0001062-93.2016.5.05.0020

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
- MIRALVA SOUZA DOS SANTOS DOS REIS ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- SPEEDBOAT SERVICOS DE TRANSPORTE E TURISMO
LIMITDA RECORRENTE RAIMUNDO NONATO NEVES COSTA
- SULNORTE SERVICOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
- WALLASON DOS SANTOS DOS REIS
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
Processo Nº AP-000106 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2-93.2016.5.05.0020 ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA(OAB: 24495/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
AGRAVANTE PATRICIA ORRICO COUTINHO ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
FERREIRA RECORRIDO RAIMUNDO NONATO NEVES COSTA
ADVOGADO PEDRO CESAR SERAPHIM ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
PITANGA(OAB: 13731/BA) MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
ADVOGADO PEDRO NIZAN GURGEL DE ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 6390/BA) PINTO(OAB: 18390/BA)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
ADVOGADO URBANO VITALINO DE MELO SOUZA(OAB: 24495/BA)
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A. - RAIMUNDO NONATO NEVES COSTA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Processo Nº ROT-0000414-52.2022.5.05.0037
ADVOGADO PAULO EDUARDO PRADO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
33407/BA) Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO PAULO CESAR ALBINO(OAB: Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
272974/SP)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- BANCO BRADESCO S.A. RECORRENTE MANUELA COSTA GUERREIRO
- BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. VIEIRA
- PATRICIA ORRICO COUTINHO FERREIRA ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Pauta de Julgamento ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
2ª Turma RECORRIDO MANUELA COSTA GUERREIRO
VIEIRA
15ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
Data da Sessão:21.05.2025 (quarta-feira) 16006/BA)
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRABALHO
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
Salvador - BA CEP: 40.055-010 Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
- MANUELA COSTA GUERREIRO VIEIRA
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e Processo Nº ROT-0000460-40.2022.5.05.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
e do ATO GP N.319/2023.
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
RECORRENTE BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
LTDA
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia FREIRE(OAB: 13538/BA)
anterior ao da sessão. RECORRENTE EDIVALDO GONCALVES DOS
SANTOS
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
LOGISTICA S/A
Processo Nº ROT-0000377-42.2023.5.05.0311
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA DO TRABALHO PORTUARIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566