0000023-92.2024.5.17.0005

4144/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 7582/ES)
ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
13843/ES)
PRIMEIRA TURMA RECORRIDO WAGNER PINHEIRO GAMA
Pauta ADVOGADO OZIEL NOGUEIRA ALMEIDA(OAB:
14388/ES)
Pauta de Julgamento PERITO WESLEY KINACK DA PENHA
1ª TURMA - PAUTA NORMAL
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Intimado(s)/Citado(s):
Início: 28/01/2025 (terça-feir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a) às 13h30min - MUSTIQUE PRODUCAO FLORESTAL LTDA
Encerramento: 31/01/2025 (sexta-feira) às 13h30min - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
- WAGNER PINHEIRO GAMA
As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas no portal - WESLEY KINACK DA PENHA
eletrônico do TRT da 17ª Região ou pessoalmente nas secretarias
dos órgãos julgadores, com antecedência mínima de 2 (dois) dias Processo Nº ROT-0000023-92.2024.5.17.0005
úteis da data designada para o início da sessão de julgamento, nos Complemento Processo Eletrônico - PJE
termos do Art. 137 do Regimento Interno. Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Os processos constantes desta pauta, se não forem julgados nesta RECORRENTE EVANDRO SILVESTRE BARROS
sessão virtual, serão incluídos em sessão presencial subsequente ADVOGADO JOSE ROGERIO ALVES(OAB:
4655/ES)
ao seu julgamento, com publicação no DEJT.
RECORRENTE ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.
ADVOGADO VINCENZO GARCIA RIZZO(OAB:
Quando o processo for pautado é imprescindível a inscrição no 434483/SP)
Portal do Tribunal para realização de sustentação oral, no prazo ADVOGADO TAMARA DOS SANTOS
estabelecido pelo Art. 137 do Regimento Interno. CHAGAS(OAB: 362572/SP)
Processo Nº ROT-0000001-87.2019.5.17.0141 ADVOGADO FERNANDA DE MIRANDA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE CEZAR DE ABREU(OAB: 275468/SP)
Relator ALZENIR BOLLESI DE PLA ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
LOEFFLER CASTRO(OAB: 12288/ES)
Revisor ALZENIR BOLLESI DE PLA RECORRIDO EVANDRO SILVESTRE BARROS
LOEFFLER ADVOGADO JOSE ROGERIO ALVES(OAB:
RECORRENTE JORDANIA INACIO AMANCIO DA 4655/ES)
SILVA RECORRIDO ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.
ADVOGADO MARTINIANO LINTZ JUNIOR(OAB: ADVOGADO VINCENZO GARCIA RIZZO(OAB:
3526/ES) 434483/SP)
RECORRIDO S.R. FARMA LTDA - ME ADVOGADO TAMARA DOS SANTOS
ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS AGGUM CHAGAS(OAB: 362572/SP)
CAPETTINI(OAB: 17129/ES) ADVOGADO FERNANDA DE MIRANDA SANTOS
ADVOGADO LIVIA MAFORTE COLNAGO CEZAR DE ABREU(OAB: 275468/SP)
CAPETTINI(OAB: 27392/ES) ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 12288/ES)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO VALE S.A.
- JORDANIA INACIO AMANCIO DA SILVA ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
7582/ES)
- S.R. FARMA LTDA - ME
ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
13843/ES)
Processo Nº RORSum-0000009-28.2024.5.17.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
- EVANDRO SILVESTRE BARROS
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
- ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.
RECORRENTE MUSTIQUE PRODUCAO FLORESTAL
LTDA - VALE S.A.
ADVOGADO FERNANDO PEREIRA MOZINE(OAB:
13402/ES) Processo Nº AP-0000032-82.2023.5.17.0007
RECORRENTE SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB: Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
7582/ES) MENEZES
ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB: Revisor CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
13843/ES) MENEZES
RECORRENTE WAGNER PINHEIRO GAMA AGRAVANTE ALAN ROMNEI DE ANDRADE
RESENDE
ADVOGADO OZIEL NOGUEIRA ALMEIDA(OAB:
14388/ES) ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
9056/ES)
RECORRIDO MUSTIQUE PRODUCAO FLORESTAL
LTDA ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
PINTO(OAB: 10569/ES)
ADVOGADO FERNANDO PEREIRA MOZINE(OAB:
13402/ES) AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
RECORRIDO SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224111