0001632-32.2014.5.05.0511

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 50
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS;128341-SP NELSON WILIANS FRATONI
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RODRIGUESPolo Passivo(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
S.A.;LARISSA NUNES DA SILVEIRAAdvogado(s): 20243-BA
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
MOISES DANTAS DOS SANTOS;128341-SP NELSON WILIANS
ADVOGADO CARLA EL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
FRATONI RODRIGUES(12) 0001632-32.2014.5.05.0511Relator(a):
AGRAVADO ELIETE NUNES DANTAS
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA2º Voto: EDILTON
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 6888/DF)
MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS3º Voto: MARCOS OLIVEIRA
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
GURGELPolo Ativo(s): IRACEMA OLIVEIRA DOS 12514/BA)
SANTOSAdvogado(s): 5229-BA ECY ARAGAO PADILHA;15146-BA
Intimado(s)/Citado(s):
LUISA ARAGAO PADILHAPolo Passivo(s): SUASSUI
- BANCO BRADESCO S.A.
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPPAdvogado(s): 58105- - ELIETE NUNES DANTAS
BA ORLEI OLIVEIRA DOS SANTOSObs.: Na forma do §7º do art. - UNIÃO FEDERAL (PGF)
167 do RI TRT5: “Não há sustentação oral em Agravos de
Processo Nº ROT-0000007-78.2024.5.05.0036
Instrumento, em Embargos de Declaração e em Conflitos de Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Competência(...).”
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE A. P. D. S. -. A.
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
5ª Turma RECORRIDO V. L. M. D. S.
Pauta ADVOGADO ANDRE ELBACHA VIEIRA(OAB:
20080/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ANDRE FERREIRA DE
5ª TURMA MENDONCA(OAB: 20170/BA)
PAUTA ADVOGADO BRUNO LUZ COSTA(OAB: 59681/GO)
6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025* ADVOGADO MARIA LARANJEIRA SCOLARO(OAB:
20804/BA)
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
Pauta de Julgamento
INÍCIO: 26/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Intimado(s)/Citado(s):
ENCERRAMENTO: 12/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
- A. P. D. S. -. A.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
- M. P. D. T.
processos abaixo relacionados serão julgados na 6ª SESSÃO
- V. L. M. D. S.
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
26/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 12/03/2025, em
Processo Nº AP-0000012-08.2021.5.05.0036
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO JUDICIAL EM RECUPERACAO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser JUDICIAL
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição CAUX(OAB: 106383/MG)
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também AGRAVADO TAMIRES LIMA MAIA
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes ADVOGADO MANOEL LUIZ DE PAIVA
PEREIRA(OAB: 37388/BA)
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
ADVOGADO GENER MENESES CARVALHO(OAB:
25/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não 34870/BA)
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados Intimado(s)/Citado(s):
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
franqueada às partes em sessão anterior. RECUPERACAO JUDICIAL
* De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida - TAMIRES LIMA MAIA
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas Processo Nº ROT-0000012-48.2024.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
semanalmente às quartas-feiras.
Processo Nº AP-0000005-37.2012.5.05.0034 Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
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