0005703-93.2025.5.15.0000

4208/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
agravo regimental, conflito de competência e embargos de SP0187158
declaração, conforme previsão do artigo 184, § 3º, II do Regimento ADVOGADO: CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
Interno deste E. TRT. - OAB: PE0018855
ADVOGADO: SILVIA REBELLO MONTEIRO - OAB: SP0215930
TERCEIRO INTERESSADO: GRABER SISTEMAS DE
Sala 1 - Relator: João Alberto Alves Machado SEGURANCA LTDA
ADVOGADO: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RENATA GALVANIN DOMINGUEZ - OAB: SP151269
0005703-93.2025.5.15.0000 - AgRT ADVOGADO: RICARDO JEREMIAS - OAB: SP218144
AGRAVANTE: LIS LAVANDERIAS E COMERCIO LTDA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO: CAMILA DAYANA SOUSA ZANINI RIBEIRO - OAB:
SP360132
ADVOGADO: LEANDRO DE OLIVEIRA - OAB: SP267687 0016758-75.2024.5.15.0000 - AgRT
AGRAVADO: ATO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOÃO AGRAVANTE: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA
ALBERTO ALVES MACHADO ADVOGADO: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA - OAB: SP0275477
TERCEIRO INTERESSADO: EDITE VIEIRA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: RICARDO PIRES - OAB: SP353389
ADVOGADO: SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS - AGRAVANTE: RICARDO PIRES - CPF: 363.503.948-95
OAB: SP256771 ADVOGADO: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA - OAB: SP0275477
ADVOGADO: ANA FLAVIA JUNQUEIRA GOULART - OAB: ADVOGADO: RICARDO PIRES - OAB: SP353389
SP390981 AGRAVADO: ATO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOÃO
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ALBERTO ALVES MACHADO TERCEIRO INTERESSADO:
CLOVIS FRANCISCO PAULINO
ADVOGADO: JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR - OAB:
0010018-67.2025.5.15.0000 - AgRT SP286413
AGRAVANTE: FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA ADVOGADO: VALERIA CRUZ - OAB: SP138268
AGRAVADO: ATO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOÃO TERCEIRO INTERESSADO: F.B.A. FUNDICAO BRASILEIRA DE
ALBERTO ALVES MACHADO TERCEIRO INTERESSADO: ALUMINIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CLAUDIA HELENA ROCHA ADVOGADO: Elias Hermoso Assumpção - OAB: SP159031
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES - OAB: ADVOGADO: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA - OAB: SP0275477
SP134031 TERCEIRO INTERESSADO: MANOEL DO CANTO NETO
ADVOGADO: ANDREA BUENO MARIZ - OAB: SP0114776 ADVOGADO: Elias Hermoso Assumpção - OAB: SP159031
TERCEIRO INTERESSADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO ADVOGADO: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA - OAB: SP0275477
SUPERIOR DE MARILIA ADVOGADO: MARCELO PECCININ - OAB: SP256122
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO: AUTO PARTS ALUMINIO DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO: Elias Hermoso Assumpção - OAB: SP159031
0016478-07.2024.5.15.0000 - AgRT ADVOGADO: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA - OAB: SP0275477
AGRAVANTE: GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA ADVOGADO: JEFFERSON FERREIRA - OAB: SP0302640
LTDA ADVOGADO: NATHALIA MARIA ARANHA - OAB: SP392690
ADVOGADO: ALIPIO MARIA JUNIOR - OAB: SP0389824 TERCEIRO INTERESSADO: RECICLA BR S.A.
AGRAVADO: ATO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOÃO ADVOGADO: Elias Hermoso Assumpção - OAB: SP159031
ALBERTO ALVES MACHADO ADVOGADO: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA - OAB: SP0275477
TERCEIRO INTERESSADO: APARECIDO DE LIMA DOMINGOS ADVOGADO: JEFFERSON FERREIRA - OAB: SP0302640
ADVOGADO: EMERSON BRUNELLO - OAB: SP0133921 ADVOGADO: NATHALIA MARIA ARANHA - OAB: SP392690
ADVOGADO: ELENILDA MARIA MARTINS - OAB: SP86227 CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TERCEIRO INTERESSADO: AEROPORTOS BRASIL -
VIRACOPOS S.A.
ADVOGADO: PAULA PAULOZZI VILLAR - OAB: SP201610 0026756-67.2024.5.15.0000 - AgRT
ADVOGADO: IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR - OAB: SP368857 AGRAVANTE: VIACAO PRINCESA D'OESTE LTDA
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO: SUELEN FERNANDES ZEFERINO - OAB: SP393933
ADVOGADO: FABIO DE RESENDE MARQUES - OAB: SP0428718
AGRAVADO: ATO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOÃO
0016741-39.2024.5.15.0000 - AgRT ALBERTO ALVES MACHADO TERCEIRO INTERESSADO:
AGRAVANTE: ELTON AFONSO FERREIRA DA SILVA ANTONIO CARLOS PADILHA
ADVOGADO: ISABELA MONACO BAVIERA - OAB: SP357249 ADVOGADO: WALTER LUIZ CUSTODIO - OAB: SP0145905
ADVOGADO: PEDRO LUIS BIZZO - OAB: SP225295 ADVOGADO: ANA PAULA FRITSCH PERAZOLO CUSTODIO -
AGRAVADO: ATO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOÃO OAB: SP133570
ALBERTO ALVES MACHADO TERCEIRO INTERESSADO: KYN ADVOGADO: ELISANGELA CUSTODIO - OAB: SP265292
COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO: DENIS BARROSO ALBERTO - OAB: SP0238615
TERCEIRO INTERESSADO: CRS BRANDS INDUSTRIA E
SEÇÃO DE AÇÕES DE COMPETÊNCIA DO
COMERCIO LTDA
ADVOGADO: RENE GUILHERME KOERNER NETO - OAB: TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL JUDICIAL -
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227160