Processo ativo
0001038-96.2024.5.17.0005
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Identificação
Nº Processo: 0001038-96.2024.5.17.0005
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB: TE *** CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB: TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 21
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB: TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
7582/ES) INTERESSADO
AGRAVADO EDGAR VASCONCELOS SILVEIRA
ADVOGADO LILIAN MAGESKI ALMEIDA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
10602/ES)
- DANIEL DE MORAIS
ADVOGADO JOSE GERALDO NUNES FILHO(OAB:
12739/ES) - ISRAEL FRANCISCO PETRONETTO DE ALMEIDA
PERITO ARISTOTELES ASPIN MANSOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PASSOS - PETROLEO B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RASILEIRO S A PETROBRAS
TESTEMUNHA MICHAEL ANTONIONE CANDEIA - TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA
VALLE
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
TESTEMUNHA SANDRO ZWEED VILHENA CRUZ
- WAGNER SANTOS DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001038-96.2024.5.17.0005
- ARISTOTELES ASPIN MANSOR PASSOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDGAR VASCONCELOS SILVEIRA Relator DANIELE CORREA SANTA
- MICHAEL ANTONIONE CANDEIA VALLE CATARINA
- SANDRO ZWEED VILHENA CRUZ Revisor DANIELE CORREA SANTA
CATARINA
- VALE S.A.
RECORRENTE JOHNNY EDER BASTOS
ADVOGADO YUZO TSUJITA(OAB: 40134/ES)
Processo Nº AP-0000927-91.2024.5.17.0012
RECORRIDO ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
Relator DANIELE CORREA SANTA
7582/ES)
CATARINA
ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
Revisor DANIELE CORREA SANTA
13843/ES)
CATARINA
RECORRIDO TEX SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO KARINA DEBORTOLI(OAB: 10137/ES)
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
61051/PR) TRABALHO
AGRAVANTE YURI SARCINELLI SANTANA PERITO ROMERO PRATES DOS SANTOS
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
PINTO(OAB: 10569/ES) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
9056/ES) - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A - JOHNNY EDER BASTOS
PETROBRAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB: - ROMERO PRATES DOS SANTOS
61051/PR)
- TEX SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
AGRAVADO YURI SARCINELLI SANTANA
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
Processo Nº ROT-0001052-59.2024.5.17.0012
PINTO(OAB: 10569/ES)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
9056/ES) Relator DANIELE CORREA SANTA
CATARINA
PERITO JOAO CARLOS MAGALHAES
RIBEIRO Revisor DANIELE CORREA SANTA
CATARINA
RECORRENTE WASHINGTON DE BARROS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GLAUBER ARRIVABENE
- JOAO CARLOS MAGALHAES RIBEIRO ALVES(OAB: 12730/ES)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO VITOR TEIXEIRA RIBEIRO(OAB:
- YURI SARCINELLI SANTANA 20222/ES)
RECORRIDO BAYER S.A.
Processo Nº AP-0000931-86.2018.5.17.0191 ADVOGADO ANA CAROLINA LIMA GUEDES DE
CAMPOS(OAB: 69184/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO OURO PRETO EXPLOSIVOS LTDA -
Relator DANIELE CORREA SANTA
EPP
CATARINA
ADVOGADO DROUGUIS SALES SANTIAGO(OAB:
Revisor DANIELE CORREA SANTA
27664/ES)
CATARINA
ADVOGADO VINICIUS LUNZ FASSARELLA(OAB:
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
14269/ES)
PETROBRAS
RECORRIDO SALVADOR SEGURANCA E
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
VIGILANCIA EIRELI
PETROBRAS
ADVOGADO ROBSON RIBEIRO BISPO(OAB:
AGRAVADO TRANSVALENTE LOGISTICA
487198/SP)
LIMITADA
AGRAVADO WAGNER SANTOS DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO DANIEL DE MORAIS
PERITO ISRAEL FRANCISCO PETRONETTO - BAYER S.A.
DE ALMEIDA - OURO PRETO EXPLOSIVOS LTDA - EPP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - SALVADOR SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229033
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB: TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
7582/ES) INTERESSADO
AGRAVADO EDGAR VASCONCELOS SILVEIRA
ADVOGADO LILIAN MAGESKI ALMEIDA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
10602/ES)
- DANIEL DE MORAIS
ADVOGADO JOSE GERALDO NUNES FILHO(OAB:
12739/ES) - ISRAEL FRANCISCO PETRONETTO DE ALMEIDA
PERITO ARISTOTELES ASPIN MANSOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PASSOS - PETROLEO B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RASILEIRO S A PETROBRAS
TESTEMUNHA MICHAEL ANTONIONE CANDEIA - TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA
VALLE
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
TESTEMUNHA SANDRO ZWEED VILHENA CRUZ
- WAGNER SANTOS DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001038-96.2024.5.17.0005
- ARISTOTELES ASPIN MANSOR PASSOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDGAR VASCONCELOS SILVEIRA Relator DANIELE CORREA SANTA
- MICHAEL ANTONIONE CANDEIA VALLE CATARINA
- SANDRO ZWEED VILHENA CRUZ Revisor DANIELE CORREA SANTA
CATARINA
- VALE S.A.
RECORRENTE JOHNNY EDER BASTOS
ADVOGADO YUZO TSUJITA(OAB: 40134/ES)
Processo Nº AP-0000927-91.2024.5.17.0012
RECORRIDO ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
Relator DANIELE CORREA SANTA
7582/ES)
CATARINA
ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
Revisor DANIELE CORREA SANTA
13843/ES)
CATARINA
RECORRIDO TEX SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO KARINA DEBORTOLI(OAB: 10137/ES)
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
61051/PR) TRABALHO
AGRAVANTE YURI SARCINELLI SANTANA PERITO ROMERO PRATES DOS SANTOS
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
PINTO(OAB: 10569/ES) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
9056/ES) - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A - JOHNNY EDER BASTOS
PETROBRAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB: - ROMERO PRATES DOS SANTOS
61051/PR)
- TEX SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
AGRAVADO YURI SARCINELLI SANTANA
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
Processo Nº ROT-0001052-59.2024.5.17.0012
PINTO(OAB: 10569/ES)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
9056/ES) Relator DANIELE CORREA SANTA
CATARINA
PERITO JOAO CARLOS MAGALHAES
RIBEIRO Revisor DANIELE CORREA SANTA
CATARINA
RECORRENTE WASHINGTON DE BARROS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GLAUBER ARRIVABENE
- JOAO CARLOS MAGALHAES RIBEIRO ALVES(OAB: 12730/ES)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO VITOR TEIXEIRA RIBEIRO(OAB:
- YURI SARCINELLI SANTANA 20222/ES)
RECORRIDO BAYER S.A.
Processo Nº AP-0000931-86.2018.5.17.0191 ADVOGADO ANA CAROLINA LIMA GUEDES DE
CAMPOS(OAB: 69184/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO OURO PRETO EXPLOSIVOS LTDA -
Relator DANIELE CORREA SANTA
EPP
CATARINA
ADVOGADO DROUGUIS SALES SANTIAGO(OAB:
Revisor DANIELE CORREA SANTA
27664/ES)
CATARINA
ADVOGADO VINICIUS LUNZ FASSARELLA(OAB:
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
14269/ES)
PETROBRAS
RECORRIDO SALVADOR SEGURANCA E
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
VIGILANCIA EIRELI
PETROBRAS
ADVOGADO ROBSON RIBEIRO BISPO(OAB:
AGRAVADO TRANSVALENTE LOGISTICA
487198/SP)
LIMITADA
AGRAVADO WAGNER SANTOS DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO DANIEL DE MORAIS
PERITO ISRAEL FRANCISCO PETRONETTO - BAYER S.A.
DE ALMEIDA - OURO PRETO EXPLOSIVOS LTDA - EPP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - SALVADOR SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229033