0001718-74.2023.5.10.0017

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 38
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Processo Nº AP-0001718-74.2023.5.10.0017
RECORRIDO DINA LEITAO BARROS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MURILO BRAZ VIEIRA(OAB: Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
4863/TO) MARTINS
ADVOGADO ELISANDRA JUCARA Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
CARMELIN(OAB: 3412/TO) MARTINS
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. AGRAVANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E JOSE LOURENCO VICENTIN VALE
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) FERNANDES(OAB: 51712/DF)
RECORRIDO XIS 3 PROVEDORES DE INTERNET ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
VIA FIBRA LTDA FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- DINA LEITAO BARROS
- TELEFONICA BRASIL S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- XIS 3 PROVEDORES DE INTERNET VIA FIBRA LTDA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- JOSE LOURENCO VICENTIN VALE
Processo Nº ROT-0001637-28.2023.5.10.0017
- Ministério Público do Trabalho
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA Processo Nº RORSum-0001735-49.2024.5.10.0802
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP) RECORRENTE CENTRO OESTE VIGILANCIA E
SEGURANCA EIRELI
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO ADVOGADO AURELIO FERNANDES
PEIXOTO(OAB: 36774/GO)
ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP) RECORRIDO JOAO CARLOS CORDEIRO DE
CARVALHO
RECORRIDO IRMAOS PORFIRIO LTDA - ME
ADVOGADO ROBSON ADRIANO ARAGAO
RECORRIDO JEAN ROBSON MARQUES DA SILVA MACEDO(OAB: 5757/TO)
ADVOGADO LUCAS MOTTA RONDON
CAMARA(OAB: 73308/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PORFIRIO FREITAS SERVICOS DE
LIMPEZA EIRELI - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI
RECORRIDO PR FACILITIES SERVICE EIRELI - JOAO CARLOS CORDEIRO DE CARVALHO
RECORRIDO PRO-ATIVA - SERVICOS DE
MANUTENCAO E CONSERVACAO Processo Nº ROT-0001753-73.2024.5.10.0801
ESPECIALIZADOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
RECORRENTE MUNICIPIO DE PALMAS
- IRMAOS PORFIRIO LTDA - ME
RECORRENTE WESLEY BARBOSA DE SOUSA
- JEAN ROBSON MARQUES DA SILVA
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
- PORFIRIO FREITAS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI LOPES(OAB: 4516-B/TO)
- PR FACILITIES SERVICE EIRELI ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
MORAES(OAB: 3815/TO)
- PRO-ATIVA - SERVICOS DE MANUTENCAO E
CONSERVACAO ESPECIALIZADOS LTDA RECORRIDO CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
MANUTENCAO LTDA - ME
Processo Nº RORSum-0001641-55.2024.5.10.0009 RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA &
SEGURANCA LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MARIA LUCIANA RIBEIRO DE
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE SOUSA
OLIVEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA RECORRIDO REINALDO NAVES
RECORRENTE RAQUEL COELHO NASCIMENTO RECORRIDO ROMULO BUENO MARINHO BILAC
ADVOGADO IURY MENEZES DA SILVA(OAB: RECORRIDO VANESSA ROSA DE OLIVEIRA
79481/DF) NAVES
RECORRIDO SMILETECH TECNOLOGIA RECORRIDO WESLEY BARBOSA DE SOUSA
ODONTOLOGICA LTDA. ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: LOPES(OAB: 4516-B/TO)
23739/BA) ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
MORAES(OAB: 3815/TO)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- RAQUEL COELHO NASCIMENTO
- SMILETECH TECNOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227609