Processo ativo
1048177-48.2024.8.26.0224
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Identificação
Nº Processo: 1048177-48.2024.8.26.0224
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1048177-48.2024.8.26.0224;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlo Alberto Baião (OAB: *** Carlo Alberto Baião (OAB: 93339/MG); Ficam as partes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1048177-48.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI;
Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1048177-48.2024.8.26.0224;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Florivaldo Pinheiros Chaves; Advogada: Janice Cristina de Oliveira Rocha (OAB:
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 118185/SP); Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Carlo Alberto Baião (OAB: 93339/MG); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1048516-91.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1048516-91.2024.8.26.0002; Obrigações; Recorrente: MARCELO SILVA MORAIS; Advogada: Maria da Graça
Alves de Siqueira Carvalho Carrasco (OAB: 162805/SP); Recorrido: Localiza Rent A Car S/A; Advogado: André Jacques Luciano
Uchoa Costa (OAB: 325150/SP); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1053916-41.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1053916-41.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Mirelle Lattaro Vegette;
Advogada: Juliana Regina Cappelli Rodrigues (OAB: 272122/SP); Advogada: Mirelle Lattaro Vegette (OAB: 272172/SP);
Recorrente: Marcelo Costa Vegette; Advogada: Juliana Regina Cappelli Rodrigues (OAB: 272122/SP); Advogada: Mirelle Lattaro
Vegette (OAB: 272172/SP); Recorrente: Sergio Luis Lattaro; Advogada: Juliana Regina Cappelli Rodrigues (OAB: 272122/SP);
Advogada: Mirelle Lattaro Vegette (OAB: 272172/SP); Recorrente: Marisa Ramires Lattaro; Advogada: Juliana Regina Cappelli
Rodrigues (OAB: 272122/SP); Advogada: Mirelle Lattaro Vegette (OAB: 272172/SP); Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras;
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056060-85.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1056060-85.2024.8.26.0114; Obrigações; Recorrente: ARTHUR MONTEFORT DIEDERICHSEN; Advogada: Adriana de Barros
Souzani (OAB: 142433/SP); Advogada: Marie Louise Forgeron Lapin Le Talludec Figueiredo (OAB: 366574/SP); Recorrido: Cpfl
Energia S.a; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Willian Alex Mota (OAB: 307003/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025
Agravo de Instrumento 45
Mandado de Segurança Cível 1
Recurso Inominado Cível 8
Total 54
0106404-81.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0036721-08.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Livia Nogueira
Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 125421/RJ); Agravado: Jair Augusto Pinori Rocha; Advogado: Elton Euclides Fernandes
(OAB: 258692/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107088-06.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0002988-09.2024.8.26.0016; Perdas e Danos; Agravante: Café Empório Ibérico Comércio e Serviços de
Importação e Exportação de Produtos em Geral Ltda.; Advogado: Pedro Oliver Aguera de Mello E Albuquerque (OAB: 407396/
SP); Agravado: Leonardo Viníciusbattochio; Advogado: Leonardo Vinícius Battochio (OAB: 176078/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0107102-87.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1002166-66.2025.8.26.0016; Perdas e Danos; Agravante: Areta de Souza Cezar; Advogada: Areta de Souza
Cezar (OAB: 330219/SP); Agravado: JOÃO RAMALHO COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA; Advogado: Fabio
Gubnitsky (OAB: 167189/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107462-22.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Campos do Jordão; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0000454-49.2025.8.26.0116; Perdas e Danos; Agravante: Banco Bradescard S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1048177-48.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI;
Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1048177-48.2024.8.26.0224;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Florivaldo Pinheiros Chaves; Advogada: Janice Cristina de Oliveira Rocha (OAB:
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 118185/SP); Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Carlo Alberto Baião (OAB: 93339/MG); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1048516-91.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1048516-91.2024.8.26.0002; Obrigações; Recorrente: MARCELO SILVA MORAIS; Advogada: Maria da Graça
Alves de Siqueira Carvalho Carrasco (OAB: 162805/SP); Recorrido: Localiza Rent A Car S/A; Advogado: André Jacques Luciano
Uchoa Costa (OAB: 325150/SP); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1053916-41.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1053916-41.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Mirelle Lattaro Vegette;
Advogada: Juliana Regina Cappelli Rodrigues (OAB: 272122/SP); Advogada: Mirelle Lattaro Vegette (OAB: 272172/SP);
Recorrente: Marcelo Costa Vegette; Advogada: Juliana Regina Cappelli Rodrigues (OAB: 272122/SP); Advogada: Mirelle Lattaro
Vegette (OAB: 272172/SP); Recorrente: Sergio Luis Lattaro; Advogada: Juliana Regina Cappelli Rodrigues (OAB: 272122/SP);
Advogada: Mirelle Lattaro Vegette (OAB: 272172/SP); Recorrente: Marisa Ramires Lattaro; Advogada: Juliana Regina Cappelli
Rodrigues (OAB: 272122/SP); Advogada: Mirelle Lattaro Vegette (OAB: 272172/SP); Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras;
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056060-85.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1056060-85.2024.8.26.0114; Obrigações; Recorrente: ARTHUR MONTEFORT DIEDERICHSEN; Advogada: Adriana de Barros
Souzani (OAB: 142433/SP); Advogada: Marie Louise Forgeron Lapin Le Talludec Figueiredo (OAB: 366574/SP); Recorrido: Cpfl
Energia S.a; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Willian Alex Mota (OAB: 307003/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025
Agravo de Instrumento 45
Mandado de Segurança Cível 1
Recurso Inominado Cível 8
Total 54
0106404-81.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0036721-08.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Livia Nogueira
Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 125421/RJ); Agravado: Jair Augusto Pinori Rocha; Advogado: Elton Euclides Fernandes
(OAB: 258692/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107088-06.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0002988-09.2024.8.26.0016; Perdas e Danos; Agravante: Café Empório Ibérico Comércio e Serviços de
Importação e Exportação de Produtos em Geral Ltda.; Advogado: Pedro Oliver Aguera de Mello E Albuquerque (OAB: 407396/
SP); Agravado: Leonardo Viníciusbattochio; Advogado: Leonardo Vinícius Battochio (OAB: 176078/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0107102-87.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1002166-66.2025.8.26.0016; Perdas e Danos; Agravante: Areta de Souza Cezar; Advogada: Areta de Souza
Cezar (OAB: 330219/SP); Agravado: JOÃO RAMALHO COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA; Advogado: Fabio
Gubnitsky (OAB: 167189/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107462-22.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Campos do Jordão; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0000454-49.2025.8.26.0116; Perdas e Danos; Agravante: Banco Bradescard S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º