Processo ativo
0020951-52.2023.5.04.0202
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Identificação
Nº Processo: 0020951-52.2023.5.04.0202
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CARLA LUIZA DE ARAUJO Rel *** CARLA LUIZA DE ARAUJO Relator JANNEY CAMARGO BINA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4212/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 241
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
ADVOGADO CARLA LUIZA DE ARAUJO Relator JANNEY CAMARGO BINA
LEMOS(OAB: 85279/MG)
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
ADVOGADO THAIS PEREIRA CHAVES(OAB:
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
215196/RJ)
AGRAVADO ALBINO SALDANHA DA SILVA
AGRAVADO BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO VLADIMIR ANTUNEZ BERTIZ(OAB:
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
58453/RS)
25185/RS)
AGRAVADO FAST SHOP S.A
ADVOGADO FABR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICIO ZIR BOTHOME(OAB:
44277/RS) ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 11290-A/RS)
AGRAVADO FACTA INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO PAULO EDUARDO SILVA
RAMOS(OAB: 54014/RS)
AGRAVADO TIAGO CREMONES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MICHELLE MEOTTI - ALBINO SALDANHA DA SILVA
TENTARDINI(OAB: 57215/RS)
- FAST SHOP S.A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- BANCO BMG SA
- BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Processo Nº AP-0020951-52.2023.5.04.0202
- FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TIAGO CREMONES Relator JANNEY CAMARGO BINA
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
Processo Nº AP-0020940-40.2021.5.04.0025 AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO RICARDO PEDROZO SALDANHA
Relator JANNEY CAMARGO BINA
ADVOGADO ALEXANDRE SIMOES PIRES
Revisor JANNEY CAMARGO BINA MACHADO(OAB: 69702/RS)
AGRAVANTE EURICO TATSCH NUNES AGRAVADO SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO
ADVOGADO SILVIO LUCIANO SANTOS(OAB: ADVOGADO GILBERTO STURMER(OAB:
94672/RS) 28695/RS)
AGRAVANTE PRATICARD ADMINISTRADORA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CARTOES DE CREDITO LTDA. TRABALHO
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE RAFAEL FERREIRA DE FRANCA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO SILVIO LUCIANO SANTOS(OAB:
94672/RS) - RICARDO PEDROZO SALDANHA
AGRAVADO ANDERSON THIAGO TRASSANTE - SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO
ADVOGADO VINICIUS MACIEL SANTOS(OAB: - UNIÃO FEDERAL (PGF)
81318/RS)
AGRAVADO COMPANHIA CASTOR DE Processo Nº AP-0020966-56.2016.5.04.0302
PARTICIPACOES SOCIETARIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB: Relator JANNEY CAMARGO BINA
22821/RS)
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
AGRAVADO EURICO TATSCH NUNES
AGRAVANTE SIDNEI ADRIANO STEFFEN
ADVOGADO SILVIO LUCIANO SANTOS(OAB:
94672/RS) ADVOGADO MAURICIO POLONI(OAB: 65568/RS)
AGRAVADO PAQUETA CALCADOS LTDA AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO PRATICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO LTDA.
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
22821/RS) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO RAFAEL FERREIRA DE FRANCA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO SILVIO LUCIANO SANTOS(OAB: - SIDNEI ADRIANO STEFFEN
94672/RS)
Processo Nº AP-0020982-88.2017.5.04.0103
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANDERSON THIAGO TRASSANTE Relator JANNEY CAMARGO BINA
- COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS Revisor JANNEY CAMARGO BINA
- EURICO TATSCH NUNES AGRAVANTE FRANCOISE AIRES PEREIRA
- PAQUETA CALCADOS LTDA NOGUEIRA
- PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO CINTIA LUZARDO RODRIGUES(OAB:
LTDA. 33565/RS)
- RAFAEL FERREIRA DE FRANCA ADVOGADO MARCELO XAVIER VIEIRA(OAB:
46874/RS)
ADVOGADO EDUARDO LUIZ SCHRAMM
Processo Nº AP-0020949-70.2018.5.04.0004
MIELKE(OAB: 34850/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227312
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
ADVOGADO CARLA LUIZA DE ARAUJO Relator JANNEY CAMARGO BINA
LEMOS(OAB: 85279/MG)
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
ADVOGADO THAIS PEREIRA CHAVES(OAB:
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
215196/RJ)
AGRAVADO ALBINO SALDANHA DA SILVA
AGRAVADO BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO VLADIMIR ANTUNEZ BERTIZ(OAB:
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
58453/RS)
25185/RS)
AGRAVADO FAST SHOP S.A
ADVOGADO FABR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICIO ZIR BOTHOME(OAB:
44277/RS) ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 11290-A/RS)
AGRAVADO FACTA INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO PAULO EDUARDO SILVA
RAMOS(OAB: 54014/RS)
AGRAVADO TIAGO CREMONES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MICHELLE MEOTTI - ALBINO SALDANHA DA SILVA
TENTARDINI(OAB: 57215/RS)
- FAST SHOP S.A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- BANCO BMG SA
- BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Processo Nº AP-0020951-52.2023.5.04.0202
- FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TIAGO CREMONES Relator JANNEY CAMARGO BINA
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
Processo Nº AP-0020940-40.2021.5.04.0025 AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO RICARDO PEDROZO SALDANHA
Relator JANNEY CAMARGO BINA
ADVOGADO ALEXANDRE SIMOES PIRES
Revisor JANNEY CAMARGO BINA MACHADO(OAB: 69702/RS)
AGRAVANTE EURICO TATSCH NUNES AGRAVADO SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO
ADVOGADO SILVIO LUCIANO SANTOS(OAB: ADVOGADO GILBERTO STURMER(OAB:
94672/RS) 28695/RS)
AGRAVANTE PRATICARD ADMINISTRADORA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CARTOES DE CREDITO LTDA. TRABALHO
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE RAFAEL FERREIRA DE FRANCA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO SILVIO LUCIANO SANTOS(OAB:
94672/RS) - RICARDO PEDROZO SALDANHA
AGRAVADO ANDERSON THIAGO TRASSANTE - SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO
ADVOGADO VINICIUS MACIEL SANTOS(OAB: - UNIÃO FEDERAL (PGF)
81318/RS)
AGRAVADO COMPANHIA CASTOR DE Processo Nº AP-0020966-56.2016.5.04.0302
PARTICIPACOES SOCIETARIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB: Relator JANNEY CAMARGO BINA
22821/RS)
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
AGRAVADO EURICO TATSCH NUNES
AGRAVANTE SIDNEI ADRIANO STEFFEN
ADVOGADO SILVIO LUCIANO SANTOS(OAB:
94672/RS) ADVOGADO MAURICIO POLONI(OAB: 65568/RS)
AGRAVADO PAQUETA CALCADOS LTDA AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO PRATICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO LTDA.
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
22821/RS) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO RAFAEL FERREIRA DE FRANCA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO SILVIO LUCIANO SANTOS(OAB: - SIDNEI ADRIANO STEFFEN
94672/RS)
Processo Nº AP-0020982-88.2017.5.04.0103
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANDERSON THIAGO TRASSANTE Relator JANNEY CAMARGO BINA
- COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS Revisor JANNEY CAMARGO BINA
- EURICO TATSCH NUNES AGRAVANTE FRANCOISE AIRES PEREIRA
- PAQUETA CALCADOS LTDA NOGUEIRA
- PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO CINTIA LUZARDO RODRIGUES(OAB:
LTDA. 33565/RS)
- RAFAEL FERREIRA DE FRANCA ADVOGADO MARCELO XAVIER VIEIRA(OAB:
46874/RS)
ADVOGADO EDUARDO LUIZ SCHRAMM
Processo Nº AP-0020949-70.2018.5.04.0004
MIELKE(OAB: 34850/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227312