Processo ativo
2158376-79.2025.8.26.0000
Classificação e/ou Preterição; Agravante: Érika Cristina Soriano de Oliveira; Advogado: Carlos
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2158376-79.2025.8.26.0000
Vara: 8ª Vara
Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante: Érika Cristina Soriano de Oliveira; Advogado: Carlos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Car *** Carlos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
56.2025.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante: Érika Cristina Soriano de Oliveira; Advogado: Carlos
Roberto Veloso de Aquino (OAB: 27270/PE); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Vunesp - Fundação para O Vestibular
da Universidade Paulista
2158376-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017271-69.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Falcon Estaleiros do Brasil Ltda; Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB:
143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2158378-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1042680-53.2024.8.26.0224; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Julio Cesar dos Santos; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2158406-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0002029-74.2013.8.26.0646; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Scamatti & Seller
Infra-estrututa Ltda; Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/
SP); Agravado: Município de Urânia; Advogada: Érica Molina Rubim (OAB: 227885/SP)
2158409-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500888-31.2023.8.26.0472; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Andre Luiz de Oliveira (OAB: 229385/SP); Agravada: Gislaine Juliana
de Godoy Rodrigues
2158415-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012205-06.2024.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de insumos; Agravante: Osman
Oscar Carballo Guerra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Município de
Barretos; Interessado: Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Barretos; Advogado: Giovane Alves Nunes (OAB:
287038/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) (Procurador)
2158435-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042856-26.2025.8.26.0053; Assunto: Concorrência;
Agravante: Fundação Faculdade de Medicina; Advogada: Maria de Nazare Amaral Pinto (OAB: 18069/PA); Advogado: Pedro
Caíque Leandro do Nascimento (OAB: 451972/SP); Agravado: Park 7 Estacionamentos Ltda; Advogado: Gustavo Henrique de
Faria Santos (OAB: 363555/SP); Advogado: Sergio Varella Bruna (OAB: 99624/SP)
2158424-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003164-78.2025.8.26.0066; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care);
Agravante: Rita Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Estado de São
Paulo
2158433-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500159-39.2022.8.26.0472; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Andre Luiz de Oliveira (OAB: 229385/SP); Agravado: Osvanil Donizeti
de Oliveira
2158438-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: SAF -
Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503883-62.2019.8.26.0664; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Lucas José Godoy Rodrigues (OAB: 406458/SP); Agravado:
Mauricio Cesar Ferreira Me; Advogado: Rubens Ferreira Junior (OAB: 246536/SP); Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB:
222732/SP)
2158451-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000853-28.2020.8.26.0157; Assunto: Promoção / Ascensão;
Agravante: Alessandra de Souza Silva e outros; Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP); Advogado: Écio
Lescreck Filho (OAB: 215321/SP); Agravado: Município de Cubatão; Advogado: Jose Antonio Martins (OAB: 147873/SP);
Advogado: Fernando Moreira Dardaqui Bianchi (OAB: 411867/SP); Advogada: Isabela Alonso Vieira Pereira (OAB: 220289/SP)
2158454-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
7ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007076-03.2021.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Bianca Liz de Oliveira Fuzetti (OAB: 230443/SP) (Procurador);
Agravado: Pedro Francisco de Sousa; Advogado: Helio Almeida Dammenhain (OAB: 321428/SP); Soc. Advogados: Zanatta &
Demmenhain Sociedade de Advogados (OAB: 13848/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
56.2025.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante: Érika Cristina Soriano de Oliveira; Advogado: Carlos
Roberto Veloso de Aquino (OAB: 27270/PE); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Vunesp - Fundação para O Vestibular
da Universidade Paulista
2158376-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017271-69.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Falcon Estaleiros do Brasil Ltda; Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB:
143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2158378-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1042680-53.2024.8.26.0224; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Julio Cesar dos Santos; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2158406-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0002029-74.2013.8.26.0646; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Scamatti & Seller
Infra-estrututa Ltda; Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/
SP); Agravado: Município de Urânia; Advogada: Érica Molina Rubim (OAB: 227885/SP)
2158409-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500888-31.2023.8.26.0472; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Andre Luiz de Oliveira (OAB: 229385/SP); Agravada: Gislaine Juliana
de Godoy Rodrigues
2158415-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012205-06.2024.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de insumos; Agravante: Osman
Oscar Carballo Guerra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Município de
Barretos; Interessado: Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Barretos; Advogado: Giovane Alves Nunes (OAB:
287038/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) (Procurador)
2158435-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042856-26.2025.8.26.0053; Assunto: Concorrência;
Agravante: Fundação Faculdade de Medicina; Advogada: Maria de Nazare Amaral Pinto (OAB: 18069/PA); Advogado: Pedro
Caíque Leandro do Nascimento (OAB: 451972/SP); Agravado: Park 7 Estacionamentos Ltda; Advogado: Gustavo Henrique de
Faria Santos (OAB: 363555/SP); Advogado: Sergio Varella Bruna (OAB: 99624/SP)
2158424-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003164-78.2025.8.26.0066; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care);
Agravante: Rita Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Estado de São
Paulo
2158433-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500159-39.2022.8.26.0472; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Andre Luiz de Oliveira (OAB: 229385/SP); Agravado: Osvanil Donizeti
de Oliveira
2158438-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: SAF -
Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503883-62.2019.8.26.0664; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Lucas José Godoy Rodrigues (OAB: 406458/SP); Agravado:
Mauricio Cesar Ferreira Me; Advogado: Rubens Ferreira Junior (OAB: 246536/SP); Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB:
222732/SP)
2158451-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000853-28.2020.8.26.0157; Assunto: Promoção / Ascensão;
Agravante: Alessandra de Souza Silva e outros; Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP); Advogado: Écio
Lescreck Filho (OAB: 215321/SP); Agravado: Município de Cubatão; Advogado: Jose Antonio Martins (OAB: 147873/SP);
Advogado: Fernando Moreira Dardaqui Bianchi (OAB: 411867/SP); Advogada: Isabela Alonso Vieira Pereira (OAB: 220289/SP)
2158454-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
7ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007076-03.2021.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Bianca Liz de Oliveira Fuzetti (OAB: 230443/SP) (Procurador);
Agravado: Pedro Francisco de Sousa; Advogado: Helio Almeida Dammenhain (OAB: 321428/SP); Soc. Advogados: Zanatta &
Demmenhain Sociedade de Advogados (OAB: 13848/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º