Processo ativo
Carlos
Associação; Apelante: Associação dos
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Identificação
Nº Processo: 1003225-14.2024.8.26.0408
Vara: 2ª Vara Cível;
Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB:
Partes e Advogados
Apelado: Car *** Carlos
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53 *** Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Apelado: Carlos
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003225-14.2024.8.26.0408; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elado: Carlos
Roberto Campos; Advogado: Antonio Amoroso Neto (OAB: 260083/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003495-38.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003495-38.2024.8.26.0408; Assunto: Associação; Apelante: Daniel Aparecido
Capelosa; Advogado: Felipe Augusto Rodrigues Fatel (OAB: 361630/SP); Advogado: Fernando Guilherme Fatel (OAB: 404746/
SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
1025044-48.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025044-48.2024.8.26.0071; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP);
Apelado: Carlos Roberto Lino Rodrigues; Advogado: Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP); Advogada: Ana Cristina
Correia (OAB: 259360/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008314-87.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008314-87.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Luiz
Carlos dos Santos; Advogado: Rafael Gimenes Gomes (OAB: 327590/SP); Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados
e Pensionistas (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010376-17.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010376-17.2024.8.26.0348; Assunto: Associação; Apelante: Maria Aparecida de
Jesus Chaves; Advogado: Victor Mendes de Azevedo Silva (OAB: 305743/SP); Advogado: Clovis Marcio de Azevedo Silva
(OAB: 65284/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB:
481707/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001081-79.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001081-79.2025.8.26.0037; Assunto: Associação; Apelante: Unibap - União Brasileira
de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelado: Paulo Roberto Marquesi;
Advogada: Roberta de Oliveira Marquesi Pavaneli (OAB: 324324/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018858-33.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018858-33.2024.8.26.0451; Assunto: Associação; Apelante: João Bento de Moraes;
Advogada: Veruska Magalhães Anelli (OAB: 487353/SP); Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas
do Brasil; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008371-47.2025.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008371-47.2025.8.26.0005; Assunto: Associação; Apelante: Aparecida Auxiliadora
Clemente; Advogado: Alessandro de Oliveira Irias (OAB: 359150/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil
- Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB:
23255/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003225-14.2024.8.26.0408; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elado: Carlos
Roberto Campos; Advogado: Antonio Amoroso Neto (OAB: 260083/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003495-38.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003495-38.2024.8.26.0408; Assunto: Associação; Apelante: Daniel Aparecido
Capelosa; Advogado: Felipe Augusto Rodrigues Fatel (OAB: 361630/SP); Advogado: Fernando Guilherme Fatel (OAB: 404746/
SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
1025044-48.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025044-48.2024.8.26.0071; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP);
Apelado: Carlos Roberto Lino Rodrigues; Advogado: Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP); Advogada: Ana Cristina
Correia (OAB: 259360/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008314-87.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008314-87.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Luiz
Carlos dos Santos; Advogado: Rafael Gimenes Gomes (OAB: 327590/SP); Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados
e Pensionistas (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010376-17.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010376-17.2024.8.26.0348; Assunto: Associação; Apelante: Maria Aparecida de
Jesus Chaves; Advogado: Victor Mendes de Azevedo Silva (OAB: 305743/SP); Advogado: Clovis Marcio de Azevedo Silva
(OAB: 65284/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB:
481707/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001081-79.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001081-79.2025.8.26.0037; Assunto: Associação; Apelante: Unibap - União Brasileira
de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelado: Paulo Roberto Marquesi;
Advogada: Roberta de Oliveira Marquesi Pavaneli (OAB: 324324/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018858-33.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018858-33.2024.8.26.0451; Assunto: Associação; Apelante: João Bento de Moraes;
Advogada: Veruska Magalhães Anelli (OAB: 487353/SP); Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas
do Brasil; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008371-47.2025.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008371-47.2025.8.26.0005; Assunto: Associação; Apelante: Aparecida Auxiliadora
Clemente; Advogado: Alessandro de Oliveira Irias (OAB: 359150/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil
- Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB:
23255/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º