0012169-04.2024.5.15.0109

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 151
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
- EVERALDO DONIZETE SOARES AGRAVADO NEMOTO INDUSTRIA E COMERCIO
DE CONCRETO USINADO,
- MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ARTEFATOS DE CONCRETO E
AGREGADOS LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0012169-04.2024.5.15.0109
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA - ALAN MARIANO MENDES
Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA - ELISABETE MAYUMI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NEMOTO SILVA
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES - ESTANISLAU ANTONIO DA SILVA
EMPREGADOS EM AUTO MOTO
ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO - JOSE PEREIRA DA SILVA
DE CONDUTORES A E B, - JUVENAL TIBURCIO DA SILVA
DESPACHANTES DOCUMENTISTAS
E TRANSPORTE ESCOLAR - LUCIANA RANDOLI DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO CARLOS ALBERTO BERNABE(OAB: - NAYARA SAYURI NEMOTO SILVA
293514/SP) - NEMOTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCRETO
RECORRIDO CLAUDETE APARECIDA BONIFACIO USINADO, ARTEFATOS DE CONCRETO E AGREGADOS LTDA -
EPP
ADVOGADO SAMUEL ALVARES(OAB: 289950/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-0012900-96.2024.5.15.0077
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
- CLAUDETE APARECIDA BONIFACIO
AGRAVANTE IVANILDO FERREIRA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO APARECIDA TEIXEIRA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM FONSECA(OAB: 62473/SP)
AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E AGRAVADO ALCIDES MENDES JUNIOR
TRANSPORTE ESCOLAR ADVOGADO NATALIA BRAGA ARAUJO PICADO
GONCALVES(OAB: 317202/SP)
Processo Nº ROT-0012263-53.2023.5.15.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA - ALCIDES MENDES JUNIOR
Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA - IVANILDO FERREIRA DA SILVA
RECORRENTE CONSORCIO REGIONAL PARA
SOLUCOES AMBIENTAIS CORSAM
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
ADVOGADO RODOLFO CARLOS WEIGAND
NETO(OAB: 166929/SP) dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
RECORRIDO LEANDRO CRUZ ANTUNES Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
ADVOGADO ROSANGELA CAGLIARI declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
ZOPOLATO(OAB: 94490-D/SP) processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
ADVOGADO LUANA DA SILVA PINHEIRO(OAB: ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
472392/SP)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ROSELI DO CARMO SOARES(OAB:
288422/SP) Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do
RECORRIDO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA dia 18/02/2025 às 15:10 horas.
Intimado(s)/Citado(s): Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
- CONSORCIO REGIONAL PARA SOLUCOES AMBIENTAIS Presidente da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
CORSAM
do Trabalho da 15ª Região, JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA,
- LEANDRO CRUZ ANTUNES
realizar-se-á, no dia 18/02/2025 às 15:10 horas, Sessão Ordinária
- MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos.
Processo Nº AIAP-0012265-19.2016.5.15.0135
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
Complemento Processo Eletrônico - PJE
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
Campinas, SP.
AGRAVANTE ELISABETE MAYUMI NEMOTO SILVA
ADVOGADO RICARDO FRANCISCO DE LIMA
FILHO(OAB: 509023/SP) O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
AGRAVADO ALAN MARIANO MENDES por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
AGRAVADO ESTANISLAU ANTONIO DA SILVA portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
AGRAVADO JOSE PEREIRA DA SILVA na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO LOURENCO FERNANDO eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
SANTOS(OAB: 282641/SP)
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
AGRAVADO JUVENAL TIBURCIO DA SILVA
184 do Regimento Interno do Tribunal.
AGRAVADO LUCIANA RANDOLI DA SILVA
OLIVEIRA
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
AGRAVADO NAYARA SAYURI NEMOTO SILVA
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
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