Processo ativo
0100739-30.2020.5.01.0065
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Identificação
Nº Processo: 0100739-30.2020.5.01.0065
Vara: DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CARLA ELISANG *** CARLA ELISANGELA FERREIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 36
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
Relator ROBERTO NORRIS ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Revisor ROBERTO NORRIS
RECORRIDO JESSICA FEITOSA DOS SANTOS
RECORRENTE GEREMIAS TEIXEIRA SPINOLA
FILHO ADVOGADO FABIO FERREIRA LIMA(OAB:
118878/RJ)
ADVOGADO EVERTON FILIPE VIEIRA DA
COSTA(OAB: 200451/RJ) ADVOGADO BRUNA FERREI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA LIMA(OAB:
175141/RJ)
ADVOGADO ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
NUNES(OAB: 176507/RJ) ADVOGADO CARLA MAGNA ALMEIDA
JACQUES(OAB: 53101/RJ)
ADVOGADO JULIANO MOREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 88851/RJ) RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO HÉRCULES ANTON DE ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ) ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO LUA NOVA IND. E COMÉRCIO DE RECORRIDO VMT TELECOMUNICACOES LTDA
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO WILDINER TURCI(OAB: 188279/SP)
(PANCO)
ADVOGADO SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB:
215930/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE CARLOS WAHLE(OAB: - JESSICA FEITOSA DOS SANTOS
120025/SP)
- TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRIDO TRANSPORTES BRESCIANE LTDA
- VMT TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO DANIELLE BORSARINI
BARBOZA(OAB: 285606/SP)
Processo Nº AP-0100739-30.2020.5.01.0065
ADVOGADO GABRIEL CAJANO PITASSI(OAB:
258723/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
TESTEMUNHA GABRIEL ALEXANDRE DE ARAUJO Relator ROBERTO NORRIS
TESTEMUNHA RICARDO DE SOUZA IZIDIO Revisor ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE VINICIUS CAMPOS LIMA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO THAIS TOSTES LINHARES(OAB:
220279/RJ)
- GABRIEL ALEXANDRE DE ARAUJO
ADVOGADO RAFAEL CALAZANS
- GEREMIAS TEIXEIRA SPINOLA FILHO NOGUEIRA(OAB: 223466/RJ)
- LUA NOVA IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS ADVOGADO BRUNO ROBERTO TEODORO
ALIMENTICIOS LTDA (PANCO) BARCIA(OAB: 196885/RJ)
- RICARDO DE SOUZA IZIDIO AGRAVADO PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A
- TRANSPORTES BRESCIANE LTDA ADVOGADO ANTONIO CARLOS MOTTA
LINS(OAB: 55070/RJ)
Processo Nº ROT-0100691-59.2024.5.01.0541 ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA
FONTES(OAB: 155616/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS ANTONIO MARQUES
Relator ROBERTO NORRIS
MACHADO(OAB: 121538/RJ)
Revisor ROBERTO NORRIS
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRENTE EDSON EGIDIO DE SOUZA PETROBRAS
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO ADVOGADO ISABELA SOARES FERREIRA(OAB:
JAFFE(OAB: 128788/RJ) 163554/RJ)
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO MARCELO NEGRAO DEBENEDITO
SILVA(OAB: 115456/RJ)
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
198252/RJ) ADVOGADO ANDRE FABIO PEREIRA
GURGEL(OAB: 5415/RN)
RECORRIDO EDSON EGIDIO DE SOUZA
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. - PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
198252/RJ)
- VINICIUS CAMPOS LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0100753-74.2016.5.01.0058
- EDSON EGIDIO DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. Relator ROBERTO NORRIS
Revisor ROBERTO NORRIS
Processo Nº ROT-0100702-73.2022.5.01.0019 AGRAVANTE GMP SAUDE PRESTADORA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME
Relator ROBERTO NORRIS ADVOGADO CEZAR VIANA DA SILVA(OAB:
89885/RJ)
Revisor ROBERTO NORRIS
AGRAVADO ALEXANDRE TEOBALDO DA SILVA
RECORRENTE JESSICA FEITOSA DOS SANTOS
ADVOGADO CARLOS ALBERTO XAVIER REIS
ADVOGADO FABIO FERREIRA LIMA(OAB:
DOS SANTOS(OAB: 35577/RJ)
118878/RJ)
TERCEIRO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ADVOGADO BRUNA FERREIRA LIMA(OAB:
INTERESSADO
175141/RJ)
TERCEIRO 2ª Vara Criminal do Fórum Regional de
ADVOGADO CARLA MAGNA ALMEIDA
INTERESSADO Santa Cruz
JACQUES(OAB: 53101/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228072
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
Relator ROBERTO NORRIS ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Revisor ROBERTO NORRIS
RECORRIDO JESSICA FEITOSA DOS SANTOS
RECORRENTE GEREMIAS TEIXEIRA SPINOLA
FILHO ADVOGADO FABIO FERREIRA LIMA(OAB:
118878/RJ)
ADVOGADO EVERTON FILIPE VIEIRA DA
COSTA(OAB: 200451/RJ) ADVOGADO BRUNA FERREI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA LIMA(OAB:
175141/RJ)
ADVOGADO ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
NUNES(OAB: 176507/RJ) ADVOGADO CARLA MAGNA ALMEIDA
JACQUES(OAB: 53101/RJ)
ADVOGADO JULIANO MOREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 88851/RJ) RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO HÉRCULES ANTON DE ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ) ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO LUA NOVA IND. E COMÉRCIO DE RECORRIDO VMT TELECOMUNICACOES LTDA
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO WILDINER TURCI(OAB: 188279/SP)
(PANCO)
ADVOGADO SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB:
215930/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE CARLOS WAHLE(OAB: - JESSICA FEITOSA DOS SANTOS
120025/SP)
- TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRIDO TRANSPORTES BRESCIANE LTDA
- VMT TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO DANIELLE BORSARINI
BARBOZA(OAB: 285606/SP)
Processo Nº AP-0100739-30.2020.5.01.0065
ADVOGADO GABRIEL CAJANO PITASSI(OAB:
258723/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
TESTEMUNHA GABRIEL ALEXANDRE DE ARAUJO Relator ROBERTO NORRIS
TESTEMUNHA RICARDO DE SOUZA IZIDIO Revisor ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE VINICIUS CAMPOS LIMA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO THAIS TOSTES LINHARES(OAB:
220279/RJ)
- GABRIEL ALEXANDRE DE ARAUJO
ADVOGADO RAFAEL CALAZANS
- GEREMIAS TEIXEIRA SPINOLA FILHO NOGUEIRA(OAB: 223466/RJ)
- LUA NOVA IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS ADVOGADO BRUNO ROBERTO TEODORO
ALIMENTICIOS LTDA (PANCO) BARCIA(OAB: 196885/RJ)
- RICARDO DE SOUZA IZIDIO AGRAVADO PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A
- TRANSPORTES BRESCIANE LTDA ADVOGADO ANTONIO CARLOS MOTTA
LINS(OAB: 55070/RJ)
Processo Nº ROT-0100691-59.2024.5.01.0541 ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA
FONTES(OAB: 155616/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS ANTONIO MARQUES
Relator ROBERTO NORRIS
MACHADO(OAB: 121538/RJ)
Revisor ROBERTO NORRIS
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRENTE EDSON EGIDIO DE SOUZA PETROBRAS
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO ADVOGADO ISABELA SOARES FERREIRA(OAB:
JAFFE(OAB: 128788/RJ) 163554/RJ)
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO MARCELO NEGRAO DEBENEDITO
SILVA(OAB: 115456/RJ)
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
198252/RJ) ADVOGADO ANDRE FABIO PEREIRA
GURGEL(OAB: 5415/RN)
RECORRIDO EDSON EGIDIO DE SOUZA
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. - PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
198252/RJ)
- VINICIUS CAMPOS LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0100753-74.2016.5.01.0058
- EDSON EGIDIO DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. Relator ROBERTO NORRIS
Revisor ROBERTO NORRIS
Processo Nº ROT-0100702-73.2022.5.01.0019 AGRAVANTE GMP SAUDE PRESTADORA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME
Relator ROBERTO NORRIS ADVOGADO CEZAR VIANA DA SILVA(OAB:
89885/RJ)
Revisor ROBERTO NORRIS
AGRAVADO ALEXANDRE TEOBALDO DA SILVA
RECORRENTE JESSICA FEITOSA DOS SANTOS
ADVOGADO CARLOS ALBERTO XAVIER REIS
ADVOGADO FABIO FERREIRA LIMA(OAB:
DOS SANTOS(OAB: 35577/RJ)
118878/RJ)
TERCEIRO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ADVOGADO BRUNA FERREIRA LIMA(OAB:
INTERESSADO
175141/RJ)
TERCEIRO 2ª Vara Criminal do Fórum Regional de
ADVOGADO CARLA MAGNA ALMEIDA
INTERESSADO Santa Cruz
JACQUES(OAB: 53101/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228072