0000154-78.2024.5.13.0005

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
RECORRENTE ELDER DA SILVA MELO
RECORRIDO COSMO LEONARDO ISIDRO DE
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
ABREU
RAMOS(OAB: 10538/PB)
ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO
RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /PB)
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:
SOUZA(OAB: 23230/PB)
14863/PB)
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA
MATOS(OAB: 13040/PB)
MAIA(OAB: 22164/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA
MOTA(OAB: 51025/PE) - COSMO LEONARDO ISIDRO DE ABREU
ADVOGADO BRUNA MARIA AMORIM DE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
AQUINO(OAB: 35656/PE)
ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
Processo Nº RORSum-0000154-78.2024.5.13.0005
9447/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB) Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
MATOS(OAB: 13040/PB) DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB: ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
8463/PB) NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
MOTA(OAB: 51025/PE) BARROS(OAB: 18769/PB)
ADVOGADO BRUNA MARIA AMORIM DE RECORRENTE WEDSON FERREIRA DE SOUSA
AQUINO(OAB: 35656/PE) ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 16260/PB)
9447/PE) RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
RECORRIDO ELDER DA SILVA MELO DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
RAMOS(OAB: 10538/PB) NETO(OAB: 21457/PB)
RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB) RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB) ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB) RECORRIDO WEDSON FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
MOTA(OAB: 51025/PE) 16260/PB)
ADVOGADO BRUNA MARIA AMORIM DE
AQUINO(OAB: 35656/PE) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
9447/PE) EMLUR
RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE - WEDSON FERREIRA DE SOUSA
SOUZA(OAB: 23230/PB)
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB) Processo Nº RORSum-0000198-31.2024.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB) Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
MOTA(OAB: 51025/PE)
RECORRENTE JOAO HENRIQUE TEIXEIRA NETO
ADVOGADO BRUNA MARIA AMORIM DE
ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:
AQUINO(OAB: 35656/PE)
13425/PB)
ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
RECORRIDO JAPUNGU AGROINDUSTRIAL SA
9447/PE)
ADVOGADO RICARDO ANTONIO E SILVA
AFONSO FERREIRA(OAB: 3535/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE
- ELDER DA SILVA MELO MORAIS
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO RICARDO ANTONIO E SILVA
AFONSO FERREIRA(OAB: 3535/PB)
- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS
Processo Nº ROT-0000151-36.2024.5.13.0034
SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TESTEMUNHA ROBSON FREIRE FERREIRA
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226466