Processo ativo
1039827-02.2024.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1039827-02.2024.8.26.0053
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: *** Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrente: Uzia
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039827-02.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al da Fazenda Pública; 1039827-02.2024.8.26.0053; Servidores Ativos; Recorrente: Nerilda Maria da Silva;
Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1050911-97.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1050911-97.2024.8.26.0053; Servidores
Ativos; Recorrente: Marcia Helena dos Santos Rozande; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrente: Uzia
de Jesus Cunha; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrente: Angelina do Carmo Moro; Advogado: Carlos
Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrente: Celia Aparecida da Silva; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP);
Recorrente: Fabiana Maria de Carvalho; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrido: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051021-96.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1051021-96.2024.8.26.0053; Repetição
de indébito; Recorrente: Getulio Dornellas Romano; Advogado: Marcelo Arbues de Andrade (OAB: 157891/SP); Recorrido:
Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP); Recorrido: Instituto de Previdência do Município
de São Paulo - Iprem; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052836-31.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1052836-31.2024.8.26.0053; Desconto em folha de pagamento; Recorrente: Ricardo
Antônio Lima da Silva; Advogada: Mara Lúcia de Moraes (OAB: 438627/SP); Recorrido: Município de São Paulo; Advogado:
Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP); Recorrido: Instituto de Previdência do Município de São Paulo - Iprem;
Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055829-47.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1055829-47.2024.8.26.0053; Gratificações
e Adicionais; Recorrente: Claudio Pereira Gomes; Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP); Recorrido: Fundação
Centro de Atend. Sócio-educativo Ao Adolescente; Advogada: Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1058669-30.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1058669-30.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Daniel Ribeiro da
Silva; Advogado: Daniel Ribeiro da Silva (OAB: 469392/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1059461-81.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1059461-81.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: Valdecir
Pereira de Souza; Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB:
437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1061580-15.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1061580-15.2024.8.26.0053; Gratificações de Atividade; Recorrente:
Jarley Vaz da Silva; Advogado: Murilo Garcia Nunes (OAB: 322858/SP); Advogado: Henrique Nogueira Hernandes (OAB: 355981/
SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1072705-77.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039827-02.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al da Fazenda Pública; 1039827-02.2024.8.26.0053; Servidores Ativos; Recorrente: Nerilda Maria da Silva;
Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1050911-97.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1050911-97.2024.8.26.0053; Servidores
Ativos; Recorrente: Marcia Helena dos Santos Rozande; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrente: Uzia
de Jesus Cunha; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrente: Angelina do Carmo Moro; Advogado: Carlos
Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrente: Celia Aparecida da Silva; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP);
Recorrente: Fabiana Maria de Carvalho; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrido: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051021-96.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1051021-96.2024.8.26.0053; Repetição
de indébito; Recorrente: Getulio Dornellas Romano; Advogado: Marcelo Arbues de Andrade (OAB: 157891/SP); Recorrido:
Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP); Recorrido: Instituto de Previdência do Município
de São Paulo - Iprem; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052836-31.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1052836-31.2024.8.26.0053; Desconto em folha de pagamento; Recorrente: Ricardo
Antônio Lima da Silva; Advogada: Mara Lúcia de Moraes (OAB: 438627/SP); Recorrido: Município de São Paulo; Advogado:
Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP); Recorrido: Instituto de Previdência do Município de São Paulo - Iprem;
Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055829-47.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1055829-47.2024.8.26.0053; Gratificações
e Adicionais; Recorrente: Claudio Pereira Gomes; Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP); Recorrido: Fundação
Centro de Atend. Sócio-educativo Ao Adolescente; Advogada: Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1058669-30.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1058669-30.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Daniel Ribeiro da
Silva; Advogado: Daniel Ribeiro da Silva (OAB: 469392/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1059461-81.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1059461-81.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: Valdecir
Pereira de Souza; Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB:
437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1061580-15.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1061580-15.2024.8.26.0053; Gratificações de Atividade; Recorrente:
Jarley Vaz da Silva; Advogado: Murilo Garcia Nunes (OAB: 322858/SP); Advogado: Henrique Nogueira Hernandes (OAB: 355981/
SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1072705-77.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º