Processo ativo
0011138-67.2018.5.15.0073
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Identificação
Nº Processo: 0011138-67.2018.5.15.0073
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CARLOS ADALBERTO julgamento de processos *** CARLOS ADALBERTO julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da 3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
sessão. Pauta de Julgamento
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
presencial deverá observar, para o ingresso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na sede do TRT15, as
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira
do Tribunal. Turma), a realizar-se no dia 24/06/2025, às 09h00, na modalidade
Processo Nº AP-0011138-67.2018.5.15.0073 híbrida.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAULA PELLEGRINA
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
LOCKMANN
SAMUEL HUGO LIMA, Presidente Regimental da 5ª Câmara - 3ª
Revisor ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
AGRAVANTE ALEXANDRE CARDOSO DE SOUZA se-á, no dia 24/06/2025, às 09:00 hs, Sessão desta Câmara, para
ADVOGADO CARLOS ADALBERTO julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
RODRIGUES(OAB: 106374/SP)
005/2023, deste Regional.
AGRAVADO RENUKA DO BRASIL
FERTILIZANTES AGRICOLAS LTDA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO JORGE MIGUEL MANSUR
FILHO(OAB: 299127/SP) participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
AGRAVADO REVATI AGROPECUARIA LTDA.-EM Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
RECUPERACAO JUDICIAL
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO JORGE MIGUEL MANSUR
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
FILHO(OAB: 299127/SP)
requererem.
PERITO EDELVIO SEBASTIAO TORQUATO
Intimado(s)/Citado(s): A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
- ALEXANDRE CARDOSO DE SOUZA
online).
- EDELVIO SEBASTIAO TORQUATO
- RENUKA DO BRASIL FERTILIZANTES AGRICOLAS LTDA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- REVATI AGROPECUARIA LTDA.-EM RECUPERACAO
JUDICIAL por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
Processo Nº ROT-0011187-25.2021.5.15.0099 na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
Complemento Processo Eletrônico - PJE saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Relator ANA PAULA PELLEGRINA Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
LOCKMANN
Regimento Interno do Tribunal.
Revisor ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN
RECORRENTE FABIO MENEGON É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
ADVOGADO RENATA SANCHES endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
GUILHERME(OAB: 232686/SP) possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
LTDA.
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
404933/SP) informado antes do início da sessão).
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP) A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
TRABALHO
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- FABIO MENEGON
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
presenciais.
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
Pauta de Julgamento para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
5ª CAMARA sessão.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228447
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da 3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
sessão. Pauta de Julgamento
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
presencial deverá observar, para o ingresso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na sede do TRT15, as
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira
do Tribunal. Turma), a realizar-se no dia 24/06/2025, às 09h00, na modalidade
Processo Nº AP-0011138-67.2018.5.15.0073 híbrida.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAULA PELLEGRINA
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
LOCKMANN
SAMUEL HUGO LIMA, Presidente Regimental da 5ª Câmara - 3ª
Revisor ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
AGRAVANTE ALEXANDRE CARDOSO DE SOUZA se-á, no dia 24/06/2025, às 09:00 hs, Sessão desta Câmara, para
ADVOGADO CARLOS ADALBERTO julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
RODRIGUES(OAB: 106374/SP)
005/2023, deste Regional.
AGRAVADO RENUKA DO BRASIL
FERTILIZANTES AGRICOLAS LTDA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO JORGE MIGUEL MANSUR
FILHO(OAB: 299127/SP) participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
AGRAVADO REVATI AGROPECUARIA LTDA.-EM Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
RECUPERACAO JUDICIAL
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO JORGE MIGUEL MANSUR
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
FILHO(OAB: 299127/SP)
requererem.
PERITO EDELVIO SEBASTIAO TORQUATO
Intimado(s)/Citado(s): A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
- ALEXANDRE CARDOSO DE SOUZA
online).
- EDELVIO SEBASTIAO TORQUATO
- RENUKA DO BRASIL FERTILIZANTES AGRICOLAS LTDA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- REVATI AGROPECUARIA LTDA.-EM RECUPERACAO
JUDICIAL por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
Processo Nº ROT-0011187-25.2021.5.15.0099 na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
Complemento Processo Eletrônico - PJE saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Relator ANA PAULA PELLEGRINA Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
LOCKMANN
Regimento Interno do Tribunal.
Revisor ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN
RECORRENTE FABIO MENEGON É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
ADVOGADO RENATA SANCHES endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
GUILHERME(OAB: 232686/SP) possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
LTDA.
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
404933/SP) informado antes do início da sessão).
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP) A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
TRABALHO
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- FABIO MENEGON
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
presenciais.
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
Pauta de Julgamento para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
5ª CAMARA sessão.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228447