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1511475-97.2025.8.26.0228
Adulteração de Sinal Identificador de
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Identificação
Nº Processo: 1511475-97.2025.8.26.0228
Vara: 2ª Vara
Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Albe *** Carlos Alberto Arcanjo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
- Seção 3.2.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1511475-97.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor; Impetrante: Carlos Alberto Arcanjo; Paciente: Matheus Pereira dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Arcanjo
(OAB: 368095/SP)
2131418-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada deve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504117-26.2023.8.26.0269; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Antonio Carlos Machado Junior; Paciente: Laudicéia Vaz dos Santos; Advogado: Antonio Carlos Machado Junior (OAB: 209836/
SP)
2131420-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000593-89.2016.8.26.0512; Assunto: Extorsão; Peticionário:
Gilmar Miranda de Almeida Yamada; Advogado: Andre Luis Vissotto Soler (OAB: 259027/SP)
2131424-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: General Salgado; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500115-43.2025.8.26.0204; Assunto: Ameaça; Impetrante: M. A.
V. C.; Paciente: A. C. R.; Advogada: Maria Antonia Varnier Crema (OAB: 244657/SP)
2131428-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara
Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500264-28.2025.8.26.0531; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Caio Marcelo Bastos Martani; Impetrante: Maria Julia Martani; Paciente: Julio Henrique Evangelista Gagliardi;
Advogado: Caio Marcelo Bastos Martani (OAB: 226895/SP); Advogada: Maria Julia Martani (OAB: 423216/SP)
2131433-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504172-52.2024.8.26.0362; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: C. H. G.; Paciente: M. I. J.; Advogado: Celso Henrique Germano (OAB: 375601/SP)
2131431-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002154-39.2025.8.26.0996;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Bruna Jaques Cavalcante; Paciente: Bruno Almeida da Silva;
Advogada: Bruna Jaques Cavalcante (OAB: 519230/SP)
2131455-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional das
Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1503498-
68.2025.8.26.0385; Assunto: Roubo; Impetrante: R. C. V.; Paciente: R. A. F. dos S.; Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB:
341911/SP)
2131457-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504638-26.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Jose Alex da Silva Nascimento; Advogado: Willian Galdino Alves (OAB: 463362/SP); Advogado:
Augusto Henrique de Melo Leite (OAB: 461559/SP); Impetrante: Willian Galdino Alves; Impetrante: Augusto Henrique de Melo
Leite
2131462-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Transferência Entre Estabelecimentos Penais; Nº origem: 1000668-
54.2025.8.26.0041; Assunto: Estelionato; Paciente: Douglas Nogueira Gonçalves; Advogada: Rochelly da Silva Rodrigues (OAB:
513570/SP); Advogado: Rodrigo Cândido da Silva (OAB: 517069/SP); Impetrante: Rochelly da Silva Rodrigues; Impetrante:
Rodrigo Cândido da Silva
2131478-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 1047668-91.2023.8.26.0050; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa;
Impetrante: A. G. F.; Paciente: U. A. da C.; Advogado: Alexandre Gonçalves Franzoloso (OAB: 16922/MS); Advogado: Márcio de
Campos Widal Filho (OAB: 12269/MS); Impetrante: M. de C. W. F.
2131482-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000071-24.2021.8.26.0590; Assunto:
Roubo; Paciente: Roger Bulgarelli Gomes; Advogada: Laís Rodrigues de Araújo (OAB: 395627/SP); Impetrante: Laís Rodrigues
de Araújo
2131489-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010530-
30.2023.8.26.0496; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Agravante: Carmen Lucia Nunes de Souza; Advogada: Elaine Cristina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
- Seção 3.2.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1511475-97.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor; Impetrante: Carlos Alberto Arcanjo; Paciente: Matheus Pereira dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Arcanjo
(OAB: 368095/SP)
2131418-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada deve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504117-26.2023.8.26.0269; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Antonio Carlos Machado Junior; Paciente: Laudicéia Vaz dos Santos; Advogado: Antonio Carlos Machado Junior (OAB: 209836/
SP)
2131420-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000593-89.2016.8.26.0512; Assunto: Extorsão; Peticionário:
Gilmar Miranda de Almeida Yamada; Advogado: Andre Luis Vissotto Soler (OAB: 259027/SP)
2131424-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: General Salgado; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500115-43.2025.8.26.0204; Assunto: Ameaça; Impetrante: M. A.
V. C.; Paciente: A. C. R.; Advogada: Maria Antonia Varnier Crema (OAB: 244657/SP)
2131428-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara
Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500264-28.2025.8.26.0531; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Caio Marcelo Bastos Martani; Impetrante: Maria Julia Martani; Paciente: Julio Henrique Evangelista Gagliardi;
Advogado: Caio Marcelo Bastos Martani (OAB: 226895/SP); Advogada: Maria Julia Martani (OAB: 423216/SP)
2131433-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504172-52.2024.8.26.0362; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: C. H. G.; Paciente: M. I. J.; Advogado: Celso Henrique Germano (OAB: 375601/SP)
2131431-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002154-39.2025.8.26.0996;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Bruna Jaques Cavalcante; Paciente: Bruno Almeida da Silva;
Advogada: Bruna Jaques Cavalcante (OAB: 519230/SP)
2131455-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional das
Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1503498-
68.2025.8.26.0385; Assunto: Roubo; Impetrante: R. C. V.; Paciente: R. A. F. dos S.; Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB:
341911/SP)
2131457-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504638-26.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Jose Alex da Silva Nascimento; Advogado: Willian Galdino Alves (OAB: 463362/SP); Advogado:
Augusto Henrique de Melo Leite (OAB: 461559/SP); Impetrante: Willian Galdino Alves; Impetrante: Augusto Henrique de Melo
Leite
2131462-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Transferência Entre Estabelecimentos Penais; Nº origem: 1000668-
54.2025.8.26.0041; Assunto: Estelionato; Paciente: Douglas Nogueira Gonçalves; Advogada: Rochelly da Silva Rodrigues (OAB:
513570/SP); Advogado: Rodrigo Cândido da Silva (OAB: 517069/SP); Impetrante: Rochelly da Silva Rodrigues; Impetrante:
Rodrigo Cândido da Silva
2131478-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 1047668-91.2023.8.26.0050; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa;
Impetrante: A. G. F.; Paciente: U. A. da C.; Advogado: Alexandre Gonçalves Franzoloso (OAB: 16922/MS); Advogado: Márcio de
Campos Widal Filho (OAB: 12269/MS); Impetrante: M. de C. W. F.
2131482-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000071-24.2021.8.26.0590; Assunto:
Roubo; Paciente: Roger Bulgarelli Gomes; Advogada: Laís Rodrigues de Araújo (OAB: 395627/SP); Impetrante: Laís Rodrigues
de Araújo
2131489-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010530-
30.2023.8.26.0496; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Agravante: Carmen Lucia Nunes de Souza; Advogada: Elaine Cristina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º