0000249-73.2023.5.05.0003

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 94
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador - PORTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
Processo Nº ROT-0000249-73.2023.5.05.0003 Processo Nº ROT-0000619-67.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. RECORRENTE LUCIANO DE SOUZA COUTINHO
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ADVOGADO DORA ANALI DOS SANTOS
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) SANTOS(OAB: 24591/BA)
RECORRENTE LETICIA DA SILVA TELES RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO ATILA VIANA SANTOS(OAB: ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
40952/SC) 200391/SP)
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA - LUCIANO DE SOUZA COUTINHO
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- PIRELLI PNEUS LTDA.
RECORRIDO LETICIA DA SILVA TELES
ADVOGADO ATILA VIANA SANTOS(OAB: Processo Nº ROT-0000675-07.2023.5.05.0611
40952/SC)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
- LETICIA DA SILVA TELES
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
DIAS(OAB: 25254/BA)
Processo Nº ROT-0000263-33.2023.5.05.0011
ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 173886/SP)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA RECORRENTE LUCIENE ARGOLO DE ALMEIDA
FILHO SOUZA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
FILHO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO JOSE MESSIAS NUNES
ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB: AMARAL(OAB: 14773/BA)
3608/BA) RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
BRITO(OAB: 31318/BA) DIAS(OAB: 25254/BA)
ADVOGADO FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
CARVALHO(OAB: 11279/BA) 173886/SP)
RECORRIDO ANA PAULA RAYMUNDO BRANDAO ADVOGADO ANA TERESA DE LIMA GAMBI
ADVOGADO KARLA MARIA ANJOS SEPULVEDA BARBOSA FARIA(OAB: 224101/SP)
BALTHAZAR DA SILVEIRA(OAB: RECORRIDO LUCIENE ARGOLO DE ALMEIDA
11271/BA) SOUZA
ADVOGADO MARCELLE MENEZES MARON(OAB: ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
12078/BA) OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
ADVOGADO JOSE MESSIAS NUNES
Intimado(s)/Citado(s): AMARAL(OAB: 14773/BA)
- ANA PAULA RAYMUNDO BRANDAO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000439-05.2024.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ITAU UNIBANCO S.A.
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA - LUCIENE ARGOLO DE ALMEIDA SOUZA
FILHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº ROT-0000700-94.2021.5.05.0221
AGRAVANTE PORTAL CONSTRUCOES E Complemento Processo Eletrônico - PJE
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO DIÓGENES CARLOS SANTANA FILHO
RIOS(OAB: 26029/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE FILHO
MENEZES(OAB: 11332/BA)
RECORRENTE MARIA DE FATIMA MARTINS DE
ADVOGADO PAULO CESAR SANTOS LUZ SOUZA
FILHO(OAB: 47936/BA)
ADVOGADO MARIA CRISTIANE OLIVEIRA
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN) SANTOS(OAB: 35261/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038