Primeira Turma de Julgamento
AP 0000460-98.2019.5.21.0005 Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro
Primeira Turma de Julgamento Wanderley de Castro
Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
JOAO FERNANDES MEDEIROS RECORRENTE - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
AGRAVANTE - SEVERINO GOMES PEREIRA ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO - MARCELO SILVA FARIAS (OAB/RN 13266) (OAB/SP 271217)
AGRAVADO - LUIZ CARLOS ARAUJO DE MELO RECORRIDO - FABIANO DE LIMA SOUSA
AGRAVADO - MARCIA CRISTINA PACHECO DE MELO RECORRIDO - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA
AGRAVADO - TERMOCLIMA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA (OAB/RN
ADVOGADO - CLEVERTON ALVES DE MOURA (OAB/DF 44256) 15606)
ADVOGADO - CLEVERTON ALVES DE MOURA (OAB/DF 44256) ADVOGADO - PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO (OAB/RN
11321)
AP 0000456-95.2023.5.21.0013
Primeira Turma de Julgamento RORSum 0000817-87.2024.5.21.0010
Gabinete da Desembargadora Isaura Simonetti Segunda Turma de Julgamento
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
BARBALHO SIMONETTI RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO
AGRAVANTE - P.C.L.P. MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO - WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM (OAB/RN RECORRENTE - JEAN CARLOS FREIRE
3481) ADVOGADO - JEAN CARLOS VARELA AQUINO (OAB/RN 4676)
AGRAVADO - C.E.F. RECORRIDO - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO
ADVOGADO - FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11471) GRANDE DO NORTE
ROT 0000202-91.2024.5.21.0012 Precat 0000038-31.2025.5.21.0000
Segunda Turma de Julgamento OJC Precatórios
Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto Precatórios
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO
NEWTON DE SOUZA PINTO SERRANO DA ROCHA
RECORRENTE - FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA DA SILVA REQUERENTE - M.L.D.S.F.
RECORRENTE - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ADVOGADO - RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA (OAB/RN
LTDA 6628)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MOSSORO ADVOGADO - VICTOR TEIXEIRA DE VASCONCELOS (OAB/RN
ADVOGADO - CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES 2963)
(OAB/RN 6595) REQUERIDO - MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM
ADVOGADO - Jean Pierre de Oliveira (OAB/RN 7321)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224159