Processo ativo
Carlos Alberto da Silva; Advogado: Luiz Henrique Mendes de Almeida (OAB: 176944/SP); Réu: Município de São José
Gratificações e Adicionais;
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Identificação
Nº Processo: 2161700-77.2025.8.26.0000
Vara: 8ª Vara de
Assunto: Gratificações e Adicionais;
Partes e Advogados
Autor: Carlos Alberto da Silva; Advogado: Luiz Henrique Mendes *** Carlos Alberto da Silva; Advogado: Luiz Henrique Mendes de Almeida (OAB: 176944/SP); Réu: Município de São José
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Henrique Coutinho de Aguiar (OAB: 24639 *** Bruno Henrique Coutinho de Aguiar (OAB: 246396/SP); Advogada: Ana Cristina Maia Mazzaferro
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Comercial Ltda.; Advogado: Bruno Henrique Coutinho de Aguiar (OAB: 246396/SP); Advogada: Ana Cristina Maia Mazzaferro
(OAB: 261869/SP)
2161700-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1072731-75.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Thiago Marcondes de Carvalho e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo
3007185-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1026783-62.2024.8.26.0554; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/
SP); Agravado: Jose Carlos de Oliveira e outros; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP)
3007186-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001240-60.2025.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/
SP); Agravado: Icla S A Comércio Indústria Importação e Exportação - Em Recuperação Judicial; Advogado: Jose Rena (OAB:
49404/SP); Interessado: Andre Macedo Campos Toledo e outro; Advogado: Fabrício Godoy de Sousa (OAB: 182590/SP)
2161706-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0254316-57.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Industria de Parafusos Elbrus Ltda; Advogado: Arnaldo Macedo Junior (OAB: 172300/
SP); Advogado: Arnaldo Macedo (OAB: 82988/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima
(OAB: 171104/SP) (Procurador)
2161716-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Interdito Proibitório; Nº origem: 1139590-34.2021.8.26.0100; Assunto: Bens Públicos; Agravante:
Município de São Paulo; Advogada: Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) (Procurador); Agravada: Maria
Regina Grilli; Advogada: Fabiana de Almeida Garcia Lombardi (OAB: 275461/SP); Interessado: Teen Empreendimentos e
Participações Ltda; Advogado: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP)
3007187-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001707-57.2024.8.26.0062; Assunto: Licenças; Agravante: São Paulo Previdência -
Spprev e outro; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP); Agravado: Ademir Domingues Rezende; Advogada:
Radislene Kelly Petelinkar Baessa Bastos (OAB: 133438/SP)
2161725-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500002-68.2017.8.26.0625; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Indústrias Químicas de Taubaté - IQT; Advogada: Fabiana Fagundes de Moraes Plachta (OAB: 240591/
SP); Advogado: Rafael Destro Marciano de Souza (OAB: 483023/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis
Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador)
2161735-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1010768-51.2021.8.26.0577; Assunto: Posturas Municipais;
Autor: Carlos Alberto da Silva; Advogado: Luiz Henrique Mendes de Almeida (OAB: 176944/SP); Réu: Município de São José
dos Campos
2161744-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507922-06.2019.8.26.0405; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Jonatas Moreira da Silva; Advogado: Karison Almeida Pimentel (OAB: 23462/ES); Advogado: Karison Almeida Pimentel (OAB:
493143/SP); Agravado: Município de Osasco; Advogada: Déborah Lima de Andrade (OAB: 222497/SP) (Procurador)
2161743-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005035-05.2025.8.26.0053; Assunto:
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB:
285224/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Raphael Franco Del Duca (OAB: 464049/SP) (Procurador)
2161804-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010578-69.2025.8.26.0053; Assunto: Atraso na Entrega do
Imóvel; Agravante: Antonia Bispo da Silva e outro; Advogado: Vinícius Rodrigues Siqueira Santos (OAB: 435981/SP); Agravado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Agravado: Conjunto Habitacional José Bonifácio
Itaquera
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Comercial Ltda.; Advogado: Bruno Henrique Coutinho de Aguiar (OAB: 246396/SP); Advogada: Ana Cristina Maia Mazzaferro
(OAB: 261869/SP)
2161700-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1072731-75.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Thiago Marcondes de Carvalho e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo
3007185-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1026783-62.2024.8.26.0554; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/
SP); Agravado: Jose Carlos de Oliveira e outros; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP)
3007186-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001240-60.2025.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/
SP); Agravado: Icla S A Comércio Indústria Importação e Exportação - Em Recuperação Judicial; Advogado: Jose Rena (OAB:
49404/SP); Interessado: Andre Macedo Campos Toledo e outro; Advogado: Fabrício Godoy de Sousa (OAB: 182590/SP)
2161706-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0254316-57.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Industria de Parafusos Elbrus Ltda; Advogado: Arnaldo Macedo Junior (OAB: 172300/
SP); Advogado: Arnaldo Macedo (OAB: 82988/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima
(OAB: 171104/SP) (Procurador)
2161716-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Interdito Proibitório; Nº origem: 1139590-34.2021.8.26.0100; Assunto: Bens Públicos; Agravante:
Município de São Paulo; Advogada: Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) (Procurador); Agravada: Maria
Regina Grilli; Advogada: Fabiana de Almeida Garcia Lombardi (OAB: 275461/SP); Interessado: Teen Empreendimentos e
Participações Ltda; Advogado: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP)
3007187-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001707-57.2024.8.26.0062; Assunto: Licenças; Agravante: São Paulo Previdência -
Spprev e outro; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP); Agravado: Ademir Domingues Rezende; Advogada:
Radislene Kelly Petelinkar Baessa Bastos (OAB: 133438/SP)
2161725-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500002-68.2017.8.26.0625; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Indústrias Químicas de Taubaté - IQT; Advogada: Fabiana Fagundes de Moraes Plachta (OAB: 240591/
SP); Advogado: Rafael Destro Marciano de Souza (OAB: 483023/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis
Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador)
2161735-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1010768-51.2021.8.26.0577; Assunto: Posturas Municipais;
Autor: Carlos Alberto da Silva; Advogado: Luiz Henrique Mendes de Almeida (OAB: 176944/SP); Réu: Município de São José
dos Campos
2161744-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507922-06.2019.8.26.0405; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Jonatas Moreira da Silva; Advogado: Karison Almeida Pimentel (OAB: 23462/ES); Advogado: Karison Almeida Pimentel (OAB:
493143/SP); Agravado: Município de Osasco; Advogada: Déborah Lima de Andrade (OAB: 222497/SP) (Procurador)
2161743-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005035-05.2025.8.26.0053; Assunto:
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB:
285224/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Raphael Franco Del Duca (OAB: 464049/SP) (Procurador)
2161804-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010578-69.2025.8.26.0053; Assunto: Atraso na Entrega do
Imóvel; Agravante: Antonia Bispo da Silva e outro; Advogado: Vinícius Rodrigues Siqueira Santos (OAB: 435981/SP); Agravado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Agravado: Conjunto Habitacional José Bonifácio
Itaquera
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º