0001491-17.2014.5.05.0251

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 30
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: AGRAVADO FM CONSTRUTORA LTDA
29648/BA)
ADVOGADO LISE AGUIAR E GARCIA(OAB:
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: 20801/BA)
22235/BA)
ADVOGADO MARCELO KELNER CARVALHAL
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: PINHEIRO(OAB: 27733/BA)
9993/BA)
AGRAVADO MGE PINTURAS E CONSTRUCOES
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: LTDA - ME
20570/BA)
AGRAVADO SALVADOR PI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE PINTURAS E
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: REFORMAS LTDA - ME
30260/BA)
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
20124/BA)
- ALTINO MIRANDA VALDEVINO
Intimado(s)/Citado(s): - AMARILDO MOTA SUZARTH
- FM CONSTRUTORA LTDA
- ANISIO PEREIRA DE JESUS
- JALMIR PEREIRA
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- MGE PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
Processo Nº AP-0001491-17.2014.5.05.0251 - SALVADOR PINTE PINTURAS E REFORMAS LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE - WILLIHAMMY CLARO BARBOSA
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS Processo Nº AP-0001592-74.2014.5.05.0018
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE AMBIENTE ENGENHARIA LTDA SANTOS
ADVOGADO MARIA FERNANDA RIBEIRO Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SERRAVALLE(OAB: 14764/BA) SANTOS
AGRAVADO MARCOS DA SILVA SANTOS AGRAVANTE FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO,
FINANCIAMENTO E
ADVOGADO EUSTORGIO PINTO RESEDA
INVESTIMENTOS
NETO(OAB: 6561/BA)
ADVOGADO JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:
46688/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIS OTAVIO CAMARGO
- AMBIENTE ENGENHARIA LTDA PINTO(OAB: 86906/SP)
- MARCOS DA SILVA SANTOS AGRAVADO RENATA NASCIMENTO DE
ANDRADE
ADVOGADO SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
Processo Nº AP-0001516-29.2019.5.05.0421
11032/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA - FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E
SANTOS INVESTIMENTOS
AGRAVANTE MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA - RENATA NASCIMENTO DE ANDRADE
CERQUEIRA
ADVOGADO FABIO SILVA SANTANA Processo Nº AP-0002060-89.2017.5.05.0161
SANTOS(OAB: 22074/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCIO SOUZA GARCIA(OAB:
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
18030/BA)
SANTOS
AGRAVADO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
JESUS
SANTOS
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Intimado(s)/Citado(s): PETROBRAS
- MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA CERQUEIRA ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA)
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS ADVOGADO ALEXANDRE DE SOUZA
ARAUJO(OAB: 20660/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Processo Nº AP-0001545-12.2010.5.05.0222
59121/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL 22164/BA)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRIDO ALVARO DAS NEVES REIS
AGRAVANTE ALTINO MIRANDA VALDEVINO ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
ADVOGADO Epifania Firmo de Assis Neta(OAB: GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
13567/BA) ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
AGRAVANTE AMARILDO MOTA SUZARTH RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
ADVOGADO Epifania Firmo de Assis Neta(OAB:
13567/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE JALMIR PEREIRA - ALVARO DAS NEVES REIS
ADVOGADO Epifania Firmo de Assis Neta(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13567/BA)
AGRAVANTE WILLIHAMMY CLARO BARBOSA
Processo Nº AP-0008500-32.2009.5.05.0016
ADVOGADO Epifania Firmo de Assis Neta(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
13567/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226416