0035847-63.2024.5.05.0000

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
Intimado(s)/Citado(s): os proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sos retornarem à pauta em Sessão
- BANCO BRADESCO S.A. Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
- GEISA CELESTE LEAL DOREA sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
- JUIZ(A) DA 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR. pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
Processo Nº MSCiv-0035847-63.2024.5.05.0000 aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
Complemento Processo Eletrônico - PJE quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
SANTOS
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
IMPETRANTE LAURENE BATISTA DOS SANTOS telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
SOUZA TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO MARCO ANTONIO GOMES
PEREIRA(OAB: 13187/BA)
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
IMPETRADO JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE
CAMAÇARI Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
TERCEIRO JORGE BATISTA DE SOUZA VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
INTERESSADO ANDRADE e VIVIANE LEITE e pela Excelentíssima Juíza
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE Convocada ALICE BRAGA.
AMORIM(OAB: 6619/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
TERCEIRO SANSUY S/A INDUSTRIA DE "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
INTERESSADO PLASTICOS EM RECUPERACAO de declaração e em conflito de competência"
JUDICIAL
Processo Nº ROT-0000015-97.2024.5.05.0022
ADVOGADO IVAN FREIRE DO BOMFIM(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
7812/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
- JORGE BATISTA DE SOUZA JUNIOR
- JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI RECORRENTE RAMON SANTOS COSTA
- LAURENE BATISTA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO PATRICIA SOUZA ANASTACIO(OAB:
251195/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
- SANSUY S/A INDUSTRIA DE PLASTICOS EM LTDA.
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Obs.: Art. 167, § 7º, do R.I. do TRT5: Não haverá sustentação oral CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
em embargos de declaração.
Intimado(s)/Citado(s):
3ª Turma - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta - RAMON SANTOS COSTA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO
Processo Nº ROT-0000029-44.2024.5.05.0002
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 04 DE ABRIL e Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 11 DE ABRIL DE 2025. JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
RECORRENTE FRANCISCO SANTIAGO DA SILVA
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO MARCIO DE SA TELLES
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e NOGUEIRA(OAB: 39775/BA)
demais interessados da realização da 10ª Sessão Extraordinária ADVOGADO FRANCILENE DA SILVA DIAS(OAB:
Virtual, com início às 09h do dia 04/04/2025 e encerramento às 09h 50554/BA)
do dia 11/04/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores ADVOGADO JOSE ALMIR DE ASSUNCAO
FILHO(OAB: 12954/BA)
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
RECORRENTE GARAGE GASTROBEER VILAS LTDA
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
ADVOGADO SIMONE NAZIOZENO SANTOS(OAB:
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para 39812/BA)
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do RECORRIDO FRANCISCO SANTIAGO DA SILVA
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
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