0000599-83.2023.5.05.0028

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 14
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS RECORRENTE MAGNO RIBEIRO DE SOUZA
RECORRENTE MJLN RESTAURANTE E PIZZARIA ADVOGADO CARINE CARVALHO DE
LTDA OLIVEIRA(OAB: 51133/BA)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO PESSOA ADVOGADO LAZARO MACHADO DE
SILVA(OAB: 7306/BA) CARVALHO(OAB: 65188/BA)
RECORRIDO ALEXSANDRO LOBO DE JESUS RECORRIDO GES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TALT VIGILANCIA PATRIMONIAL
JUNIOR LTDA - ME
ADVOGADO JOSE NEY PINHEIRO DOS ADVOGADO ADILSON AMANCIO DOS SANTOS
SANTOS(OAB: 72032/BA) SOBRINHO(OAB: 50518/BA)
ADVOGADO ADRIANO GONDIM DE MATOS
Intimado(s)/Citado(s): COUTO(OAB: 24760/BA)
ADVOGADO JEAN TARCIO ALVES
- ALEXSANDRO LOBO DE JESUS JUNIOR FRANCHI(OAB: 16835/BA)
- MJLN RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000599-83.2023.5.05.0028
- GESTALT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MAGNO RIBEIRO DE SOUZA
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Processo Nº ROT-0000624-77.2024.5.05.0023
RECORRENTE APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JACOB DANIEL BRODER(OAB:
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
39638/BA)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO LUIZ CARLOS SOARES DA
SILVA(OAB: 39637/BA) RECORRENTE BEATRIZ ARTIOLI SAMPAIO
ADVOGADO DANIEL OLIVEIRA SOARES DA ADVOGADO CREMILDA DE CARVALHO DA
SILVA(OAB: 30410/BA) CRUZ(OAB: 62787/BA)
RECORRENTE PERFIL - RECURSOS HUMANOS E RECORRIDO PAULO RICARDO NASCIMENTO
SERVICOS GERAIS LTDA - ME FREITAS JUNIOR
ADVOGADO MARCIA CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO CLEMENS DE MEDEIROS VILAS
SILVA(OAB: 191362/SP) BOAS(OAB: 63567/BA)
ADVOGADO MICHEL MARIM DOS SANTOS ADVOGADO NATHALIA CARVALHO SOUZA(OAB:
SILVA(OAB: 372274/SP) 61175/BA)
RECORRIDO RENILSON QUEIROZ DO AMPARO
ADVOGADO IGO FALCAO SILVA DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 47047/BA)
- BEATRIZ ARTIOLI SAMPAIO
- PAULO RICARDO NASCIMENTO FREITAS JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPP Processo Nº ROT-0000626-97.2023.5.05.0341
- PERFIL - RECURSOS HUMANOS E SERVICOS GERAIS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ME
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
- RENILSON QUEIROZ DO AMPARO SANTOS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0000603-63.2021.5.05.0005 SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE CLAUDIA REGINA BARBOSA DA
SILVA
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO THIAGO MARTINS RABELO(OAB:
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
154211/MG)
RECORRENTE ADAILTON DA SILVA VITORIA
ADVOGADO ALAN SOARES MARTINS(OAB:
ADVOGADO CAROLINA SANTOS 167935/MG)
RODRIGUES(OAB: 34300/BA)
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO CAROLINE OLIVEIRA SANTOS(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
31449/BA)
21121/BA)
RECORRIDO CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
RECORRIDO CLAUDIA REGINA BARBOSA DA
LTDA
SILVA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO THIAGO MARTINS RABELO(OAB:
21121/BA)
154211/MG)
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
ADVOGADO ALAN SOARES MARTINS(OAB:
PESSOA(OAB: 19503/BA)
167935/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
TRABALHO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADAILTON DA SILVA VITORIA Intimado(s)/Citado(s):
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
- CLAUDIA REGINA BARBOSA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Processo Nº RORSum-0000614-05.2024.5.05.0291
Processo Nº ROT-0000662-29.2021.5.05.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226683