Processo ativo
0000603-77.2016.5.05.0251
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Identificação
Nº Processo: 0000603-77.2016.5.05.0251
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CARLA ELISANGELA FERREIRA - *** CARLA ELISANGELA FERREIRA - M A REFEICOES E EVENTOS LTDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 57
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA - M A REFEICOES E EVENTOS LTDA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SORVETERIA E ACAI NA MEDIDA DO PESO INDUSTRIA E
Intimado(s)/Citado(s): COMERCIO LTDA
- BANCO BRADESCO S.A.
- VICTO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0000603-77.2016.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000564-77.2023 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .5.05.0011 Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE LIMA DE OLIVEIRA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES AGRAVANTE DIRCE MARINA ESPIRITO SANTO
LIMA DE OLIVEIRA AZEVEDO - ME
RECORRENTE ERON DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO ANDRE PACHECO RANGEL(OAB:
SANTOS 13500/BA)
ADVOGADO RENATA SANCHES AGRAVADO ANTONIO JOELMO MEDRADO
GUILHERME(OAB: 232686/SP) ALMEIDA
RECORRENTE TIM CELULAR S.A. ADVOGADO WILSON ANTONIO DE
QUEIROZ(OAB: 27386/BA)
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) ADVOGADO PATRICIA HELANE BORGES
SOARES DE QUEIROZ(OAB:
RECORRIDO ERON DO ESPIRITO SANTO 28395/BA)
SANTOS
ADVOGADO RENATA SANCHES
Intimado(s)/Citado(s):
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
RECORRIDO EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO - ANTONIO JOELMO MEDRADO ALMEIDA
ADVOGADO SARAH DE CASTRO - DIRCE MARINA ESPIRITO SANTO AZEVEDO - ME
FERREIRA(OAB: 339162/SP)
RECORRIDO TIM CELULAR S.A. Processo Nº ROT-0000604-02.2023.5.05.0030
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LIMA DE OLIVEIRA
TRABALHO Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- ERON DO ESPIRITO SANTO SANTOS
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
- EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO JUNIOR(OAB: 22130/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ELLEN FERREIRA ARAUJO
- TIM CELULAR S.A. ADVOGADO MARCELO VIANA POMBO(OAB:
52340/BA)
Processo Nº ROT-0000589-80.2023.5.05.0661 ADVOGADO MARCELO MOTA PEDREIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 47313/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES - ELLEN FERREIRA ARAUJO
LIMA DE OLIVEIRA
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE GABRIELLA DO NASCIMENTO LIMA
CAMPOS
ADVOGADO SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO Processo Nº ROT-0000617-61.2023.5.05.0010
MAIA(OAB: 47301/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KARIZA PRISCILA CARVALHO Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
SOUZA(OAB: 69784/BA) LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO M A REFEICOES E EVENTOS LTDA
RECORRENTE ISRAEL SOUZA DOURADO
ADVOGADO AENDEL SANTANA MARQUES
PORTO(OAB: 37369/BA) ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
PERITO ALEXANDRE DIAS FERREIRA
RECORRIDO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TESTEMUNHA ARLETE MARIA DA CONCEICAO TRANSITO
SILVA
ADVOGADO MARIA AUXILIADORA TORRES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ROCHA(OAB: 6916/BA)
TRABALHO
RECORRIDO M R CONSTRUCOES PROJETOS E
TERCEIRO SORVETERIA E ACAI NA MEDIDA CONSULTORIA LTDA - ME
INTERESSADO DO PESO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA ADVOGADO ISAAC SILVA DE LIMA(OAB:
31461/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE DIAS FERREIRA
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
- ARLETE MARIA DA CONCEICAO SILVA
- ISRAEL SOUZA DOURADO
- ESTADO DA BAHIA
- M R CONSTRUCOES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA -
- GABRIELLA DO NASCIMENTO LIMA CAMPOS ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA - M A REFEICOES E EVENTOS LTDA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SORVETERIA E ACAI NA MEDIDA DO PESO INDUSTRIA E
Intimado(s)/Citado(s): COMERCIO LTDA
- BANCO BRADESCO S.A.
- VICTO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0000603-77.2016.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000564-77.2023 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .5.05.0011 Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE LIMA DE OLIVEIRA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES AGRAVANTE DIRCE MARINA ESPIRITO SANTO
LIMA DE OLIVEIRA AZEVEDO - ME
RECORRENTE ERON DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO ANDRE PACHECO RANGEL(OAB:
SANTOS 13500/BA)
ADVOGADO RENATA SANCHES AGRAVADO ANTONIO JOELMO MEDRADO
GUILHERME(OAB: 232686/SP) ALMEIDA
RECORRENTE TIM CELULAR S.A. ADVOGADO WILSON ANTONIO DE
QUEIROZ(OAB: 27386/BA)
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) ADVOGADO PATRICIA HELANE BORGES
SOARES DE QUEIROZ(OAB:
RECORRIDO ERON DO ESPIRITO SANTO 28395/BA)
SANTOS
ADVOGADO RENATA SANCHES
Intimado(s)/Citado(s):
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
RECORRIDO EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO - ANTONIO JOELMO MEDRADO ALMEIDA
ADVOGADO SARAH DE CASTRO - DIRCE MARINA ESPIRITO SANTO AZEVEDO - ME
FERREIRA(OAB: 339162/SP)
RECORRIDO TIM CELULAR S.A. Processo Nº ROT-0000604-02.2023.5.05.0030
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LIMA DE OLIVEIRA
TRABALHO Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- ERON DO ESPIRITO SANTO SANTOS
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
- EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO JUNIOR(OAB: 22130/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ELLEN FERREIRA ARAUJO
- TIM CELULAR S.A. ADVOGADO MARCELO VIANA POMBO(OAB:
52340/BA)
Processo Nº ROT-0000589-80.2023.5.05.0661 ADVOGADO MARCELO MOTA PEDREIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 47313/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES - ELLEN FERREIRA ARAUJO
LIMA DE OLIVEIRA
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE GABRIELLA DO NASCIMENTO LIMA
CAMPOS
ADVOGADO SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO Processo Nº ROT-0000617-61.2023.5.05.0010
MAIA(OAB: 47301/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KARIZA PRISCILA CARVALHO Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
SOUZA(OAB: 69784/BA) LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO M A REFEICOES E EVENTOS LTDA
RECORRENTE ISRAEL SOUZA DOURADO
ADVOGADO AENDEL SANTANA MARQUES
PORTO(OAB: 37369/BA) ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
PERITO ALEXANDRE DIAS FERREIRA
RECORRIDO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TESTEMUNHA ARLETE MARIA DA CONCEICAO TRANSITO
SILVA
ADVOGADO MARIA AUXILIADORA TORRES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ROCHA(OAB: 6916/BA)
TRABALHO
RECORRIDO M R CONSTRUCOES PROJETOS E
TERCEIRO SORVETERIA E ACAI NA MEDIDA CONSULTORIA LTDA - ME
INTERESSADO DO PESO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA ADVOGADO ISAAC SILVA DE LIMA(OAB:
31461/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE DIAS FERREIRA
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
- ARLETE MARIA DA CONCEICAO SILVA
- ISRAEL SOUZA DOURADO
- ESTADO DA BAHIA
- M R CONSTRUCOES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA -
- GABRIELLA DO NASCIMENTO LIMA CAMPOS ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857