Processo ativo
0000020-34.2024.5.05.0018
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Identificação
Nº Processo: 0000020-34.2024.5.05.0018
Ação: DE PROTECAO A MATERNIDADE E A FALCAO(OAB: 35127/BA)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CARLA EMANUELY CARDOSO Complem *** CARLA EMANUELY CARDOSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 126
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
RECORRIDO JAMILLIS RODRIGUES DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000020-34.2024.5.05.0018
ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DANTAS(OAB: 51100/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB: MACHADO
27713/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO GRAZIELLA VICTORIA DE MACHADO
CARVALHO(OAB: 30315/PE)
RECORRENTE VERONICA PARAGUASSU DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SANTANA
TRABALHO
ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
JUNIOR(OAB: 43437/BA)
- ALFREDO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A FALCAO(OAB: 35127/BA)
INFANCIA DE CASTRO ALVES
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA
- ESTADO DA BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH CHADID(OAB: 55386/BA)
- JAMILLIS RODRIGUES DOS SANTOS
- JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE SOUSA Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VERONICA PARAGUASSU DE SANTANA
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação Processo Nº AP-0000026-74.2024.5.05.0201
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em Complemento Processo Eletrônico - PJE
conflito de competência". Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
4ª Turma
AGRAVANTE NILZA GONCALVES DOS SANTOS
Pauta OLIVEIRA
Pauta de Julgamento ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
4ª TURMA
AGRAVADO MUNICIPIO DE IPIRA
12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
INÍCIO: 09/05/2025 - 9h SILVA(OAB: 15776/BA)
ENCERRAMENTO: 16/05/2025 - 9h ADVOGADO RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento MATTOS(OAB: 16035/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 12ª sessão ordinária CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 09/05/2025 e
encerramento às 9h do dia 16/05/2025, em ambiente eletrônico não-
Intimado(s)/Citado(s):
presencial.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
- MUNICIPIO DE IPIRA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- NILZA GONCALVES DOS SANTOS OLIVEIRA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Processo Nº ROT-0000050-62.2023.5.05.0161
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e Complemento Processo Eletrônico - PJE
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de Relator ELOINA MARIA BARBOSA
julgamento, a ser designada oportunamente. MACHADO
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até CONDE
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
08/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do 19452/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma RECORRENTE RENILDA DOS REIS SILVA SANTOS
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
SANTOS(OAB: 69725/BA)
demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
de competência." SANTOS(OAB: 69165/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO 32474/BA)
FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO. RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar CONDE
apenas os processos em que atuam como Relatores: ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
RECORRIDO JAMILLIS RODRIGUES DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000020-34.2024.5.05.0018
ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DANTAS(OAB: 51100/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB: MACHADO
27713/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO GRAZIELLA VICTORIA DE MACHADO
CARVALHO(OAB: 30315/PE)
RECORRENTE VERONICA PARAGUASSU DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SANTANA
TRABALHO
ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
JUNIOR(OAB: 43437/BA)
- ALFREDO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A FALCAO(OAB: 35127/BA)
INFANCIA DE CASTRO ALVES
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA
- ESTADO DA BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH CHADID(OAB: 55386/BA)
- JAMILLIS RODRIGUES DOS SANTOS
- JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE SOUSA Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VERONICA PARAGUASSU DE SANTANA
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação Processo Nº AP-0000026-74.2024.5.05.0201
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em Complemento Processo Eletrônico - PJE
conflito de competência". Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
4ª Turma
AGRAVANTE NILZA GONCALVES DOS SANTOS
Pauta OLIVEIRA
Pauta de Julgamento ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
4ª TURMA
AGRAVADO MUNICIPIO DE IPIRA
12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
INÍCIO: 09/05/2025 - 9h SILVA(OAB: 15776/BA)
ENCERRAMENTO: 16/05/2025 - 9h ADVOGADO RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento MATTOS(OAB: 16035/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 12ª sessão ordinária CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 09/05/2025 e
encerramento às 9h do dia 16/05/2025, em ambiente eletrônico não-
Intimado(s)/Citado(s):
presencial.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
- MUNICIPIO DE IPIRA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- NILZA GONCALVES DOS SANTOS OLIVEIRA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Processo Nº ROT-0000050-62.2023.5.05.0161
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e Complemento Processo Eletrônico - PJE
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de Relator ELOINA MARIA BARBOSA
julgamento, a ser designada oportunamente. MACHADO
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até CONDE
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
08/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do 19452/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma RECORRENTE RENILDA DOS REIS SILVA SANTOS
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
SANTOS(OAB: 69725/BA)
demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
de competência." SANTOS(OAB: 69165/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO 32474/BA)
FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO. RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar CONDE
apenas os processos em que atuam como Relatores: ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079