0000017-49.2024.5.05.0222

4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 22
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
demais regras do referido Regimento.
MACHADO
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
RECORRENTE SANTANA PASSOS de competência. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. "
EMPREENDIMENTOS E
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
PARTICIPACOES LTDA
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES
FILHO(OAB: 22199/BA) AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
RECORRIDO MANOEL ALVES DA MOTA NETO FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
ADVOGADO REINALDO PEREIRA DA SILVA Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
FILHO(OAB: 76266/BA)
apenas os processos em que atuam como Relatores:
Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargadora MARIA
Intimado(s)/Citado(s):
ELISA COSTA GONÇALVES e o Desembargador MARCELO
- MANOEL ALVES DA MOTA NETO PRATA.
- SANTANA PASSOS EMPREENDIMENTOS E Processo Nº ROT-0000017-49.2024.5.05.0222
PARTICIPACOES LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Processo Nº ROT-0000922-85.2023.5.05.0611 FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA FILHO
MACHADO RECORRENTE ISRAEL CARLOS PORTELA DA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA SILVA
MACHADO ADVOGADO DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
RECORRENTE SERGIO LUIZ TAVARES SAMPAIO 30758/BA)
ADVOGADO VIVIAN CONTREIRAS OLIVEIRA RECORRIDO HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS
BORBA(OAB: 3574/SE) LTDA.
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA - ISRAEL CARLOS PORTELA DA SILVA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Processo Nº ROT-0000036-70.2024.5.05.0023
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- SERGIO LUIZ TAVARES SAMPAIO FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRENTE MARISA LOJAS S.A.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. TOKUNAGA(OAB: 64778/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO THAIS MORATO MONACO(OAB:
275242/SP)
4ª TURMA
ADVOGADO THIAGO RAFAEL GARCIA
13ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 GOUVEIA(OAB: 217282/SP)
INÍCIO: 16/05/2025 - 9h RECORRENTE TAISLANA SOARES MENDES
ENCERRAMENTO: 23/05/2025 - 9h ADVOGADO PALMIRO NOVELI TORRES DA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento FONSECA FILHO(OAB: 33795/PE)
dos processos, relacionados a seguir, da 13ª sessão ordinária RECORRIDO MARISA LOJAS S.A.
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 16/05/2025 e ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
TOKUNAGA(OAB: 64778/BA)
encerramento às 9h do dia 23/05/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO THAIS MORATO MONACO(OAB:
presencial. 275242/SP)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de ADVOGADO THIAGO RAFAEL GARCIA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou GOUVEIA(OAB: 217282/SP)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro RECORRIDO TAISLANA SOARES MENDES
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA ADVOGADO PALMIRO NOVELI TORRES DA
FONSECA FILHO(OAB: 33795/PE)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Intimado(s)/Citado(s):
julgamento, a ser designada oportunamente.
- MARISA LOJAS S.A.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
- TAISLANA SOARES MENDES
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Processo Nº ROT-0000041-44.2024.5.05.0621
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
15/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227397