0000638-91.2021.5.10.0002

4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 19
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
Processo Nº AP-0000638-91.2021.5.10.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000654-39.2022.5.10.0801
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
JUNIOR
RECORRENTE M CONSTRUCOES & SERVICOS
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA LTD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A - ME
ADVOGADO CARLA LOPES PINHEIRO(OAB: ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA
370275/SP) PRAXEDES(OAB: 9967/RN)
ADVOGADO GIANFRANCO BOSCATTO(OAB: ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:
78333/DF) 10050/RN)
ADVOGADO GABRIEL MORAES GARCIA RECORRENTE PAULO ROCHA DA PAIXAO
FERNANDEZ(OAB: 192508/MG)
ADVOGADO ALESSANDRO MARCELO
ADVOGADO DENISE CARNEIRO FERNANDES MARIN(OAB: 5902/TO)
FERREIRA(OAB: 24313/DF)
RECORRIDO M CONSTRUCOES & SERVICOS
ADVOGADO JOAO FLAVIO IBIAPINA LTDA - ME
BATISTA(OAB: 28501/DF)
ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA
ADVOGADO SIMONE OLIVEIRA ANCELMO(OAB: PRAXEDES(OAB: 9967/RN)
130841/MG)
ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:
ADVOGADO JONES PINHEIRO NEVES(OAB: 10050/RN)
44621/PE)
RECORRIDO PAULO ROCHA DA PAIXAO
ADVOGADO RAYSSA TERESA FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 39537/DF) ADVOGADO ALESSANDRO MARCELO
MARIN(OAB: 5902/TO)
AGRAVADO PAULO LINS DE ALMEIDA
ADVOGADO Wellington Mendonça dos
Santos(OAB: 5491/DF) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS DE SOUSA MELO - M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME
SANTOS(OAB: 44068/DF)
- PAULO ROCHA DA PAIXAO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000656-80.2024.5.10.0011
- BANCO DO BRASIL SA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PAULO LINS DE ALMEIDA Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
Processo Nº AP-0000645-73.2024.5.10.0812 Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JANETE ARAUJO LOPES NOGUEIRA
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO TARSO GONCALVES VIEIRA(OAB:
25584/DF)
Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO LIVIA VICENCIA DA SILVA
BORGES(OAB: 51069/DF)
AGRAVANTE REVILMAR JOSE OLIVEIRA DE
SOUSA JUNIOR ADVOGADO BARBARA DE JESUS TRINDADE
TEIXEIRA(OAB: 73268/DF)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG) AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE AEROPORTUARIA - INFRAERO
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO LEYLA BRASIL DA SILVA(OAB:
AGRAVADO GRUPO CASAS BAHIA S.A. 3540/AM)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ADVOGADO THAIS REGINA DE SOUZA(OAB:
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) 13959/PA)
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) ADVOGADO JANAINA MARCON BARBOSA
LEMOS DOS SANTOS(OAB:
28077/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO REBECA REIS CALDAS QUIXABA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. VIEIRA(OAB: 1953/RR)
- REVILMAR JOSE OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000646-75.2025.5.10.0019
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AEROPORTUARIA - INFRAERO
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS - JANETE ARAUJO LOPES NOGUEIRA
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
AGRAVANTE REINALDO DE JESUS Processo Nº ROT-0000657-56.2024.5.10.0111
ADVOGADO HENRIQUE DE ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARVALHO(OAB: 140141/MG) Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE JUNIOR
CORREIOS E TELEGRAFOS Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho JUNIOR
RECORRENTE UP10 EDUCACIONAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GISLAINE MONARI DA SILVA
FORTES(OAB: 405356/SP)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS
- Ministério Público do Trabalho DIAS(OAB: 47788/DF)
- REINALDO DE JESUS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229075