Processo ativo
2022158-44.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2022158-44.2025.8.26.0000
Vara: da Família e Sucessões; Inventário; 1031336-72.2018.8.26.0002;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos *** Carlos Alberto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Sociedades; Agravante: Osvaldo Aparecido San Juan; Advogada: Soraya Michele Aparecida Roque (OAB: 115704/SP);
Agravada: Giovanna Donato Joanon; Advogada: Laise Franco Galvao Polonio (OAB: 139477/SP); Advogado: Carlos Alberto
Polonio (OAB: 159806/SP); Agravado: Pedro Luiz Negreto; Advogado: Alexandre Ramalho Ferreira (OAB: 128507/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P);
Interessado: Eduq S/S Ltda; Advogado: Felipe Fonseca Fontes (OAB: 262635/SP); Interessado: Barbara Paulino dos Santos
Carminatti; Advogado: Gustavo Arnosti Barbosa (OAB: 300791/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022158-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1031336-72.2018.8.26.0002;
Inventário e Partilha; Agravante: Carlos Augusto dos Santos (Inventariante); Advogado: Rubem do Prado Meira (OAB: 2958/
TO); Agravante: Francisca Lucia Esteves Cassunde (Espólio); Agravado: O Juizo; Interessado: Condominio Edificio Normandie;
Advogado: Elias Teles de Almeida (OAB: 301850/SP); Advogado: Felipe Domingos de Almeida (OAB: 369700/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022162-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de Sorocaba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1033514-27.2024.8.26.0602; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Advogada:
Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Agravado: Noah Zaiba Ferreira (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); Agravada: Laura Stefany Zaiba Andrade Silva (Representando Menor(es));
Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022165-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO
GUGLIELMI; Foro de Franca; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1027769-23.2024.8.26.0196; Dissolução;
Agravante: G. B. P.; Advogada: Danubia Silva Siqueira Couto Rosa (OAB: 255105/SP); Agravado: D. A. G. P.; Advogada: Raquel
Andrucioli (OAB: 212324/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022166-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Nova Granada; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002408-04.2024.8.26.0390; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico; Advogada: Ligia Macagnani Floriano
(OAB: 223456/SP); Advogado: Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/SP); Advogado: Jose Theophilo Fleury (OAB: 133298/
SP); Agravado: Wilquer da Silva Paula; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022170-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Santos; 12ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007706-60.2024.8.26.0562; Condomínio; Agravante:
5j Participações e Investimentos Ltda; Advogado: Luis Gustavo Rovaron (OAB: 309847/SP); Agravante: Luis Gustavo Rovaron;
Advogado: Luis Gustavo Rovaron (OAB: 309847/SP); Agravado: Fabiana Lopes Bernardes; Advogado: Alberto Barduco (OAB:
78015/SP); Agravado: Gelson Silas Pereira; Advogado: Higino de Oliveira Rodrigues (OAB: 338180/SP); Advogado: Renan Felipe
Gomes (OAB: 271830/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022174-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado;
ALCIDES LEOPOLDO; Foro Central Cível; 18ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008587-14.2025.8.26.0100; Planos
de saúde; Agravante: Marcelo Gomide; Advogado: Marcelo Gomide (OAB: 157555/SP); Soc. Advogados: Chede Sia (OAB:
25254/SP); Agravado: Unimed Seguros Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022175-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1180063-57.2024.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP);
Agravado: Ely Srougi; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022178-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015867-11.2024.8.26.0152; Usucapião Ordinária; Agravante:
Elson Batista Neves; Advogado: Tiago Macedo de Oliveira (OAB: 424108/SP); Agravante: Marcia Regina Dias Neves; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Sociedades; Agravante: Osvaldo Aparecido San Juan; Advogada: Soraya Michele Aparecida Roque (OAB: 115704/SP);
Agravada: Giovanna Donato Joanon; Advogada: Laise Franco Galvao Polonio (OAB: 139477/SP); Advogado: Carlos Alberto
Polonio (OAB: 159806/SP); Agravado: Pedro Luiz Negreto; Advogado: Alexandre Ramalho Ferreira (OAB: 128507/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P);
Interessado: Eduq S/S Ltda; Advogado: Felipe Fonseca Fontes (OAB: 262635/SP); Interessado: Barbara Paulino dos Santos
Carminatti; Advogado: Gustavo Arnosti Barbosa (OAB: 300791/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022158-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1031336-72.2018.8.26.0002;
Inventário e Partilha; Agravante: Carlos Augusto dos Santos (Inventariante); Advogado: Rubem do Prado Meira (OAB: 2958/
TO); Agravante: Francisca Lucia Esteves Cassunde (Espólio); Agravado: O Juizo; Interessado: Condominio Edificio Normandie;
Advogado: Elias Teles de Almeida (OAB: 301850/SP); Advogado: Felipe Domingos de Almeida (OAB: 369700/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022162-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de Sorocaba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1033514-27.2024.8.26.0602; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Advogada:
Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Agravado: Noah Zaiba Ferreira (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); Agravada: Laura Stefany Zaiba Andrade Silva (Representando Menor(es));
Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022165-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO
GUGLIELMI; Foro de Franca; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1027769-23.2024.8.26.0196; Dissolução;
Agravante: G. B. P.; Advogada: Danubia Silva Siqueira Couto Rosa (OAB: 255105/SP); Agravado: D. A. G. P.; Advogada: Raquel
Andrucioli (OAB: 212324/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022166-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Nova Granada; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002408-04.2024.8.26.0390; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico; Advogada: Ligia Macagnani Floriano
(OAB: 223456/SP); Advogado: Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/SP); Advogado: Jose Theophilo Fleury (OAB: 133298/
SP); Agravado: Wilquer da Silva Paula; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022170-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Santos; 12ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007706-60.2024.8.26.0562; Condomínio; Agravante:
5j Participações e Investimentos Ltda; Advogado: Luis Gustavo Rovaron (OAB: 309847/SP); Agravante: Luis Gustavo Rovaron;
Advogado: Luis Gustavo Rovaron (OAB: 309847/SP); Agravado: Fabiana Lopes Bernardes; Advogado: Alberto Barduco (OAB:
78015/SP); Agravado: Gelson Silas Pereira; Advogado: Higino de Oliveira Rodrigues (OAB: 338180/SP); Advogado: Renan Felipe
Gomes (OAB: 271830/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022174-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado;
ALCIDES LEOPOLDO; Foro Central Cível; 18ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008587-14.2025.8.26.0100; Planos
de saúde; Agravante: Marcelo Gomide; Advogado: Marcelo Gomide (OAB: 157555/SP); Soc. Advogados: Chede Sia (OAB:
25254/SP); Agravado: Unimed Seguros Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022175-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1180063-57.2024.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP);
Agravado: Ely Srougi; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022178-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015867-11.2024.8.26.0152; Usucapião Ordinária; Agravante:
Elson Batista Neves; Advogado: Tiago Macedo de Oliveira (OAB: 424108/SP); Agravante: Marcia Regina Dias Neves; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º