0012248-83.2024.5.15.0011

4242/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 47
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
- FERNANDO CARLOS BARATA LIMA AGRAVANTE RONALDO JOSE DOS SANTOS
- FMB PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO CARLOS ADALBERTO
RODRIGUES(OAB: 106374/SP)
- MANON ROSE DOS SANTOS OLIVEIRA BARATA LIMA
ADVOGADO GUILHERME ROCHA(OAB:
- RONILDO MACIEL 345783/SP)
AGRAVADO C.RODRIGUES CONSTRUCOES
Processo N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º ROT-0012248-83.2024.5.15.0011
AGRAVADO CLAUDECI RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO MARTINS SISTO(OAB:
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO 163843/SP)
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO ADVOGADO LOY ANDERSSON DOS
RECORRENTE LUCIVALDO DE JESUS SOUSA SANTOS(OAB: 271781/SP)
ADVOGADO RAFAEL ALMEIDA MARQUES(OAB: TERCEIRO CALGEPLAN MONTAGENS
306935/SP) INTERESSADO INDUSTRIAIS EIRELI
RECORRIDO G.J. JUNQUEIRA FRANCO - ME
ADVOGADO DIOGO MAURO RECCO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
350722/SP) - C.RODRIGUES CONSTRUCOES
ADVOGADO GRAZIELI OLIVEIRA DA SILVA(OAB: - CALGEPLAN MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI
355715/SP)
- CLAUDECI RODRIGUES
- RONALDO JOSE DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- G.J. JUNQUEIRA FRANCO - ME
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
- LUCIVALDO DE JESUS SOUSA
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
Processo Nº RORSum-0012305-98.2024.5.15.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
RECORRENTE WILLIAM RENATO BARBOSA Pauta de Julgamento
ADVOGADO ALFREDO JOSE VICENZOTTO(OAB: Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 1ª
166823/SP)
Câmara do dia 25/06/2025 às 14:00 horas.
ADVOGADO YURI CORDEIRO(OAB: 498811/SP)
RECORRIDO F1 MANUTENCAO INDUSTRIAL E
COMERCIO LTDA Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
RECORRIDO MERCADAO DO ACO PRONTO Presidente Regimental da 1ª Câmara - Primeira Turma do E.
EIRELI Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, RICARDO ANTONIO
DE PLATO, realizar-se-á, no dia 25/06/2025 às 14:00 horas,
Intimado(s)/Citado(s): Sessão Extraordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de
- F1 MANUTENCAO INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA processos eletrônicos.
- MERCADAO DO ACO PRONTO EIRELI
- WILLIAM RENATO BARBOSA A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
Processo Nº AIRO-0012646-22.2023.5.15.0122 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
Complemento Processo Eletrônico - PJE Campinas, SP.
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
AGRAVANTE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
MENEZES & BARROCA LTDA - ME
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO RODRIGO AUGUSTO
FOFFANO(OAB: 302485/SP) na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
AGRAVADO MUNICIPIO DE SUMARE eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
AGRAVADO RUTE DE CARVALHO anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
ADVOGADO ROGERIO LUIS TEIXEIRA 184 do Regimento Interno do Tribunal.
DRUMOND(OAB: 139736/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
TRABALHO
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
Intimado(s)/Citado(s):
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
- ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL MENEZES & BARROCA
LTDA - ME parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO caput até as 18h do dia anterior à sessão.
- MUNICIPIO DE SUMARE
- RUTE DE CARVALHO As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
Processo Nº AP-0071800-97.2000.5.15.0082 imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
Complemento Processo Eletrônico - PJE sua inscrição, na forma prevista neste edital.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228577