0010552-13.2022.5.15.0001

4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 223
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Processo Nº ROT-0010552-13.2022.5.15.0001 Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
dezembro de 2015.
Relator MARCELO GARCIA NUNES
Pauta de Julgamento
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CENTRO ESPIRITA ALLAN KARDEC
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ADVOGADO CARLA PIRES DE CASTRO(OAB:
127252/SP) Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
RECORRENTE MARCELO ALVES DE OLIVEIRA DOS dezembro de 2015.
ANJOS Processo Nº RORSum-0010379-68.2024.5.15.0049
ADVOGADO LELIO EDUARDO GUIMARAES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
249048/SP)
Relator MARCELO GARCIA NUNES
RECORRIDO CENTRO ESPIRITA ALLAN KARDEC
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
ADVOGADO CARLA PIRES DE CASTRO(OAB:
RECORRENTE FERNANDO RODRIGUES
127252/SP)
CASTANHEIRO
RECORRIDO MARCELO ALVES DE OLIVEIRA DOS
ADVOGADO SIDNEI CAVALINI JUNIOR(OAB:
ANJOS
129576/SP)
ADVOGADO LELIO EDUARDO GUIMARAES(OAB:
ADVOGADO PEDRO AUCENIR FERRAZ
249048/SP)
FILHO(OAB: 223168/SP)
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
Intimado(s)/Citado(s): NA MOVIMENTACAO DE
MERCADORIAS E PRODUTOS EM
- CENTRO ESPIRITA ALLAN KARDEC GERAL DE NOVO HORIZONTE
- MARCELO ALVES DE OLIVEIRA DOS ANJOS ADVOGADO RONALDO APARECIDO
CALDEIRA(OAB: 175974/SP)
Processo Nº RORSum-0010838-96.2021.5.15.0042 ADVOGADO VINICIUS MICHIELETO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 178114/SP)
Relator MARCELO GARCIA NUNES RECORRIDO FERNANDO RODRIGUES
CASTANHEIRO
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
ADVOGADO SIDNEI CAVALINI JUNIOR(OAB:
RECORRENTE ASSUPERO ENSINO SUPERIOR 129576/SP)
LTDA.
ADVOGADO PEDRO AUCENIR FERRAZ
ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: FILHO(OAB: 223168/SP)
137169/SP)
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
RECORRIDO MARIA APARECIDA DA SILVA NA MOVIMENTACAO DE
ADVOGADO ANDRE LUIS NUCCI MARCOM(OAB: MERCADORIAS E PRODUTOS EM
254856/SP) GERAL DE NOVO HORIZONTE
ADVOGADO DENISE COSTA FREITAS(OAB: ADVOGADO RONALDO APARECIDO
95177-D/SP) CALDEIRA(OAB: 175974/SP)
ADVOGADO VINICIUS MICHIELETO(OAB:
178114/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA
- ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. ACUCAR E ALCOOL
- MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO EDMILSON ALBERTO
GONCALVES(OAB: 159119/SP)
Processo Nº ROT-0010987-32.2022.5.15.0083 ADVOGADO PEDRO GUIMARAES ZANELLI(OAB:
491532/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNA LUCIA ZAGO PEREIRA(OAB:
Relator MARCELO GARCIA NUNES
292699/SP)
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
ADVOGADO SERGIO HENRIQUE FERREIRA
RECORRENTE J. &. J. I. L. VICENTE(OAB: 101599/SP)
ADVOGADO RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E ADVOGADO THAYNARA DE SIMONI LAURINDO
SILVA(OAB: 134872/SP) DEOLINDO SARAIVA(OAB:
475063/SP)
ADVOGADO Fernando Rogério Peluso(OAB:
207679/SP) ADVOGADO KARINA MATIOLI DE FREITAS(OAB:
488207/SP)
ADVOGADO EDUARDO SOTO PIRES(OAB:
157811/SP) ADVOGADO FERNANDO LUIZ GOUVEIA(OAB:
237537/SP)
ADVOGADO LEONARDO AURELIO PARDINI(OAB:
260855/SP)
ADVOGADO GRAZIELA VICARI MELLIS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
155610/SP)
- FERNANDO RODRIGUES CASTANHEIRO
RECORRIDO D. B.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO
ADVOGADO GUILHERME MARTINI COSTA(OAB: DE MERCADORIAS E PRODUTOS EM GERAL DE NOVO
299644/SP) HORIZONTE
ADVOGADO LARISSA DURANTE BANHETI(OAB: - USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA ACUCAR E ALCOOL
407614/SP)
Processo Nº ROT-0010580-35.2023.5.15.0004
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- D. B. Relator MARCELO GARCIA NUNES
- J. &. J. I. L. Revisor MARCELO GARCIA NUNES
RECORRENTE RONDINELI GABRIEL GOMES
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225652