0000653-36.2023.5.05.0194

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 49
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
RECORRIDO AELSON SANTOS LIMA Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
ADVOGADO CARLA RITA BRACCHI
SILVEIRA(OAB: 14044/BA) Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
ADVOGADO ANANDA DA SILVA SANTOS(OAB:
40409/BA) RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO JOSIANA ALMEIDA MALTA DE ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
ALENCAR(OAB: 31773/BA)
RECORRENTE MARCOS MOREIRA CONCEICA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
ADVOGADO LUCAS SENA COSTA(OAB:
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
45563/BA)
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
14534/BA)
87946/MG)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
- AELSON SANTOS LIMA RECORRIDO MARCOS MOREIRA CONCEICAO
- INTEGRA SOLUCOES EM LOGISTICA E TRANSPORTES ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
LTDA - EPP SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
Processo Nº ROT-0000653-36.2023.5.05.0194 87946/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s):
DO COUTO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO - MARCOS MOREIRA CONCEICAO
RECORRENTE JAQUELINE MARTINS DA GAMA
ADVOGADO DORA ANALI DOS SANTOS Processo Nº AP-0000694-16.2023.5.05.0028
SANTOS(OAB: 24591/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) AGRAVANTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO
THIELMANN(OAB: 344462/SP) ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO SIND DOS EMPREGADOS
COMERCIO DA CIDADE DO
- ATENTO BRASIL S/A SALVADOR
- JAQUELINE MARTINS DA GAMA ADVOGADO FILIPE GUIMARAES REIS
MIRANDA(OAB: 42043/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANDRE LUIZ QUEIROZ
- TELEFONICA BRASIL S.A. STURARO(OAB: 12051/BA)
Processo Nº ROT-0000664-08.2022.5.05.0192 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO - SIND DOS EMPREGADOS COMERCIO DA CIDADE DO
SALVADOR
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE CONSORCIO SAA FEIRA DE Processo Nº ROT-0000695-95.2024.5.05.0341
SANTANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA ROSA GARRIDO NOVAES Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
MONTEIRO ALMEIDA(OAB: DO COUTO
18959/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRIDO JOAO SOUZA DE OLIVEIRA DO COUTO
ADVOGADO JOUSE RIBEIRO MARQUES RECORRENTE MARCIO LEITE DA CUNHA
PEDREIRA(OAB: 23028/BA)
ADVOGADO JOAO RICARDO DE ALENCAR
ADVOGADO WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB: ALMEIDA(OAB: 54830/PE)
14029/BA)
ADVOGADO JOSE RICARDO DE ALENCAR
RECORRIDO S.A.B - CENTRO DE TREINAMENTO ALMEIDA(OAB: 21283/PE)
LTDA
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): SOARES(OAB: 25260/MA)
- CONSORCIO SAA FEIRA DE SANTANA ADVOGADO MILCA TORRES CARVALHO(OAB:
80977/BA)
- JOAO SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:
- S.A.B - CENTRO DE TREINAMENTO LTDA 27441/MA)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
Processo Nº ROT-0000664-50.2024.5.05.0026 NUNES(OAB: 2697/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MARCIO LEITE DA CUNHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566