0000147-97.2022.5.05.0193

4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 47
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
RECORRIDO REVIVER ADMINISTRACAO
Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno o
PRISIONAL PRIVADA LTDA
TRT5, comunica aos advogados, às partes e aos demais
ADVOGADO CARLA MELGACO DOS SANTOS
interessados, a realização da 17ª Sessão extraordinária da Primeira PRADO(OAB: 50584/BA)
Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL, designada para
iniciar no dia 27 de ma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io de 2025, às 08h, com término no dia 3 de Intimado(s)/Citado(s):
junho de 2025, às 08h, em ambiente eletrônico do sistema de - ESTADO DA BAHIA
Processo Judicial Eletrônico (PJe), para julgamento dos processos, - MARIO NASCIMENTO BENTO
ao final, relacionados, do qual as partes e seus procuradores ficam - REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA
intimados. Para fins de sustentação oral (e preferência de
julgamento) realizada de FORMA TELEPRESENCIAL, as inscrições Processo Nº ROT-0000147-97.2022.5.05.0193
para os processos eletrônicos desta pauta deverão ser Complemento Processo Eletrônico - PJE
concretizadas pelo Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
Região (www.trt5.jus.br/sustentacao-oral- aplicativo JTe), dentro do
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
prazo 24 (vinte quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes LOMBA
do início do julgamento. De ordem, noticiamos também que Sua RECORRENTE EUNICE MARIA SENA NOGUEIRA
Excelência, nos termos do art. 175 do Regimento Interno do TRT5, ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
comunica também aos advogados, às partes e aos demais NETO(OAB: 24977/BA)
interessados que a sessão presencial para os processos pautados ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
na 17ª sessão extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma do TRT da
RECORRENTE REDESAUDE COOPERATIVA DE
5ª Região, que tenham pedido de sustentação oral (art. 177, § 2º, TRABALHO
III) está designada para o dia 5 de junho de 2025, quinta-feira, às ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
09h.,a ser realizada na ala Desembargador Washington Trindade 20784/BA)
(sala de sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo RECORRIDO EUNICE MARIA SENA NOGUEIRA
Costa, 2º andar, Bahia, ficando, neste ato, as partes e seus ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA)
procuradores intimados acerca da data do julgamento da sessão
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
presencial. SILVA(OAB: 26248/BA)
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores MARCOS RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
GURGEL, LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA e Ex.ma Juíza RECORRIDO REDESAUDE COOPERATIVA DE
convocada DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS. TRABALHO
Processo Nº ROT-0000037-52.2024.5.05.0121 ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 20784/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE CRETA COMERCIO E SERVICOS
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAMILA ANDRADE CAMPOS - EUNICE MARIA SENA NOGUEIRA
LIMA(OAB: 68424/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VITOR EMANUEL LINS DE - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
MORAES(OAB: 15969/BA)
- REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO
ADVOGADO IVANA ALVES DE ALMEIDA
BRITTO(OAB: 34102/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA Processo Nº ROT-0000179-44.2025.5.05.0631
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOSILENE BARBOSA DE JESUS
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA) Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE IBIASSUCE
685-B/BA)
RECORRIDO CUSTODIO OLIVEIRA BRITO
ADVOGADO RAFAEL ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s): GONCALVES(OAB: 33944/BA)
- CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ESTADO DA BAHIA
- JOSILENE BARBOSA DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000045-57.2023.5.05.0511 - CUSTODIO OLIVEIRA BRITO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL - MUNICIPIO DE IBIASSUCE
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA Processo Nº ROT-0000189-50.2024.5.05.0461
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARIO NASCIMENTO BENTO
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO GABRIEL GRIMA OLIVEIRA(OAB:
78405/BA) Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO ELIOMAR MELO DE BRITTO(OAB: RECORRENTE GABRIEL ANSELMO SANTOS
7595/BA)
ADVOGADO ICARO SILVA TANNUS(OAB:
ADVOGADO THIAGO MORENO ROCHA DE 50607/BA)
BRITTO(OAB: 30749/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227694