Processo ativo
0000038-86.2023.5.05.0019
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000038-86.2023.5.05.0019
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CARLA PITANGUEI *** CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 19
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
Pauta da 12ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
29648/BA)
Turma.
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 24.04.2025 (quinta- CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
feira) às 09:00. ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 09.05.2025
RECORRIDO MS CONSTRUCOES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
(sexta-feira) às 09:00.
SANEAMENTO LTDA
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
ADVOGADO GABRIEL CHASTINET
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de FASKOMY(OAB: 34691/BA)
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos ADVOGADO ELTON FARIA DE JESUS DE
QUEIROZ(OAB: 73379/BA)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
JUNIOR(OAB: 38746/BA)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os Intimado(s)/Citado(s):
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
- CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
- ENIVAL DE JESUS OLIVEIRA
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
- MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Processo Nº ROT-0000038-86.2023.5.05.0019
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Telefone para contato: (71) 3319-7616. Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Processo Nº ROT-0000012-17.2023.5.05.0463 LIMA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
LIMA DE OLIVEIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRENTE CONDOMINIO DO JEQUITIBA PLAZA RECORRENTE JOSE ALMIR DE CASTRO ARAUJO
SHOPPING
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
ADVOGADO TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB: MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
15385/BA)
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
RECORRIDO WANCLEVES CAMPOS DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA(OAB: ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
10287/BA) SOUZA(OAB: 24495/BA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
- CONDOMINIO DO JEQUITIBA PLAZA SHOPPING ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- WANCLEVES CAMPOS DE OLIVEIRA RECORRIDO JOSE ALMIR DE CASTRO ARAUJO
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
Processo Nº ROT-0000034-18.2023.5.05.0191
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PINTO(OAB: 18390/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
LIMA DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 24495/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ENIVAL DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO SAMILLE SANTANA - BANCO BRADESCO S.A.
MASCARENHAS(OAB: 36541/BA) - JOSE ALMIR DE CASTRO ARAUJO
RECORRIDO CS CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo Nº AP-0000097-90.2021.5.05.0101
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
FREIRE(OAB: 13538/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA BITTENCOURT LIMA DE OLIVEIRA
DA COSTA(OAB: 47171/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO VALERIA SILVA SANTOS(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
83619/BA)
AGRAVANTE ABRAAO SANTOS BONFIM
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA ADVOGADO JOABE SANTOS BRITO(OAB:
38591/BA)
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA) AGRAVADO JEFERSON DA SILVA SANTANA
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: ADVOGADO ANTONIO LAGES BEMFICA
20570/BA) JUNIOR(OAB: 17244/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: - ABRAAO SANTOS BONFIM
22235/BA)
- JEFERSON DA SILVA SANTANA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
Pauta da 12ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
29648/BA)
Turma.
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 24.04.2025 (quinta- CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
feira) às 09:00. ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 09.05.2025
RECORRIDO MS CONSTRUCOES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
(sexta-feira) às 09:00.
SANEAMENTO LTDA
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
ADVOGADO GABRIEL CHASTINET
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de FASKOMY(OAB: 34691/BA)
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos ADVOGADO ELTON FARIA DE JESUS DE
QUEIROZ(OAB: 73379/BA)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
JUNIOR(OAB: 38746/BA)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os Intimado(s)/Citado(s):
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
- CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
- ENIVAL DE JESUS OLIVEIRA
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
- MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Processo Nº ROT-0000038-86.2023.5.05.0019
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Telefone para contato: (71) 3319-7616. Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Processo Nº ROT-0000012-17.2023.5.05.0463 LIMA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
LIMA DE OLIVEIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRENTE CONDOMINIO DO JEQUITIBA PLAZA RECORRENTE JOSE ALMIR DE CASTRO ARAUJO
SHOPPING
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
ADVOGADO TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB: MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
15385/BA)
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
RECORRIDO WANCLEVES CAMPOS DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA(OAB: ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
10287/BA) SOUZA(OAB: 24495/BA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
- CONDOMINIO DO JEQUITIBA PLAZA SHOPPING ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- WANCLEVES CAMPOS DE OLIVEIRA RECORRIDO JOSE ALMIR DE CASTRO ARAUJO
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
Processo Nº ROT-0000034-18.2023.5.05.0191
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PINTO(OAB: 18390/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
LIMA DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 24495/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ENIVAL DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO SAMILLE SANTANA - BANCO BRADESCO S.A.
MASCARENHAS(OAB: 36541/BA) - JOSE ALMIR DE CASTRO ARAUJO
RECORRIDO CS CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo Nº AP-0000097-90.2021.5.05.0101
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
FREIRE(OAB: 13538/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA BITTENCOURT LIMA DE OLIVEIRA
DA COSTA(OAB: 47171/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO VALERIA SILVA SANTOS(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
83619/BA)
AGRAVANTE ABRAAO SANTOS BONFIM
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA ADVOGADO JOABE SANTOS BRITO(OAB:
38591/BA)
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA) AGRAVADO JEFERSON DA SILVA SANTANA
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: ADVOGADO ANTONIO LAGES BEMFICA
20570/BA) JUNIOR(OAB: 17244/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: - ABRAAO SANTOS BONFIM
22235/BA)
- JEFERSON DA SILVA SANTANA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772